Brasil: pesquisa e educação popular para fortalecer comunidades

No estado do Maranhão, nordeste do Brasil, zona de transição entre a Amazônia e o Cerrado, está o município com maior número de quilombolas do país, Alcântara. Quilombolas são pessoas descendentes de homens e mulheres sequestrados por europeus no continente Africano a partir do século 16 e forçados ao trabalho escravo no Brasil.

É no município de Alcântara, especificamente na Ilha do Cajual, em cima de um território quilombola, que a empresa portuguesa Grão-Pará Maranhão (GPM) pretende construir um porto e uma ferrovia para escoar minério de ferro e grãos para a China e Europa. O empreendimento, também chamado GPM, ameaça a vida da população de Alcântara, que perderá milhões de metros quadrados de florestas preservadas e protegidas por lei, mangues, praias, além de sítios arqueológicos com fósseis de dinossauros com mais de 95 milhões de anos. 

O projeto ainda não saiu do papel, e neste momento, a associação Justiça nos Trilhos, articulada a outras entidades locais e com os povos e comunidades ameaçados pelo porto e ferrovia, estão reunidos para impedir que esta violência aconteça.

Primeira vitória

Uma vitória já foi conquistada: após protestos e reuniões em Berlim feitos por membros das comunidades, Justiça nos Trilhos e organizações como Salve a Floresta, a companhia ferroviária alemã Deutsche Bahn (DB), que seria parceira do projeto no Brasil, retirou-se da empreitada.

A retirada da empresa alemã Deutsche Bahn como parceira do empreendimento no Brasil emerge como resultado da luta plural de povos e comunidades tradicionais no Maranhão, juntamente com organizações do Brasil e exterior que se unem na defesa da terra e território ancestrais dos povos quilombolas, indígenas e camponeses.

Trabalho de base

Por meio do levantamento de documentos públicos sobre o projeto, mapeamentos autônomos georreferenciados e articulações junto a outras entidades, a Justiça nos Trilhos vem sistematizando e compartilhando informações estratégicas com povos quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais para que eles realizem, de forma autônoma, seus processos de incidência política e jurídica contra as violações promovidas pelas empresas.

Além de Alcântara, outros 20 municípios e seus povos - incluindo quilombolas e indígenas - são ameaçados pela ferrovia cargueira que a GPM pretende construir, devastando as florestas e cursos d'água do Maranhão de norte a sul, ao longo de 520 km de trilhos.

"Esse é um trabalho de articulação essencial para evitar as futuras violações. A Justiça nos Trilhos trabalha em parceria com entidades locais que já realizam atividades junto aos territórios ameaçados, e isso garante que o trabalho seja coletivo e horizontal", destacou Mikaell Carvalho, coordenador da Justiça nos Trilhos.

Como a Justiça nos Trilhos apoia as comunidades

Desde 2007 a Justiça nos Trilhos apoia povos e comunidades impactados por empreendimentos minerários e suas infraestruturas logísticas - como estradas de ferro, rodovias e portos. A JnT, como é chamada, surgiu como uma campanha focada no apoio a comunidades atravessadas pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), da mineradora transnacional Vale S.A.

O trabalho de educação e comunicação popular feito pela JnT junto às comunidades impactadas pela EFC ajuda a levar informação onde a empresa não quer que ela chegue. A entidade também oferece apoio jurídico a pessoas que lutam por direitos socioambientais, seja contra a Vale ou outras companhias que destroem os territórios e impedem a vida plena de seus povos. A defesa legal também se estende a lideranças comunitárias que são ameaçadas pelas empresas que praticam o acosso jurídico contra essas lideranças, acusando-as de crimes que não cometeram e processando-as para silenciá-las.

Tendo nascido como campanha há 18 anos para articular diferentes territórios em torno de uma só luta, hoje a JnT é uma associação que congrega comunidades, entidades e movimentos na busca por justiça e reparação das violações cometidas pela Vale e outras empresas da cadeia mineradora e também do agronegócio, que utiliza a estrutura logística da EFC para escoar commodities como soja e milho.

Parceria entre Salve a Floresta e Justiça nos Trilhos

A parceria entre Salve a Floresta e Justiça nos Trilhos teve início em 2023, a partir da ameaça da Grão-Pará Maranhão e da Deutsche Bahn aos povos quilombolas de Alcântara com o projeto do porto, e aos demais povos e comunidades impactados pela estrada de ferro de 520km planejada pelas empresas portuguesa e alemã.

Se quiser dar suporte aos povos e comunidades tradicionais com os quais a Justiça nos Trilhos trabalha em conjunto, acesse "doações" na área Proteger a quem protege a floresta.