Manguezais. Pântanos de turfa. Brejos. Proteção das zonas úmidas de Aceh
Em Sumatra, o Aceh Wetland Forum protege florestas de mangue, pântanos de turfa e brejos.
Visão geral do projeto
Tema do projetoHabitats / Pessoas
Objetivo do projeto Proteger zonas úmidas; assegurar direitos aos indígenas e à floresta; revelar crimes ambientais
Atividades Advocacy; Campanhas; Pesquisa; Formação; Informações; Resistência contra crimes ambientais
Manguezais na costa leste de Aceh
Mangues são árvores e gramíneas de espécies distintas, capazes de sobreviver em águas salobras. Os manguezais que elas formam são áreas de transição entre ambientes terrestres e marinhos. Como uma esponja, eles absorvem água, funcionando como uma fortificação contra tormentas marítimas, além de armazenar enormes quantidades e moléculas de carbono. Seu sistema de raízes aéreas, que funcionam como pernas de pau frente ao solo lodoso, oferece proteção para muitas espécies animais. Nenhum país do nosso planeta tem manguezais tão extensos como a Indonésia - até que, de 40 anos para cá, ter sido iniciado o intenso processo de desmatamento.
“Embora o significado dos manguezais seja, de há muito, do conhecimmento geral, desde então a maior parte dos manguezais vem sendo desmatada”, declara Yusmadi Yusuf, diretor da organização AcehWetland Forum, que é nossa parceira. “Somente duas empresas detinham, sozinhas, licenças de desmatamento sobre 32.000 hectares - quase dois terços da totalidade da área de manguezais de Aceh.”
A valiosa madeira de lei - por exemplo, o meranti - Já foi denominada como madeira-do-japão, por ter sido muito exportada para o Japão. Resultado: Milhares de hectares de manguezais desapareceram e em seguida, foram instaladas aquaculturas. As terríveis consequências do tsunami de 26 de dezembro de 2004, o qual custou centenas de milhares de vidas, não deixam de ser uma consequência da destruição dos manguezais protegidos, como já confirmado por especialistas.
Aceh Wetland Forum Indígenas. Cientistas. Jornalistas.
Aceh Wetland Forum tem por objetivo a conservação dos últimos remanescentes de zonas úmidas (manguezais, pântanos de turfa e brejos) da província de Aceh, bem como renaturalizar zonas já destruídas. Isso porque ainda há esperança. Por exemplo, os manguezais da aldeia de Teulaga Tujuh. Essa floresta pertence aos indígenas. Ela é especialmente rica em biodiversidade, além de uma verdadeira fortificação. Teungku Tahee, a liderança indígena dos Teulaga Tujuh, é especialmente orgulhoso disso. A cientista Doutora Rita Andini, da Agência Nacional de Pesquisa e Ciência (BRIN) confirma essa riqueza de espécies. “Aqui cresce muito bem a Rhizophora Mucronata”, escreve ela - uma espécie de muitas utilidades: proteção contra erosão, madeira para construção, mantimentos.
O Aceh Wetland Forum vem lutando em conjunto com as comunidades da costa oriental, desde 2010, contra a destruição dos manguezais.
O fortalecimento das comunidades indígenas é elemento essencial para a proteção e utilização dos mangues,
diz Yusmadi Yusuf.
Um exemplo: os adolescentes da aldeia de Simpang Lhee, em Langsa, fizeram um curso de capacitação como rangers. Esses jovens fazem um patrulhamento cotidiano para proteger seu manguezal contra invasores.
"Em 2011 nós conseguimos frustrar, em conjunto com a organização ambientalista Walhi Aceh e o grupo de proteção de zonas marítimas KuALA, que a firma PT. Starminera Prima Abadi dragasse o solo oceânico à frente dos manguezais de Langsa", segundo Yusmadi Yusuf.
No entanto, também florestas protegidas estão em perigo, não apenas por causa do lucro proporcionado pela madeira tropical e carvão vegetal. Atualmente, algumas empresas que comercializam certificados de créditos de carbono para compensação de emissões estão lançando seus olhos sobre os manguezais de Aceh. “Estamos acompanhando esse desenvolvimento com muita preocupação”, dizem nossos colegas da Aceh Wetland Foundation.
Queremos proteger os manguezais como sumidouro de carbono e como ecossistema, não para fazer greenwashing, mas sim pela soberania das pessoas sobre sua terra e suas florestas.
Florestas de pântanos-de-turfa de Tripa e Babahrot: apenas 10% continuam intactas
As florestas de pântanos-de-turfa de Tripa são famosas porque nelas vivem a maior população de orangotangos-de-sumatra. Originariamente, essas florestas estendiam-se sobre uma área de 60.657,29 hectares.“ No entanto, hoje são as empresas de óleo-de-palma que controlam quase que integralmente a área de florestas-de-turfa de Tripa e Babahrot. A nós só resta ainda a pobreza e o interminável conflito sobre terras", diz o prefeito de Pulo Kruet, distrito de Darul Makmur, Nagan Raya. Milhares de orangotangos desapareceram junto com as florestas-de-turfa ou pereceram por conta dos incêndios florestais.
90% dos antigos pântanos-de-turfa hoje são monoculturas de palmas-de-óleo. “Somente sobraram 5.000 hectares de pântanos-de-turfa”, diz o conhecido jornalista ambiental Junaidi Hanafiah, de Mongabay.
De notar-se que foi extrema a destruição das florestas de pântanos-de-turfa em 2012, quando a firma PT Kallista Alam derrubou 1.000 hectares de pântano, pondo fogo neles. O tribunal de Meulaboh condenou a firma, em 2014, ao pagamento de uma indenização de 366 bilhoes de rupias como multa pela destruição, e para financiar a renaturalização. Ao longo de 10 anos, a empresa ficou brigando judicialmente para não pagar essa indenização. Foi só final de 2023 que os pagamentos começaram a ser feitos.
Vale a pena também ver a nossa petição de 2012 contra palmas-de-óleo nas florestas-de-pântano de Tripa, que é o último refúgio dos orangotangos.
“Na antiga concessão da Kallista Alam, que agora é uma zona de proteção pantanosa, estão acontecendo derrubadas, de novo. Até mesmo a placa de informação do Ministério foi retirada”, diz Syukur Tadu, um ativista ambiental de Nagan Raya.
O nosso parceiro Aceh Wetland Forum continua engajado na apuração dos crimes ambientais nos pantanal de Tripa-Babahrot. Juntamente com a polícia florestal e voluntários, eles estão fazendo o patrulhamento das áreas de florestas queimadas.
Os indígenas de Paya Nie vivem dos brejos e o protegem.
“Nós, indígenas, acordamos uma lei de acordo com o nosso direito costumeiro tradicional (Adat) para proteger os brejos de Paya Nie. Agricultura e monoculturas não são permitidas”, diz Said Fakhrurrazi, o prefeito do assentamento Teungku Chik Dimanyang Mukim. A lei também proíbe a caça de pássaros, bem como a pesca com eletricidade e veneno. As nove aldeias do pântano de Paya Nie reconhecem a validade dessa lei fundamentada no Adat.
O quão extraordinárias são as espécies viventes em Paya Nie é mostrado pelo exemplo da rara, ou quiçá extinta planta carnívora Nepenthes Rigidfolia. A Doutora Cut Azizah, da Universidade de Almuslim, em Bireuen, comprovou o seguinte: "A nossa Nepenthes Rigidfolia cresce aqui!"
Não obstante, a comunidade indígena de Paya Nie precisa continuar lutando, porquanto os seus brejos continuam ameaçados. Assim é que o Ministério das Obras Públicas está planejando transformar os brejos de Paya Nie em reservatório de sistemas de irrigação de Seuke Pulot. Esse projeto gigante tem potencial para destruir a biodiversidade de Paya Nie.
É difícil fazer impor o direito tradicional indígena contra interesses estatais e econômicos. Um desafio é a questão de quem vai ter autoridade, em última instância. De um lado, está o Estado, que não quer abdicar de sua autoridade. Do outro, estão os indígenas, que invocam a validade dos direitos humanos; de outro lado, ainda, estão as empresas que, propriamente, são as donas do poder.
O objetivo da Aceh Wetland Forum é que todo o brejo de Paya Nie seja reconhecido como território indígena. Essa é a única maneira de proteger essa zona úmida. Mas, para isso, o Estado precisa reconhecer os direitos dos indígenas à sua terra. E nós restamos reflorestando, de novo, os brejos degradados!
“Salve a Floresta” está dando suporte para a Aceh Wetland Forum no seguinte:
* Proteção e reflorestamento dos manguezais da costa oriental;
* Patrulhamento no pantanal de Tripa e Babahrot, investigação de crimes ambientais;
* Proteção dos brejos de Paya Nie pelos indígenas.
FAO (1985): Pengelolaan Mangrove di Thailand, Malaysia dan Indonesia https://pdf.usaid.gov/pdf_docs/Pnaav657.pdf
De acordo com essa fonte, Aceh possuía 50.000 hectares de florestas de manguezais
Eram as firmas PT Bakau Selat Malaka, com 20.000 hectares, e a PT Kalindi Langsa, com 12.000 hectares. Também outras empresas, como a PT Naridu e afirma estatal PT Tinham licença para desmatar.
Starminera Prima Abadi: Exportação de areia para Singapura https://www.tribunnews.com/regional/2010/05/08/presiden-belum-terbitkan-izin
Há novos planos para permitir, de novo, a dragagem de areia. Com isso, de acordo com a Aceh Wetland Foundation, as florestas de manguezais de Teulaga Tujuh estão, de novo, em perigo.
De acordo com dados do Ministério do Meio-Ambiente e Reflorestamento, 9.876,39 hectares de manguezais estão sob proteção, e isso nos distritos de Aceh Timur [4.797,25 hectares], Aceh Tamiang [4.216,33 hectares] e Kota Langsa [862,81 hectares].
https://www.carnivero.com/products/nepenthes-rigidifolia?variant=29933422247979
