Mulheres indígenas do Pará querem mineração de ouro fora da Amazônia
: Lideranças indígenas do médio Xingu, no Pará, denunciam a mineradora canadense Belo Sun por não ter realizado a consulta livre, prévia e informada dos povos da região antes de iniciar a implementação do projeto. Empresa pretende instalar a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil em região já impactada pela hidrelétrica de Belo Monte
No dia 23 de fevereiro, o Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu (MMIMX) iniciou uma ocupação organizada na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Altamira, na Amazônia paraense, com uma pauta ampla de reivindicações, sendo a principal delas o cancelamento da instalação da mineradora canadense Belo Sun.
A empresa pretende instalar a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil às margens do Rio Xingu, no Pará, região já gravemente impactada pela hidrelétrica de Belo Monte. “O projeto prevê duas cavas a céu aberto, aterro sanitário, dois lagos de contenção de água, uma barragem de rejeitos, estação de tratamento de efluentes, alojamentos, vias internas de acesso, paiol de explosivo a 1,84 km do rio Xingu, posto de abastecimento de combustível, estrutura de apoio e estação de tratamento de água e efluentes”, descrevem membros do Movimento Xingu Vivo, de quem Salve a Floresta é parceira. “Toda esta estrutura oferece um sério risco à região como um todo e, mais concretamente, às populações nas áreas de influência direta do projeto, uma vez que, de acordo com análises de pesquisadores independentes, há riscos de rompimento da barragem de rejeitos”, alerta o Movimento Xingu Vivo.
Segundo as lideranças indígenas que ocuparam a Funai em Altamira, a licença de instalação da Belo Sun expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do estado do Pará não foi precedida pela consulta prévia, livre e informada aos diferentes povos originários potencialmente impactados, como exige a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A licença de instalação chegou a ser suspensa pela justiça federal em 2017 pela falta de consulta aos povos indígenas e pelos riscos que o empreendimento oferece aos territórios.
No entanto, no dia 13 de fevereiro desse ano, um juiz federal validou a licença de forma provisória, permitindo que a empresa canadense retomasse seus trabalhos na região. Foi então que, dez dias depois, centenas de mulheres de povos indígenas do médio Xingu, como Arara, Juruna, Kuruaya, Xikrin e Xipaya, organizadas em torno do Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu, decidiram acampar na sede da Funai em Altamira.
Nova autorização sem consulta
As mulheres indígenas do Médio Xingu permaneceram acampadas por 37 dias na sede da Funai em Altamira. Durante esse período, diversas manifestações foram realizadas para dar visibilidade à demanda da suspensão da mina da Belo Sun. No dia 16 de março, houve o fechamento da entrada do aeroporto de Altamira; em 24 de março, uma marcha percorreu as ruas da cidade e culminou na ocupação da Câmara dos Vereadores. Essas ações reforçaram a estratégia de pressão e mobilização social, buscando sensibilizar tanto a população local quanto as autoridades nacionais sobre a gravidade da situação.
Apesar de toda a mobilização, no dia 14 de abril a Semas liberou a instalação do empreendimento de extração de ouro da canadense Belo Sun, à revelia da ausência de consulta, de estudos complementares e, principalmente, da demanda dos territórios.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Funai, e o Ministério dos Povos Indígenas, já haviam se posicionado contra a Belo Sun e cobrado uma série de complementações nos estudos do componente indígena, que deveriam identificar os povos afetados e avaliar os reais impactos às pessoas e seus territórios.
As lideranças indígenas avaliam recorrer ao sistema judiciário brasileiro por meio de peticionamentos nos tribunais. Essa possibilidade evidencia a disposição de levar a luta para instâncias legais.
Ação direta como estratégia de reivindicação política
A mobilização no Médio Xingu não é apenas uma reivindicação pontual, mas parte de um processo histórico de resistência indígena contra projetos que ameaçam seus territórios, sua saúde e sua cultura.
A ocupação da sede da Funai organizada pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu honra a própria história da criação do Dia Nacional dos Povos Indígenas, celebrado no Brasil dia 19 de abril. A data remonta ao Congresso Indigenista Interamericano, realizado em Patzcuaro, no México, entre os dias 14 e 24 de abril de 1940.
O congresso, organizado por pessoas não indígenas, tinha como objetivo debater medidas para proteger esses povos. Seguros de que não seriam ouvidos, os indígenas boicotaram o evento, mas no dia 19 de abril, decidiram aparecer no congresso e tomar parte das discussões que pretendiam decidir sobre suas vidas.
A ação direta como estratégia de reivindicação política tem sido uma marca das ações dos povos indígenas no Brasil pela reivindicação de direitos e contra a violação de seus corpos e territórios. Uma das ações mais recentes, realizada entre janeiro e fevereiro desse ano em Santarém, no Pará, foi a ocupação de uma balsa de grãos e depois de um porto da transnacional Cargill por mais de um mês. O protesto era contra a privatização, por meio de um decreto federal, de mais de três mil quilômetros de trechos dos rios amazônicos Tapajós, Madeira e Tocantins. O objetivo do decreto era transformar os rios em corredores privados de exportação de grãos e outras commodities para a Europa, China e Estados Unidos. A ocupação só foi encerrada com a revogação do decreto pelo presidente Lula, como exigiram as mais de 1.200 lideranças de 14 povos indígenas mobilizadas.