Amazônia: povos e comunidades tradicionais divulgam carta com críticas à organização da COP 30

24 de set. de 2024

Mais de 30 entidades e movimentos de povos e comunidades tradicionais assinaram carta denunciando a ausência de participação efetiva desses povos na construção da COP 30, que será realizada em Belém, no Pará, em novembro de 2025. Políticos são denunciados por sua "lavagem-verde", com discursos pró-clima e ações anti-povos indígenas e quilombolas.

Representantes de povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais reuniram-se em 30 de agosto na cidade de Belém, no Pará, para discutir sua participação na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada na capital paraense em novembro de 2025.

As discussões foram atravessadas pela certeza de que, mais uma vez, os povos e comunidades tradicionais são tratados como objetos de debates por governantes e poderosos, e não como sujeitos de suas próprias vidas e territórios - territórios estes que só se mantêm de pé até hoje, após a devastação da colonização, pela força da ancestralidade e dos saberes tradicionais.

A construção coletiva da COP do Povo, como foi chamado o encontro, teve como resultado a produção de uma carta com denúncias e demandas relativas à COP 30. O documento, assinado por mais de 30 associações, entidades e movimentos, está sendo divulgado desde então, e tem como objetivo tornar públicas denúncias de violações cometidas pelos mesmos governos - estaduais e federal - que se colocam como preocupados com a emergência climática.

"Como garantir que o Estado Brasileiro se comprometa com a redução do desmatamento e a preservação da Floresta Amazônica e demais biomas, se temos um Congresso que legisla contra nós e contra a preservação e garantia dos direitos fundamentais? A prova disso é a Lei 14.701/2023 que vai na contramão da decisão do STF sobre a tese do Marco Temporal, corroborado também pela PEC 48, que prevê alteração nos artigos 231 da Constituição Federal. Tais instrumentos querem ditar a legitimidade dos territórios indígenas do país, reutilizando a violência colonial contra os povos originários", questiona um trecho da carta.

Em outro ponto, o documento denuncia o governador do Pará, Helder Barbalho, por sua lavagem verde, com discursos pró-clima e práticas que fomentam a devastação ambiental. "No Estado do Pará, o Governador Helder Barbalho vem liderando o debate internacional sobre proteção ao meio ambiente e as mudanças climáticas, porém sob uma narrativa fantasiosa de estímulo à bioeconomia e ao mercado de carbono. Uma verdadeira lavagem verde. É preciso denunciar os instrumentos de controle ambiental pensados pelo Estado, insuficientes para garantir a proteção das florestas e dos rios. Um exemplo disso é a criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que serve hoje muito mais aos invasores do que aos povos. Da mesma forma, existem historicamente diversos conflitos fundiários que não são devidamente enfrentados pelos governantes".

Além do grupo que se reuniu em Belém, outros coletivos de povos e comunidades tradicionais estão se organizando em diversas partes do país para construir coletivamente a Cúpula dos Povos, evento paralelo à COP 30 e que prevê o protagonismo dos povos e comunidades tradicionais na discussão e construção de políticas para a defesa da terra, do território e de todos os seus viventes.

Leia a carta completa aqui.