Petição terminada
Vamos ajudar a EU a entender que plantação de óleo de palma não é floresta!
Existe alguma diferença entre floresta e plantações de óleo de palma? Qualquer pessoa diria: Claro que sim! E para isso não é preciso ser nenhum especialista em meio ambiente. Mas na União européia, profissionais da área afirmam que uma plantação de óleo de palma pode ser definida como floresta. Afinal se trata de uma área repleta de árvores. Por traz desta absurda definição: O enquadramento da importação do óleo de palma nos critérios de sustentabilidade para biocombustíveis da União Européia. Apóie este protesto e ajude a forçar a UE a deixar de classificar o biocombustivel do óleo de Palma como sustentável, e que pare de tentar enganar a população.
A União Européia esta trabalhando em um documento, onde a plantação de óleo de palma será definida a como floresta. E com isso se quer ofensivamente acabar com a resistência mundial à monocultura do óleo de palma por conta da destruição de florestas tropicais. Se afirma que: Nenhuma floresta será perdida, pois ao invés de outros incontáveis tipos de plantas, crescem lá milhões de Palmeiras. E assim se pretende convencer as pessoas que se preocupam com meio ambiente, para que estas continuem usando o óleo de palma em seus tanques de automóveis e nas estações de energia térmica. As florestas tropicais reúnem diversas espécies de vida que são únicas. É o lar de metade de todos os tipos de animais e plantas existentes no mundo, alem das comunidades que também vivem na floresta. Comunidades estas que usaram as florestas por milhares de anos sem destruí-las e sempre souberam que as florestas não são só casa e fonte de alimentos, mas também filtro, fonte de oxigênio e de chuvas. Nós somos todos dependentes das florestas tropicais. Tanah Putih (Malásia) era antes rodeada por uma imensa floresta virgem. Mas a seis anos atrás poderosas empresas de óleo de palma chegaram na região e destruíram a mata para cultivar as palmeiras. Somente uma pequena ilha de floresta de Tanah Putih permaneceu intacta. Um pequeno oásis rodeado por um mar de plantações de óleo de palma. Quem sai da pequena aérea de floresta se perde em um labirinto de caminhos de areia entre os milhões de pés de palmeiras com mesma altura, mesma idade e mesmo código genético. O calor na área de plantação entre as palmeiras é insuportável Terra e rios são contaminados por pesticidas e herbicidas, pois sem estas químicas nenhuma monocultura sobrevive. Nenhuma espécie de animal pode encontrar alimento nesta região, nem mesmo os Orango-tangos, que perdidos nas plantações, tentam comer as frutas das palmeiras até virarem vitimas das facas dos trabalhadores. A união Européia deve ser culpada por isso. A UE definiu, com intenso apoio da agroindústria, algumas normas afim de produzir infinita energia limpa oriunda das chamadas matérias primas renováveis para a Europa. Claro que área suficiente para o cultivo destas plantas não há na Europa. Por isso cada vez mais Agrocombustíveis serão importados da Ásia, África e América Latina. Mas nestas regiões as áreas disponíveis também são restritas , resultando na destruição das florestas tropicais. Os governos destas regiões concedem enormes concessões e fecham os olhos mesmo quando se trata de áreas de florestas protegidas pela legislação vitimas do cultivo destas monoculturas. Há anos existem protestos contra estes Biocombustíveis em todo o mundo. Muito tempo se precisou para que a UE reconhecesse sua culpa e se decidisse pela proibição de agorcombustiveis oriundos da destruição de florestas tropicais no mercado europeu. Mas os produtores de agrocombustivies, principalmente os de óleo de palma da Indonésia e Malásia, não se enfraqueceram por conta disso. O Primeiro ministro da Indonésia apresentou um decreto onde consta que plantações de óleo de palma são florestas. O governo já tinha anunciado anos atrás planos de expansão das plantações de óleo de palma dos atuais 8 milhões de hectares para 18 milhões de hectares até 2020. A Malásia também já esta adotando esta mesma posição e não é por acaso que tanto a Indonésia quanto a Malásia são os maiores exportadores de óleo de palma do mundo. 85% do consumo mundial de óleo de palma é produzido nestes paises Sul Asiáticos . Também em relação a corrupção estes paises ocupam uma posição bem alta. Em março a comissão da União Européia quer submeter a proposta do Conselho de Ministros e do Parlamento europeu. Mande uma carta para os devidos Comissários da UE exigindo que se acabe com esta estratégia absurda e falida da política agrária da União européia. Aqui se encontra o documento original da Comissão da UE E aqui um artigo da Guardian para maiores informações Para ver a versão da carta em português
Prezado Senhor Oettinger, prezado senhor Janez, prezado senhor Eu li com preocupação um documento da Comissão para o Conselho e para o Parlamento Europeu sobre os Biocombustíveis (“Comunicado da Comissão para o Conselho e para o Parlamento Europeu sobre a implementação pratica do esquema de sustentabilidade para os biocombustiveis da UE e das regras válidas para biocombustiveis”). Eu espero que em seus novos cargos, vocês possam fazer alterações em alguns destes documentos para garantir que o biocombustivel do insustentável óleo de palma não conte para alcançar as metas da UE de energias renováveis. Este documento determina que “ a mudança de floresta para plantação de óleo de palma não iria contra os critérios da UE” porque as plantações de óleo de palma podem ser definidas como “áreas continuamente florestadas”. Chamar uma plantação de óleo de palma de floresta é cometer um grande erro. Já esta mais do que bem provado e documentado que a conversão de floresta tropical para plantações de óleo de palma causa vasta destruição da floresta tropical, perda de biodiversidade, e o mais importante neste contexto, emite grande quantidade de gases de efeito estufa. A atual demanda por óleo de palma já é responsável pela massiva destruição da floresta tropical na Indonésia e na Malásia. Estes e outros paises já estão aumentando suas produções para poder suprir rapidamente a alta demanda por biocombustiveis. Com a inclusão do biocombustivel de óleo de palma no pacote obrigatório de biocombustiveis da UE, estaremos acelerando a destruição de mais floresta tropical e emitindo ainda mais gases do efeito estufa. Eu considero abominável o fato de a Comissão pretender garantir que Paises Membros não possam aplicar padrões estritos de sustentabilidade, além dos determinados por vocês . Isso é como impor o óleo de palma para os paises da UE, querendo eles ou não. Os biocombustiveis sustentáveis tem um papel fundamental no pacote de energia limpa para o meio ambiente. O biocombustivel de óleo de palma não se enquadra neste projeto. A Comissão da UE deveria estar fazendo todo o possível para garantir que óleo de palma não conte para as obrigações de uso de energia renovável, entretanto com este pré-documento parece que a Comissão quer garantir a aprovação do óleo de palma de qualquer forma. Eu acredito que ainda há possibilidade de se retificar este erro e de se evitar as terríveis conseqüências que este ira causar. Peço para que vocês garantem que seus colegas da Comissão irão emendar este documento provisório e comunicar claramente ao Parlamento e ao Conselho Europeu que o biocombustivel das plantações de óleo de palma nas florestas tropicais não podem alcançar os critérios de sustentabilidade da União Européia. Atenciosamente,
Dear Commissioners Potocnik and Oettinger
Congratulations on your new role in the EU Commission.
I have read with concern a copy of a draft communication from the Commission to the Council and Parliament on the issue of biofuels (“Communication from the Commission to the Council and the European Parliament on the practical implementation of the EU biofuels and bioliquids sustainability scheme and on counting rules for biofuels”). I am hoping that in your new role you will be able to amend some of this draft to ensure that biodiesel from unsustainable palm oil does not contribute to the EU’s renewable energy targets.
The draft document states that “a change from forest to oil palm plantation would not per se constitute a breach of the criterion” because palm oil plantations can be defined as “continuously forested areas”. To call a palm oil plantation a forest is to make a grave error. It is well documented that the conversion of tropical forest to palm oil plantations causes massive biodiversity loss and, even more importantly in this context, greenhouse gas emissions.
The existing demand for palm oil is already responsible for massive rainforest destruction in Indonesia and Malaysia. These and other countries are now ramping up production to meet rapidly rising biofuel demand. By including biodiesel from palm oil in the obligatory EU biofuel mix we will be further accelerating rainforest destruction and causing even more greenhouse gas emissions. I find it appalling that the Commission intends to ensure that Member States cannot apply stricter sustainability standards than the ones you impose. This is tantamount to forcing palm oil on EU countries, whether they like it or not.
Sustainable biofuels may have a role to play in a climate friendly energy mix. Biodiesel from palm oil does not. The Commission should be doing all it can to ensure that the vast majority of palm oil does not count towards the renewable obligations, however with this draft document it appears that the Commission is bending over backwards to ensure palm oil gets through.
I understand that there is still an opportunity to rectify this mistake and avoid the terrible consequences it would cause. Please could you ensure that your colleagues on the Commission amend the draftbdocument and give a clear communication to the Parliament and Council that biodiesel from palm oil plantations on tropical rainforest cannot meet EU sustainability criteria.
Yours sincerely
