Parem de devastar a mata dos Marind! Façam parar o PSN Merauke!

Para: Presidente da República Indonésia, Ministério da Defesa, Agricultura, Investimentos, Meio-Ambiente, Engenharia Florestal e Conselho de Direitos Humanos da ONU

“Façam parar o “Projeto Nacional Estratégico Merauke” e parem de desmatar e respeitem os direitos dos indígenas de Papua!”

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Leia mais sobre o contexto e os ganhadores no Documento de Contextualização da NGO indonésia Pusaka (em inglês) The National Strategic Project (PSN) in Merauke.pdf

Informações sobre o Gecko Project (é tematizado a militarização do projeto, contém vídeos curtos , em inglês, fevereiro de 2025) Fear and Raiders in Papua - How thousands of Indonesian soldiers are forcing through a vast agricultural project in indigenous lands and forests

Salve a floresta (2024) Militares tomam medidas enérgicas. Açúcar e bioetanol da Papua (em alemão, francês e indonésio)

Mais sobre a Papua na nossa revista Regenwald Report 1-2025.pdf (em alemão)

PSN Merauke - Projeto por mais Açúcar, Bioetanol e Arroz

Os objetivos do Projeto Nacional Estratégico “Açúcar e Bioetanol Merauke” (na forma curta: PSN Merauke), bem como um projeto de 1 milhão de hectares para cultivo de arroz representariam segurança alimentar, abastecimento de energia, criação de postos de trabalho e melhoria das condições de vida da população. Pelo menos é isso o que diz a propaganda do governo. A planície no sul da Papua seria terra vazia, a floresta seria improdutiva. Na verdade, trata-se da última área florestal realmente grande da região asiática do Pacifico.

Esse ponto de vista, inteiramente orientado pelo lucro, ignora a existência dos diferentes ecossistemas do sul, onde a floresta tropical vira savana e pântano. Essa visão causa a destruição de uma rica biodiversidade, a qual, em parte, não chegou a ser identificada cientificamente por completo. E ela ignora, por completo, os indígenas, seus direitos e seu modo de viver em harmonia com a natureza.

As consequências são gravíssimas: Desmatamento em áreas extensas, transformação de ecossistemas em monoculturas e agricultura automatizada. Esse projeto está sendo implementado por grandes conglomerados empresariais, sob o controle e a cooperação dos militares. E isso tudo cria novos problemas: roubo de terras, concentração de terras nas mãos de poucos investidores, exploração de trabalhadores, corrupção, violência e violação de direitos humanos.

PSN Merauke é devastação-turbo

Projetos Nacionais Estratégicos (PSN) tem altíssima prioridade econômica. Com o PSN Merauke focados em Alimentação e Energia, deverá crescer a importância da produção de açúcar e arroz para a população crescente, bem como a do bioetanol para o setor energético, de modo que este último possa servir de substituto de combustíveis fósseis.

A PSN Merauke é composta por diversos projetos parciais de mais de dois milhões de hectares, a saber:

1) 541.094,37 hectares de monoculturas de cana-de-açúcar, operadas por dez empresas. As autorizações já tinham sido concedidas em 2023 e 2024. Uma das empresas, a PT Global Papua Abadi (GPA) deu início às derrubadas em 2024. Cerca de 1000 hectares de floresta já estão destruídos - mas ainda dá tempo de salvar bastante mata!

2) grandes projetos agrícolas com maquinário moderno, a serem instalados, primeiramente, em 40.000 e depois, em 100.000 hectares nos distritos Kurik, Tanah Miring, Merauke, Semangga, Jagebob e Marind, sendo executado por soldados e estudantes.

3)  monoculturas de arroz de área superior a 1 milhão de hectares: segundo o Ministro da Agricultura, Amran Suleiman, devem ser operadas em conjunto pelo Ministério da Defesa e da Agrícola sob a seguinte divisa:” Despensa mundial de arroz com base em um estado super-poderoso”. A região para instalação do projeto de 1 milhão de hectares de arroz fica na aldeia de Kuper, circunscrição de Semangga, distrito de Merauke.

4) Para completar, ainda há a necessária infraestrutura: 135,5 km de estradas nas circunscrições de Ilwayab, Ngguti, Kaptel und Muting. Os campos de arroz e a infraestrutura devem ser financiadas pelo Grupo Jhonlin Gruppe, cuja posse é de Andi Syamsuddin Arsyad, conhecido também por Haji Isam. Também o Presidente Prabowo Subianto está partipando diretamente, por meio de sua firma PT Agro Industri Nasional (Agrinas). A PT Agrinas já participou – igualmente de modo catastrófico- da Food Estates, em Borneo e Sumatra.

5) cinco fábricas para a produção de açúcar e bioetanol, a serem construídas pela PT Global Papua Abadi (GPA).

6) Usinas de biomassa com capacidade de 100 MW, sob a direção do Ministério dos Investimentos.

O objetivo seria a produção anual de 2,6 milhões de toneladas de açúcar, 244 milhões de toneladas de bioetanol, bem como de arroz.

Desde junho de 2024 o J7 Explorer - um navio transportador do Grupo Jhonlin - está transportando helicópteros, automóveis, tripulação e soldados para Merauke.

Em julho de 2023 atracaram em Merauke as primeiras 2000 escavadeiras encomendadas da China. Elas chegaram no Lina LXXIX, outro navio do Grupo Jhonlin.

Nesse meio-tempo, centenas de escavadeiras já chegaram e já estão destruindo, sob tutela militar, as florestas, as palmeiras de sagu, os jardins, os pântanos, os lugares sagrados e a floresta dos Marind Maklew, no município de Wanam, circunscrição de Ilwayab.

Leia mais em Militares tomando medidas enérgicas. Açúcar e bioetanol da Papua (em alemão)

A PSN Merauke está roubando terras indígenas

As concessões fazem uma intersecção com a terra indígena dos Yei (316.463 hectares) e o resto com a área dos Marind. Aqui vivem entre 40.000 e 50.000 indígenas em 40 aldeias.

Os indígenas dependem fortemente de sua terra para sobreviver, pois é nela que eles exercem a caça, cuidam de suas hortas e palmeiras de sagu. E desse modo eles vão perdendo a fonte de seus alimentos, seu acesso aos materiais para construção de ferramentas, bem como aos seus sítios culturais e sagrados.

Consultas a esses povos, antes da concessão das autorizações, não houve. As empresas estão medindo as terras e delas tomando posse. Elas estão devastando as matas, aterrando os pântanos nos quais crescem as palmeiras de sagu, bem como destruindo lugares culturalmente importantes. A madeira de valor é retirada e vendida. Tudo isso está acontecendo sob jugo militar, e o povo está intimidado.

Em maio de 2024, o povo Yei escreveu sua primeira carta ao governo anunciando que não defendem o gigantesco projeto. No entanto, até agora, eles não obtiveram resposta. Manifestações, protestos e pedidos foram feitos, a mídia fez reportagens sobre isso. Nas aldeias, a oposição está crescendo.

Dorthea Wabiser, da ONG indonésia Pusaka, diz o seguinte: “Sem apoio e solidariedade internacional, o governo vai ignorar o movimento. Nós esperamos que os amigos internacionais se solidarizem conosco, para que assim, as florestas da Papua possam ser salvas. Informem-se sobre o que está a acontecer aqui na Papua, leve o tema da liquidação da floresta tropical aos palcos internacionais, façam pressão para que o nosso governo mude a sua decisão.

Povos indígenas precisam ser oficialmente reconhecidos e protegidos. Isso porque são os indígenas os melhores guardiões da floresta. E eles a preservam não apenas pela sua própria vida, mas sim pela vida de toda a gente da Terra.”

O arbítrio dos militares está causando grande desassossego. “A população”, diz Franky Samperante, da Pusaka, “não está a fim de ser sacrificada em nome de um suposto “desenvolvimento”. Eles dizem:

Não existe Terra de Ninguém! Respeitem-nos”

A PSN Merauke está destruindo florestas primárias

Segundo a ONG Pusaka, estariam sendo destruídos em prol das futuras monoculturas de arroz e cana-de-açúcar, não apenas lugares sagrados, palmeiras de sagu e regiões de caça, mas também florestas de alta biodiversidade, bem como florestas protegidas, de acordo com o direito indígena.

Até 79% das concessões outorgadas às dez empresas do Grupo GPA estariam situadas, segundo a análise da ONG indonésia, em áreas de florestas primárias e de turfa, as quais, rigorosamente, não podem ser desmatadas. O projeto também viola a Lei de Regulamentação do Espaço do Distrito de Merauke, segundo a qual 44% da área da PSN, seria área de proteção. Outras áreas são reservadas para programas de direitos dos indígenas à floresta, por meio dos quais os indígenas também devem se tornar proprietários reconhecidos de terras.

A ONG Pusaka profetiza que o desmatamento de florestas de alto grau de proteção vai agravar a crise ambiental, piorar o acesso à alimentação, além de causar inundações e outras catástrofes.

Para piorar, o projeto está em contradição intrínseca com os objetivos da política climática indonésia, a qual oficialmente pretende reduzir suas emissões de CO2 em 41%.

A PSN Merauke está violando direitos humanos

Os Projetos Estratégicos Nacionais, segundo a lei, precisam estar em harmonia não apenas com as Leis de Regulamentação Espaciais. Na verdade, são necessários também estudos sociais e ecológicos, documentos ambientais, condições para construção, representação transparente do financiamento, bem como as respectivas autorizações. E isso para não falar da participação popular, considerando a livre, prévia e informada anuência da população.

Na realidade, o que o governo está fazendo é preparar o terreno para um intenso roubo de terras indígenas com ajuda da intimidação levada a efeito pelos militares-

“O governo está ferindo os direitos humanos, os direitos à terra, os direitos a um meio-ambiente saudável, o direito à alimentação, à cultura e à tradição, o direito à liberdade e à segurança - os quais são garantidos pela Constituição de 1945, bem como por direitos internacionais”, diz Franky Samperante, membro da ONG Pusaka, que é nossa parceira na Indonésia.

O lucro está acima das pessoas

Os principais ganhadores desses projetos são o acima mencionado Grupo Jhonlin e a PT Global Papua Abadi, ambos conglomerados empresariais pertencentes a duas famílias:

1. À família Fangiano, proprietária do Grupo First Resources, do Fangiono Agro Plantations e do Grupo Ciliandry Anky Abadi;
2. À família de Martua Sitorus, fundador do Grupo Wilmar.

Os conglomerados empresariais dessas duas famílias - Fangiono e Sitorius - pertencem aos principais atores do comércio de óleo de palma. A empresa de Fangiono - o Grupo Ciliandrz Anky Adi - já dispõe de mais de 120 mil hectares de monoculturas de óleo de palma, além de novas autorizações em Sorongo, na Papua ocidental. A Wilmar International, um conglomerado agrário asiático de ponta - e nada mais, nada menos que a maior produtora e comerciante de óleo de palma do mundo - também está presente na Alemanha. Na região alemã de Brake, a Olenex (joint venture da Wilmar e Archer Daniels Midland) opera uma refinaria de óleo que outrora, já pertenceu à Unilever.

Ecologia de Merauke

O distrito está marcado por diferentes ecossistemas: No norte de Merauke, encontra-se a típica floresta tropical, ao passo que ao sul se encontram as florestas de turfa e de mangue. A leste, estão as savanas.

No sudeste de Merauke, o Parque Nacional Wasur ocupa cerca de 1/10 do distrito. Ele é bastante significativo como área de aves migratórias. O Parque Nacional é também conhecido pelos gigantescos cupinzeiros.

Mas Merauke, ecologicamente, não está mais intacta. Extensivas concessões já foram outorgadas em favor de empresas de óleo-de-palma, madeireiras e produtoras de celulose. A exploração de areia altera a paisagem litorânea, a caça ilegal dizima a fauna. E, aparentemente, os militares estão envolvidos em tudo quanto é atividade ilegal.

Lamentavelmente, os políticos e negociantes argumentam que savanas e outras áreas secas seriam áreas “ecologicamente degradadas” e que as regiões úmidas garantiriam suficientemente o abastecimento de água. O que está acontecendo é exatamente o contrário. Merauke, em virtude das limitadas fontes de água doce, é dependente da água das chuvas e dos rios, por causa dos longos períodos de estiagem. A alta demanda de água exigida pelo cultivo de açúcar, palmas-de-óleo e arroz põe ainda mais em risco o já agora crítico abastecimento de água potável.

Lições do Projeto MIFEE

Um projeto semelhante teve início dez anos atrás. Assustados pela desarrazoada e apressada idéia de devastar a planície sul de Papua e instalar em seu lugar gigantes monoculturas de palma-de-óleo e arroz, demos início, àquela época, à petição Salvar as florestas em Papua. Quase 250 mil pessoas do mundo inteiro reivindicaram conosco que mega-projeto agrário nenhum fosse instalado em Merauke, na Papua.

De 2011 a 2015 foi criado e inaugurado o Merauke Integrated Food and Energy Estate (MIFEE) pelo então presidente Joko Widodo. Como base estavam disponíveis apenas estudos sociais e ambientais mínimos. Concordância da população não houve jamais, e do prometido bem-estar econômico os povos originários, até agora, não viram sequer sombra. As consequências ecológicas eram previsíveis. Desmatamento, queimadas florestais todo ano e inundações.

A nossa petição foi entregue em Jacarta duas vezes. Ela contribuiu sobretudo para que indígenas e ambientalistas formassem uma rede de contatos. Também foi graças a essa oposição que 2/3 de Merauke pôde ser salvo da destruição.

Hoje o MIFEE é tido por fracassado. Alguns investidores até já desistiram. Arroz lá, não cresce e o objetivo de segurança alimentar também pode ser visto como não atingido. Muitas aldeias perderam a base de sua existência. MIFEE foi roubo de terras em grande estilo, e o Estado foi um partícipe. 1/3 de Merauke, hoje, está na mão de uns poucos conglomerados empresariais. 

De acordo com o Departamento de Organização do Espaço 1.282.833 hectares teriam sido adequados para o cultivo de arroz e palma de óleo  – e não 4,6 milhões de hectares, como planejado pelo governo. Tal área teria sido maior que a área total do distrito de Merauke (4.507.100 hectares).

De acordo com dados de nossa organização parceira, a Pusaka, 38 empresas teriam concessões referentes a 1.588.651 hectares (2024). Essa área se sobrepõe com a área de floresta primária na qual vive o povo Marind. Hoje 18 empresas detêm licença de operação em 548.194 hectares de monoculturas de cana-de-açúcar, dez firmas detêm licença para operar 297.418 hectares de monoculturas de palma de óleo, sete firmas para explorar madeira em 660.556 hectares para a indústria de papel, bem como três outras empresas tem licença para instalar monoculturas 82.483 hectares. Parte da área de concessão ainda é coberta por florestas.

Para: Presidente da República Indonésia, Ministério da Defesa, Agricultura, Investimentos, Meio-Ambiente, Engenharia Florestal e Conselho de Direitos Humanos da ONU

Exmo. Sr. Presidente, Exmas. Sras. e Sres.,

Os “Projetos Nacionais Estratégicos” (PNS) da Indonésia tem por objetivo promover o desenvolvimento, bem como garantir o abastecimento de alimentação e energia. No entanto, o PSN Merauke para a produção de açúcar e bioetanol, bem como o projeto de arroz de 1 milhão de hectares estão ameaçando Merauke, a população indígena e a floresta tropical. Esse projeto contradiz as obrigações climáticas da Indonésia e as promessas de proteção das florestas primárias e de turfa. Mais de dois milhões de hectares de terra, em grande parte dos indígenas, foram destruídas.

Nós vos conclamamos a fazer cessar, de imediato, o “Projeto Nacional Estratégico Merauke”, o “Projeto-1-Milhão-de-Hectares-de-Arroz”, os desmatamentos e todas as medidas a eles relacionadas, bem como a respeitar os direitos dos indígenas e sua cultura.

• O projeto de açúcar e bioetanol, bem como o novo projeto “1 Milhão de Hectares de Arroz” tem de ser cessados imediatamente;
• O Ministério do Meio-Ambiente e Energia Florestal deve revogar as licenças já concedidas;
• O Governo deve respeitar e proteger os indígenas e seus direitos;
• O Conselho de Direitos Humanos da ONU deve ser convidado a visitar Papua;
• Os militares e a Polícia não devem ser autorizados a vigiar o projeto econômico Merauke, tampouco intimidar a população.

Tome medidas, em vez disso, em prol da conservação das florestas tropicais de Papua, proteja a extraordinária biodiversidade e cuide para que os indígenas e sua cultura sejam protegidos. Desenvolva em conjunto com as comunidades indígenas uma economia justa e ecológica.

Com os melhores cumprimentos

A situação – florestas tropicais nos tanques e nos pratos

Com 66 milhões de toneladas por ano, o óleo de palma é o óleo vegetal mais produzido no mundo. Nos últimos anos, as plantações de óleo de palma já se estenderam, mundialmente, a mais de 27 milhões de hectares de terras. Florestas tropicais, pessoas e animais já tiveram de recuar uma área do tamanho da Nova Zelândia para dar lugar ao “deserto verde”.

 O baixo preço no mercado mundial e as qualidades de processamento estimadas pela indústria levaram a que um em cada dois produtos no supermercado contenha óleo de palma. Além de ser encontrado em pizzas prontas, bolachas e margarina, o óleo de palma também está em cremes hidratantes, sabonetes, maquiagem, velas e detergentes.

O que poucas pessoas sabem: na União Europeia 61% do óleo de palma importado é usado para produzir energia: 51% (4,3 milhões de toneladas) para a produção do biodiesel, bem como 10% (o,8 milhões de toneladas) em usinas para a produção de energia e calor.

A Alemanha importa 1,4 milhões de toneladas de óleo de palma e óleo de semente de palma: 44% das importações de óleo de palma (618.749 t) foram utilizados para fins de produção de energia, dos quais 445.319 t (72%) foram utilizados para a produção de biocombustível, ao passo que 173.430 t (28%) foram usados para produzir energia e calor.

Com isso, a equivocada política de energia renovável da Alemanha e da UE é uma importante causa para a derrubada de florestas tropicais. A mistura de biocombustível na gasolina e no óleo diesel é obrigatória desde 2009, por determinação de diretiva da União Européia.

Ambientalistas, ativistas de direitos humanos, cientistas e e até mesmo a maior parte dos parlamentares europeus reivindicam, reiteradamente, a exclusão do óleo de palma do combustível e das usinas a partir de 2021. Em vão. Em 14 de junho de 2018, os membros da UE decidiram continuar permitindo o uso do óleo de palma tropical como “bioenergia” até o ano de 2030.

As alternativas: Por favor, leia as informações sobre a composição dos ingredientes na embalagem, deixando na prateleira os produtos que contém óleo de palma. Já na hora de abastecer, não há outra opção: a única solução é a bicicleta ou os meios de transporte públicos

As consequências: perda de matas, extinção de expécies, expulsão de nativos e aquecimento global

Nas regiões tropicais ao redor do Equador, o dendezeiro (elaeis guineensis) encontra condições ideais para o seu cultivo. No Sudeste Asiático, na América Latina e na África, vastas áreas de floresta tropical são desmatadas e queimadas todos os dias a fim de gerar espaço para as plantações. Desta forma, quantidades enormes de gases com efeito-estufa são emitidas na atmosfera. Em partes do ano de 2015, a Indonésia – a maior produtora de óleo de palma – emitiu mais gases climáticos do que os EUA. Emissões de CO² e metano levam a que o biodiesel produzido a partir de óleo de palma seja três vezes mais nocivo para o clima do que o combustível tirado do petróleo.

Mas nem só o clima global está sofrendo: juntamente com as árvores, também desaparecem raras espécies animais como o orangotango, o elefante-pigmeu-de-bornéu e o tigre-de-sumatra. Muitas vezes, pequenos agricultores e indígenas que habitam e protegem a floresta são deslocados da terra deles de forma violenta. Na Indonésia, mais que 700 conflitos de terra estão relacionados com a indústria de óleo de palma. Até nas plantações declaradas como “sustentáveis” ou “ecológicas”, sempre violam-se, reiteradamente, direitos humanos.

Nós, consumidores, não sabemos muito disto. Porém, o nosso consumo diário de óleo de palma também tem efeitos negativos para a nossa saúde: o óleo de palma refinado contém grandes quantidades de ésteres de ácidos graxos, que podem interferir no patrimônio hereditário e causar câncer.

A solução – revolução dos tanques e dos pratos

Hoje em dia, somente 70 mil orangotangos vivem nas florestas do Sudeste Asiático. A política do biodiesel na UE leva os antropóides à beira da extinção: cada nova plantação de dendezeiros destrói um pedaço do espaço vital deles. Para ajudar os nossos parentes, temos que aumentar a pressão sobre a política. Mas no seu dia a dia existem várias opções para agir!

Estas dicas simples ajudam a encontrar, evitar e combater o óleo de palma:

1. Cozinhe e decida por si mesmo ingredientes frescos, misturados com um pouco de criatividade, fazem empalidecer qualquer refeição pronta (que contenha óleo de palma). Para substituir o óleo de palma industrial, podem-se utilizar óleos europeus como óleo de girassol, colza ou azeite ou, no Brasil, óleo de côco, de milho (não transgênico!) ou – se você conhece a origem – óleo de dendê artesanal.

2. Ler as letras pequenas: na União Europeia, as embalagens de alimentos têm que indicar desde Dezembro de 2014 se o produto contém óleo de palma.¹ Em produtos cosméticos e de limpeza esconde-se um grande número de termos químicos.² Com um pouco de pesquisa na Internet, podem-se encontrar alternativas sem óleo de palma.

3. O consumidor é o rei: Quais produtos sem óleo de palma são oferecidos? Por que não se utilizam óleos domésticos? Perguntas ao pessoal de vendas e cartas ao produtores exercem pressão sobre as empresas. Esta pressão e a sensibilização crescente da opinião pública já fizeram com que alguns produtores renunciassem o uso de óleo de palma nos próprios produtos.

4. Petições e perguntas a políticos: protestos on-line exercem pressão sobre os políticos responsáveis por importações de óleo de palma. Você já assinou as petições da Salve a Floresta?

5. Levante a sua voz: manifestações e ações criativas na rua tornam o protesto visível para a população e a mídia. Assim, a pressão sobre decisores políticos ainda cresce.

6. Transporte público em vez de carro: se possível, ande a pé, de bicicleta ou use o transporte público.

7. Passe os seus conhecimentos: a indústria e a política querem fazer-nos crer que o biodiesel seja compatível com o ambiente e que plantações de dendezeiros industriais possam ser sustentáveis. Salveaselva.org informa sobre as consequências do cultivo de dendezeiros.