A natureza não pode ser mercantilizada
Duas araras voando de asas abertas sobre a floresta tropical (© getty images)
Mercantilizar a natureza - é assim que a ONU quer deter a extinção das espécias. Eles estão apostando nos certificados de biodiversidade e outros mecanismos do tipo. Assim, destruidores do meio-ambiente compram a liberdade de desmatar e podem continuar eternamente desmatando. Estamos fazendo uma advertência urgente contra isso.
ApeloPara: Governos da União Europeia, Instituições das Organizações das Nações Unidas
“A “rede da vida” precisa ser efetivamente protegida. Certificados de biodiversidade e de compensações são soluções perigosas, pois funcionam só no papel.”
Para a proteção da natureza, são necessários diversos bilhões de euros. Governos, UE, EU e lobistas estão propagando certificados de biodiversidade e títulos de compensação de carbono.
No entanto, esse conceito só raramente funciona, pois traz consigo imensos riscos e desvia de soluções reais.
O problema é o seguinte: Em vez de se preservar a natureza, ela continua sendo destruída. O esquema é assim: primeiro, calcula-se o valor econômico da destruição da natureza em um lugar “A”. Depois, por meio do comércio de certificados e de créditos de compensação, compara-se essa destruição do lugar “A” com a preservação em um lugar “B”, dando-se a ambos o mesmo valor. Mas é impossível calcular isso em euros ou em créditos.
Essa lógica segue a idéia de que a natureza no lugar “B”, sem os pagamentos que motivaram a sua preservação, aí teria sido destruída; que a proteção é, portanto, adicional, e permanente e ainda, que a destruição não seja transferida para um terceiro lugar. Ninguém pode garantir que isso ocorra.
Certificados de biodiversidade podem, na realidade, ser inúteis, como é o caso de muitos certificados de carbono.
Enquanto certificados e offsets, pelo menos no Norte Global, justificam que governos e firmas nada façam para proteger a natureza, simplesmente paga-se e transfere-se o ônus da conservação para quem vive no Sul Global. É frequente que essas medidas de proteção à natureza sejam baseadas no princípio da “conservação como fortaleza”, o que, não raro, viola os direitos dos povos das florestas, leva a roubo de terras e ameaça a segurança alimentar da população.
Em vez de deixar para “o mercado” a conservação da natureza, precisamos de leis efetivas. Subvenções prejudiciais ao meio-ambiente precisam ser eliminadas. Ademais, para financiar a conservação da natureza, poderiam ser criados instrumentos como, por exemplo, um imposto de transação financeira. Os direitos dos povos indígenas, que frequentemente são os mais eficientes protetores da natureza, precisam ser fortalecidos. Todos nós precisamos mudar os nossos padrões de consumo.
Mais informaçõesConvenção-Quadro da ONU sobre Diversidade Biológica
O acordo internacional mais importante de proteção à natureza é o Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal. Por ocasião da 15ª. Conferência das partes (COP-15) da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica, ele foi aprovado em dezembro de 2022 por 196 estados.
A Meta 19 (Target 19) trata do financiamento da proteção à natureza. No texto, encontra-se, no ponto “d”, o seguinte:
“Estimular planos inovadores, como o pagamento por serviços dos ecossistemas, bônus verdes, compensações da perda de diversidade biológica, créditos, mecanismos de repartição dos benefícios”. (Stimulating innovative schemes such as payment for ecosystem services, green bonds, biodiversity offsets and credits, benefit-sharing mechanisms, with environmental and social safeguards).
Durante a 16ª. Conferência das Partes (COP-16), que vai se ter lugar em outubro de 2024 em Cali, na Colômbia, esses mecanismos de financiamento deverão ser desenvolvidos em mais detalhes.
Modelos de offset, porém, já existem desde os anos 70. Também na luta contra a crise climática, esse tipo de modelo costuma ser propagado.
Destruição como lucro
Alguns projetos de compensação chegam até a alegar que a destruição poderia fazer com que a biodiversidade aumente. A palavra de ordem é “biodiversity net gains” ou “no net loss”. Simplificando, o negócio seria mais ou menos assim: quando, em um lugar, destrói-se o habitat das rãs, mas, em compensação, em um outro lugar, melhoram-se as condições de vida das cegonhas e das lagartixas, isso seria um ganho para a natureza. Mas o projeto de compensação em nada muda o destino da rã.
Aspectos sociais e culturais
Quando as condições de vida das pessoas são destruídas - como, por exemplo, quando o abastecimento de água ou a segurança alimentar são afetadas - de nada lhes vale se, em outra parte, está sendo realizado um projeto de compensação.
Offsets, ademais, costumam não levar em consideração o valor cultural, espiritual e social da natureza para a população local. Danos em um lugar dificilmente podem ser compensados por melhorias ocorridas em outro lugar.
Declaração de organizações não-governamentais e especialistas
279 organizações da sociedade civil e especialistas - dentre os quais, a “Salve a Floresta” - publicaram esta Declaração sobre Compensações e Créditos de Biodiversidade:
Nós, os signatários, expressamos nossa séria preocupação com os certificados de biodiversidade, pagamentos a título de compensação e sistemas comerciais semelhantes. Os mercados de biodiversidade seguem o modelo dos mercados de carbono, que apresentam graves falhas. Além disso, existem problemas e perigos insuperáveis:
Uma resposta equivocada a uma pergunta equivocada
- A justificativa para os certificados de biodiversidade e pagamentos por compensação está no grande fosso existente entre os recursos financeiros necessários e os disponíveis para a proteção da biodiversidade.
- Certificados de biodiversidade e pagamentos por compensação tem por base um modelo de cima para baixo de proteção à natureza conhecido como “proteção como fortaleza”, que é pouco efetivo e caro, além de levar, com frequência, a violações de direitos humanos e é, ademais, o caminho errado para o combate da perda de biodiversidade.
- Em vez disso deve-se lançar mão de formas que se comprovaram efetivas na proteção da biodiversidade, como o reconhecimento da titularidade jurídica das terras indígenas aos povos da floresta, bem como a aplicação de leis e regulações ambientais.
- Reformar e reorientar as subvenções prejudiciais - que, só em 2022, foram avaliadas em 1,7 bilhões de dólares, de modo que seja criado um financiamento público, em forma de auxílios, para, assim, fechar as lacunas do financiamento e evitar operações financeiras arriscadas.
- Da mesma forma que os certificados e pagamentos a título de compensação estão postergando a proteção ao clima, eles, igualmente, irão postergar a criação de medidas adequadas contra as causas da perda de biodiversidade.
Pagamentos a título de compensação e “greenwashing”
- Já antes da expansão dos créditos de biodiversidade, os compromissos cumulados de créditos de carbono e compensações de pagamentos baseados na terra perfaziam 1200 milhões de hectares no mundo inteiro, o que é, praticamente a totalidade das terras usadas para agricultura. Não há terra disponível sem que se desloque as pessoas lá viventes e sem que sejam solapados os sistemas de alimentação.
- Tomando como ponto de partida a longa experiência dos créditos de carbono, só podem ser inocentes ou falsas as alegações no sentido de que os créditos de biodiversidade seriam uma “contribuição adicional” que não seria usada para finalidades de compensação Se os créditos de biodiversidade forem adquiridos sem a intenção de utilizá-los para fins de compensação, então, muito provavelmente eles serão usados para fins de “greenwashing.”
Fracasso em matéria de justiça e de direitos
- Mercados internacionais de biodiversidade, especialmente no Norte Global, podem possibilitar a certas elites que elas continuem destruindo ecossistemas, desde que ela compre certificados baratos e abundantes do Sul Global.
- A compensação dos prejuízos da biodiversidade pode levar a conflitos acerca de direitos de propriedade e sobre o uso de terras, florestas e regiões para pesca. - Elas concorrem com a ecologia agrária e a economia dos pequenos agricultores, solapando, assim, a soberania alimentar. -Provavelmente, esses créditos levarão ao deslocamento forçado de comunidades, a uma crescente disparidade de terras e violações de direitos humanos, exatamente como no caso das compensações de carbono.
- Povos indígenas, comunidades locais, agricultores e pequenos produtores de alimentos, mulheres e adolescentes - os guardiães e guardiãs de grande parte da diversidade biológica de nosso planeta - em regra, somente recebem uma fração mínima dos lucros obtidos pelos projetos de compensação realizados em suas terras, enquanto os desenvolvedores e intermediários financeiros do projeto abocanham a maior porção. - Além disso, é muito pouco provável que os recursos financeiros oriundos da oferta e demanda no mercado sejam para eles acessíveis de forma justa.
Perpetuação de um fracasso orientado pelo mercado
- A mercantilização da natureza por meio de valoração monetária das funções de ecossistemas e a criação de mercados de biodiversidade está em contradição com a concepção de mundo de muitos povos indígenas, os quais vêem a natureza como nossa mãe e não como uma mercadoria.
- Pagamentos a título de compensação e créditos de biodiversidade possibilitam que os mercados privados precifiquem e priorizem as medidas de proteção à biodiversidade, de modo que vai se reduzindo o papel dos governos na proteção da biodiversidade como bem público. Uma proteção da biodiversidade que seja determinada, em primeira linha, por considerações financeiras de curto prazo, não tem como se harmonizar com os conhecimentos científicos a respeito das prioridades das espécies e dos ecossistemas.
- Regras de compensação tem por base a construção de um cenário de futuro, o qual mostra o que aconteceria, caso o projeto não se realizasse. - Esses “cenários básicos” já se comprovaram como altamente suscetíveis de manipulação, o que conduz a créditos falsos e sem valor;
- O comprovante da “adicionalidade” é difícil, porquanto é impossível de se comprovar que os resultados quanto à proteção da natureza, de outra maneira, não teriam sido alcançados. - O comprovante da “durabilidade”, no sentido de que as mudanças positivas devem ser mantidas, é, por sua própria natureza, impossível de ser alcançado. “Leakage” - isto é, um deslocamento da perda da biodiversidade - é um risco.
- Os problemas inerentes à adicionalidade, durabilidade e ao deslocamento e manipulação do ponto de partida são mais graves e mais difíceis de serem solucionados do que nos mercados de carbono, onde estes problemas já são conhecidos.
Fragilidade dos métodos de cálculo
- A busca de uma unidade comum para o cadastramento da biodiversidade implicaria em uma simplificação forte dos valores e modos de funcionamento dos ecossistemas. Não é possível reduzir milhões de espécies e uma rede complexa de interdependências a uns poucos valores comercializáveis.
- Propostas para a criação de medidas para o crescimento da biodiversidade tem por base métodos insuficientes, os quais permitem escolher indicadores a dedo e a desconsiderar importantes e extraordinárias qualidades dos ecossistemas.
- As diferentes maneiras de se viver da, na, com e como natureza deixam claro o quão difícil é considerar as diferentes atitudes das pessoas, as quais não são comparáveis, tampouco suscetíveis de troca.
Rendas incertas
- “Investimentos” nos mercados de biodiversidade biológica tornar-se-ão instáveis e variáveis, o que leva a variações de renda imprevisíveis para quem as aufere e incentivos econômicos instáveis para a proteção da natureza.
- Nenhuma grande empresa manifestou, até agora, interesse na compra de créditos de biodiversidade. - Elas estão recuando dos investimentos nos mercados de carbono, depois da recente revelação de suas inerentes fraquezas. - Há razões suficientes para se supor que o mercado de biodiversidade vai tomar o mesmo caminho.
Má governança e conflitos de interesse
- Está faltando uma regulação efetiva quanto às leis básicas ambientais e de proteção de direitos humanos. Certificados de biodiversidade e pagamentos de compensação que conduzam a violações de direitos humanos ou não cumprem padrões ambientais mínimos são punidos muito raramente.
- A participação de organizações como a Verra é altamente problemática. Elas foram responsáveis pela outorga de milhões de créditos de carbono-fantasma, além de não terem impedidoviolações de direitos humanos em projetos examinados de acordo com os seus standards.
- A experiência com os mercados de carbono mostrou-nos que existe um conflito de interesses quando a mesma organização que é financeiramente responsável pela outorga dos créditos, ao mesmo tempo, é também responsável pela fixação dos standards para validação e verificação externa.
Créditos de biodiversidade e programas de compensação são soluções falsas para um problema falso - existem muitas possibilidades melhores de se elevar o financiamento da biodiversidade sem que tenha de lançar mão desses programas arriscados.
A compensação pela biodiversidade possibilita que - nos países ricos - empresas, instituições financeiras e outros atores tirem proveito da crise de biodiversidade que eles mesmos provocaram. Eles podem manter o status quo evitando que a implementação de medidas politicamente difíceis no tocante à regulação de atividades destrutivas, em seu próprio país e, ao mesmo tempo, criando uma classe de investimento para o seu setor financeiro.
Nossas reivindicações
Nós estamos reivindicando de governos, grêmios multilaterais, organizações de proteção à natureza e outros atores que eles suspendam a promoção, o desenvolvimento e a utilização de programas de cálculo e compensação relativos à biodiversidade.
Reivindicamos que, no lugar de tais programas, promovam uma mudança básica de perspectiva, passando a combater as causas da perda da biodiversidade, as quais devem ser colocadas em primeiro plano, e dentre as quais se incluem as seguintes:
- promoção de uma regulação eficaz de atividades empresariais prejudiciais;
- reconhecimento, respeito, proteção e promoção do direito à terra para os povos das florestas, comunidades locais, pequenos produtores de alimentos e mulheres;
- o fim dos fluxos financeiros e investimentos danosos para a biodiversidade e para as pessoas;
- a abolição de subvenções estatais danosas;
- a alteração do padrão de produção e consumo, especialmente dos ricos;
- suporte para uma transição justa, inclusive visando uma mudança do sistema alimentar para uma ecologia agrária;
- garantia de que as verbas fluam de modo direto e eqüitativo para os projetos comunitários de comunidades indígenas, comunidades locais, pequenos produtores de alimentos, mulheres e adolescentes;
- a persecução de medidas mais efetivas e mais justas para a preservação da natureza;
- a imediata realização da redução paulatina do fornecimento e utilização de combustivos fósseis.
FIM da Declaração.
Para: Governos da União Europeia, Instituições das Organizações das Nações Unidas
Exmas. Sras. e Sres.,
A redução da biodiversidade, ao lado da crise climática, é uma das maiores crises do nosso tempo. Já de há muito que as espécies estão se extinguindo em massa, o que vem se agravando exponencialmente. É absolutamente necessário fortalecer a proteção das espécies animais de vegetais e dos ecossistemas, para que a rede da vida não seja rompida.
Certificados de biodiversidade e de compensações de carbonos são soluções perigosas, pois funcionam só no papel. Eles apenas dão continuidade à dinâmica da destruição, em vez de acabar com ela.
Em função disso, reivindicamos o seguinte:
- leis efetivas, regulações e convenções em vez de mercados e medidas voluntárias;
- reconhecimento e implementação dos direitos dos povos originários e das comunidades locais.
- abolição, da parte dos estados e da UE, de subvenções danosas para o clima e para o meio-ambiente, bem como sua conversão em proteção do clima e da natureza;
- financiamento da proteção do clima e da natureza por meio de um imposto sobre transações financeiras e mecanismos semelhantes;
- garantia de que as verbas, em grande parte, fluam diretamente para as comunidades de povos das florestas e de comunidades locais.
- mudança dos padrões de produção e consumo prejudiciais para o meio-ambiente;
- abandono do uso de energias fósseis e uma transição pró-meio-ambiente para o uso de energias renováveis.
Saudações cordiais
O ponto de partida: Por que a biodiversidade é tão importante?
Biodiversidade compreende três campos estreitamente ligados entre si: a diversidade das espécies, a diversidade genética dentro das espécies e a diversidade dos ecossistemas, como por exemplo, florestas ou mares. Cada espécie é parte de uma rede de conexões altamente complexa. Quando uma espécie é extinta, essa extinção tem repercussão sobre outras espécies e outros ecossistemas.
Globalmente, até hoje já foram descritas dois milhões de espécies, especialistas avaliam o número como amplamente maior. Florestas tropicais e recifes de corais pertencem aos ecossistemas com a mais alta biodiversidade e complexidade de organização da Terra. Cerca da metade de todas as espécies de animais e plantas vivem nas florestas tropicais.
A diversidade biológica é, em si, digna de proteção, além de ser para nós, condição de vida. Diariamente, fazemos uso de alimentos, água potável, medicamentos, energia, roupas ou materiais de construção. Ecossistemas intactos asseguram a polinização das plantas e a fertilidade do solo, protegendo-nos de catástrofes ambientais como enchentes ou deslizamentos de terra, limpam água e ar e armazenam gás carbônico (CO2), o qual torna o clima mais hostil nos níveis atualmente encontrados.
A natureza é também a casa e ao mesmo, lugar espiritual de muitos povos originários da floresta. Estes são os melhores protetores da floresta, porquanto é especialmente em ecossistemas intactos que se encontra a base para a vida de muitas comunidades indígenas.
A conexão existente entre destruição da natureza e surgimento de pandemias é conhecida de há muito, não tendo surgido pela primeira vez com o coronavírus. Uma natureza intacta e com bastante diversidade protege-nos de doenças e de outras pandemias.
Para saber mais sobre esta conexão, pode clicar nos link abaixo:
Os efeitos: extinção de espécies, fome e crise climática
O estado da natureza vem piorando dramaticamente, em escala global. Cerca de um milhão de espécies de animais e plantas estão ameaçadas de serem extintas, já nas próximas décadas. Atualmente, 37.400 plantas e animais estão na lista vermelha da organização de proteção ambiental IUCN como espécies ameaçadas de extinção – um tristíssimo recorde! Especialistas chegam a dizer que se trata da sexta maior mortandade de espécies da história da Terra – a velocidade da extinção global das espécies aumentou cem vezes nos últimos dez milhões de anos, e isso por causa da influência humana no meio-ambiente.
Também numerosos ecossistemas, em todo o globo – sendo 75% ecossistemas terrestres e 66% marinhos – estão ameaçados. Somente 3% deles estão ecologicamente intactos, como, por exemplo, partes da bacia amazônica e da bacia do Congo. Especialmente afetados são ecossistemas ricos em biodiversidade, como florestas tropicais e recifes de corais. Cerca de 50% de todas as florestas tropicais foram destruídas nos últimos 30 anos. A extinção dos corais aumenta constantemente com o avançar do aquecimento global.
As principais causas para a grave diminuição da biodiversidade são a destruição de habitats, a agricultura intensiva, a pesca predatória, a caça ilegal e o aquecimento global. Cerca de 500 (quinhentos) bilhões de dólares americanos são investidos por ano, globalmente, na destruição da natureza, da seguinte forma: exploração de pecuária intensiva, subvenções para exploração de petróleo e carvão, desmatamento e impermeabilização do solo.
A perda de biodiversidade tem consequências sociais e econômicas extensas, pois a exploração dos recursos é feita em detrimento dos interesses de milhões de pessoas do Sul Global. Os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável almejados pela ONU – como, por exemplo, o combate à fome e à pobreza - somente poderão ser alcançados se a biodiversidade for mantida em escala global e utilizada sustentavelmente para as próximas gerações.
Sem a conservação da biodiversidade, a proteção do clima também fica ameaçada. A destruição de florestas e pântanos – eis que ambos são redutores de gás carbônico – agrava a crise climática.
A solução: menos é mais!
Os recursos naturais da Terra não estão ilimitadamente à nossa disposição. Praticamente, consumimos recursos no volume correspondente a duas Terras e se mantivermos essa velocidade de consumo, até 2050, consumiremos, no mínimo, recursos no volume de 3 (três) planetas Terra. Para lutar pela conservação da diversidade biológica como nossa condição de vida, precisamos aumentar mais ainda a pressão sobre os nossos governantes. E mesmo no nosso simples cotidiano, podemos agir contribuindo para mudar da coisa.
Com estas dicas para o dia-a-dia, nós protegemos o meio-ambiente:
- Comer plantas com mais frequência: mais legumes e “queijo” de soja (tofu) e menos ou nada de carne no prato! Cerca de 80% das áreas agrárias, em escala global, são usadas para pecuária intensiva e para o cultivo de ração animal;
- Alimentos regionais e orgânicos:mantimentos produzidos ecologicamente dispensam o cultivo de monoculturas gigantes e o uso de pesticidas. E a compra de produtos locais economiza uma enorme quantidade de energia;
- Viver com consciência: Será que é preciso mesmo comprar ainda mais roupas, ou um celular novo? Ou será que, para coisas do cotidiano, dá para comprar coisas já usadas? Existem boas alternativas para produtos com óleo de palma ou para a madeira tropical! Ter, como bicho de estimação, animais selvagens tropicais como papagaios ou répteis é tabu total! Outra coisa útil é calcular o seu dispêndio pessoal de recursos naturais (a chamada “pegada ecológica”);
- Ter relações amistosas com as abelhas: você pode proporcionar uma alegria para abelhas e outros insetos, plantando espécies diferenciadas e saborosas na sacada do seu apartamento ou no quintal da sua casa. Também dá para colaborar sem plantar o verde na própria casa, participando de projetos de proteção à natureza na sua região;
- Apoiar protestos: manifestações ou petições contra o aquecimento global ou para uma revolução agrária faz pressão nos governantes, que também são responsáveis pela proteção da biodiversidade.
Leia aqui porque tantas espécies são extintas antes de serem descobertas
especialistasSituação 2 de outubro de 2024
evitarUNEP 2023. State of Finance of Nature, https://www.unep.org/resources/state-finance-nature-2023
a totalidade das terras usadas para agricultura.The Land Gap Report 2022, https://www.landgap.org/
inocentes ou falsasGreen Finance Observatory, 29 April 2024 https://greenfinanceobservatory.org/wp-content/uploads/2024/04/IAPBconsultation2v5.pdf
violações de direitos humanosIPES-Food, 2024. Land Squeeze: What is driving unprecedented pressures on global farmland and what can be done to achieve equitable access to land? https://ipes-food.org/report/land-squeeze/
Re:common, Turning forests into hotels - The true cost of biodiversity offsetting in Uganda, April 2019, https://www.recommon.org/en/turning-forests-into-hotels-the-true-cost-of-biodiversity-offsetting-in-uganda/
The Guardian, ‘Nowhere else to go’: forest communities of Alto Mayo, Peru, at centre of offsetting, January 2023, https://www.theguardian.com/environment/2023/jan/18/forest-communities-alto-mayo-peru-carbon-offsetting-aoe;
Mongabay, Shell affiliate accused of violating Indigenous rights in carbon credit contracts, November 2023 https://news.mongabay.com/2023/11/shell-affiliate-accused-of-violating-indigenous-rights-in-carbon-credit-contracts/;
Counsell S., Survival International, Blood Carbon: how a carbon offset scheme makes millions from Indigenous land in Northern Kenya, March 2023, https://assets.survivalinternational.org/documents/2466/Blood_Carbon_Report.pdf
Rojas-Marchini F and Carmona R. Biodiversity offsets and credits: Key aspects that make them problematic for protecting biodiversity, Third World Network Briefing Paper, March 2024,
tampouco suscetíveis de trocaPascual, U. et al. Diverse values of nature for sustainability. Nature, v. 620, n. 7975, p. 813–823, 2023. https://doi.org/10.1038/s41586-023-06406-9
não terem impedidoThe Guardian, Revealed: more than 90% of rainforest carbon offsets by biggest certifier are worthless, analysis shows, 18 January 2023, https://www.theguardian.com/environment/2023/jan/18/revealed-forest-carbon-offsets-biggest-provider-worthless-verra-aoe
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