Amazônia: Queixas contra a construção de mineroduto de bauxita pela empresa norueguesa Hydro
Foto das obras de instalação do mineroduto de bauxita do conglomerado norueguês Hydro na Amazônia brasileira (estado do Pará) (© Movimento IRQ)
Foto das obras de instalação do mineroduto de bauxita do conglomerado norueguês Hydro na Amazônia brasileira (estado do Pará) (© Movimento IRQ)
Obras do mineroduto da Hydro para transportar bauxita na Amazônia brasileira (Pará) (© Movemento IRQ)
Obras do mineroduto da Hydro para transportar bauxita na Amazônia brasileira (Pará) (© Movimento IRQ)
Fotografias aéreas de depósito de lama vermelha tóxica da Hydro Alunorte na Amazônia (© Pedrosa Neto/Amazonia Real)
19 de set. de 2024
A demanda de alumínio da indústria automobilística, da construção civil e de embalagens traz consequências graves para a Amazônia brasileira e à gente que lá vive. Do Pará, na foz do Amazonas, chegou a nós um pedido de ajuda: a Hydro - conglomerado de alumínio norueguês - está instalando lá, sem o consentimento da população, um mineroduto para o transporte de bauxita, a matéria-prima do alumínio.
Representantes de territórios tradicionais indígenas e quilombolas do Pará estão denunciando a construção de um mineroduto pelo conglomerado norueguês Hydro em terras tradicionalmente por ele ocupadas na Amazônia. Eles nos pediram que reportássemos essas atividades e suas consequências.
“A Hydro está desmatando e causando danos irreversíveis na Amazônia“, escreve-nos o Movimento Indígena Ribeirinho Quilombola (IRQ). Além da morte de muitas espécies de animais e plantas, a empresa estaria criminalizando os defensores dos direitos humanos na floresta equatorial“.
Os moradores estão reclamando, além disso, que as obras estão poluindo os afluentes do Rio Acará com sedimentos.
Segundo eles, o conglomerado norueguês Hydro ASA, um dos maiores produtores mundiais de alumínio, estaria desmatando em áreas dos municípios de Tomé-Açú e Acará e em seguida, fazendo escavações para assim instalar a tubulação para o transporte de bauxita.
A obras, de acordo com as declarações do Movimento IRQ, estariam sendo feitas sem consentimento dos moradores, além de ferirem a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é também membro. Esta estabelece o direito dos povos indígenas e quilombolas de serem consultados de forma prévia, livre e informada. Isto não foi cumprido pela Hydro.
Membros do IRQ, ademais, receiam que, em caso deles protestarem nas ruas ou nos limites de seus territórios contra as obras, eles sejam levados à prisão, condenados a pagar penas de multa ou de serem submetidos à violência física, inclusive pela polícia.
Em fotos disponibilizadas à “Salve a Floresta”, é possível ver desmatamentos e extensos trabalhos de terraplenagem feitos por máquinas pesadas ao longo de um caminho na floresta. Em algumas das fotos, é possível ler as coordenadas 2º 4' 34'' S, 48º 28' 43'' W, bem como a data de 29 de agosto de 2024. Segundo essas coordenadas, a origem é da área do município de Acará, nas proximidades das margens do Rio Acará.
Minas de bauxita e fábricas de alumínio da Hydro estão destruindo a floresta tropical
Conforme os planos, o mineroduto de bauxita da Hydro deverá percorrer uma extensão de 240 km, começando na floresta amazônica de Paragominas e chegando até o porto de Barcarena, na foz do Amazonas, ao sul de Belém do Pará. Em Barcarena está instalada uma das maiores fábricas de óxido de alumínio do mundo, a Hydro Alunorte. O complexo industrial instalado na floresta amazônica processa a bauxita explorada em Paragominas e Trombetas, transformando-a no produto intermediário alumina e depois, no alumínio primário, para daí, ser exportada para o mercado mundial.
E é por causa dessas minas de exploração de bauxita a céu aberto de Paragominas e Trombetas que milhares de hectares de floresta amazônica estão sendo derrubados; a terra que outrora estava abaixo da floresta está sendo revirada para se chegar às camadas subterrâneas de bauxita e extraí-la.
Já hoje a bauxita extraída em Paragominas é transportada para a Hydro Alunorte por meio de um mineroduto de bauxita já existente há anos. Em um manifesto, os habitantes reclamam que “a empresa Mineração Paragominas (MPSA), que pertence ao grupo norueguês, está atualmente expandindo e dobrando sua rede de dutos, que tem quase 300 quilômetros de extensão”. Quando perguntados especificamente, os habitantes responderam à Salve a Floresta: “Aqui pra nös a Hydro diz que é manutenção, mas está colocando um novo tubo paralelo ao que já está enterrado, ou seja tá muito claro que é uma duplição”.
É a partir das minas de Trombetas, situadas ao norte do Rio Amazonas, na área de floresta amazônica denominada Saracá-Taquera, que é feito o transporte fluvial da bauxita, por navio, para posterior processamento pela Hydro Alunorte.
As milhares de toneladas de lama vermelha tóxica que resultam dessa produção são simplesmente depositadas em duas barragens de resíduos da Alunorte na foz do Amazonas, a céu aberto. Em função disso, segundo estudos científicos e pesquisas da World Rainforest Movement, o meio ambiente está sendo contaminado de forma grave. A Hydro contra-argumenta que as barragens de resíduos de lama vermelha, em nenhum momento teria transbordado ou vazado.
Nossas reivindicações
A “Salve a Floresta” está reivindicando da Hydro e do estado norueguês que respeitem os direitos das comunidades tradicionais e garantam a proteção da floresta amazônica. Antes de toda atividade que afete suas terras e seus recursos naturais, é preciso que seja conduzido um processo de consulta livre, prévia e informada, como dispõe a Convenção 169 da OIT, para saber se os povos dão ou não seu consentimento ao empreendimento.
Sobre o conglomerado empresarial Hydro
Mais de 1/3 das ações da Hydro encontram-se na posse do estado norueguês. A Noruega, que se apresenta internacionalmente como defensora da proteção dos direitos humanos e do clima, sendo um dos maiores financiadores do Fundo Amazônia - cujo fim é o controlar o desmatamento na Amazônia, desenvolvê-la de forma pró-clima, bem como proteger as fontes de subsistência dos povos amazônicos está agora - ao participar da Hydro - mostrando a sua cara suja. Do mesmo modo, também a riqueza da Noruega tem a sua base majoritária na exploração das reservas de petróleo e gás no Atlântico-Norte, que é a principal causa da mudança climática global.
De acordo com suas próprias informações, a Hydro trabalha em conjunto com conglomerados automobilísticos como a Porsche, Mercedes Benz, Polestar, Volvo e Watt Electric Vehicles. Mas não é só. A Hydro ainda desenvolveu uma carroceria feita integralmente de alumínio, a qual consiste em 200 kg de alumínio. Em termos médios, ocultam-se 70 kg de alumínio em uma bateria de carro elétrico. E desse jeito se vai destruindo a Amazônia, para assim produzir carros supostamente pró-meio-ambiente.
Mais informações:
Alma Preta, 20. Sept. 2024: Mobilização indígena impede polícia de impor obra de multinacional em território quilombola: https://almapreta.com.br/sessao/cotidiano/mobilizacao-indigena-impede-policia-de-impor-obra-de-multinacional-em-territorio-quilombola/
Alma Preta, 25. Okt. 2023. Multinacional e governo do Pará são denunciados por violações em terras quilombolas: https://almapreta.com.br/sessao/cotidiano/multinacional-hydro-governo-para-violacoes-terras-quilombolas/
Business & Human Rights Ressource Center, besucht am 30. September 2024. Brasil: Processo aponta irregularidades no licenciamento do mineroduto da Norsky Hydro por violar terras quilombolas: https://www.business-humanrights.org/pt/%C3%BAltimas-not%C3%ADcias/brasil-processo-aponta-irregularidades-no-licenciamento-do-mineroduto-da-norsky-hydro-por-violar-terras-quilombolas/
G1, 31. Mai 2024. Tribunal da Holanda vai julgar a mineradora norueguesa Hydro por impactos ambientais no Pará: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2024/05/31/tribunal-da-holanda-vai-julgar-a-mineradora-norueguesa-hydro-por-impactos-ambientais-no-para.ghtml
transportadaHydro, 2024. Mina de Paragominas: https://www.hydro.com/en/global/about-hydro/hydro-worldwide/americas/brazil/paragominas/paragominas-mine/ ; Hydro, 2024. Paragominas: https://www.hydro.com/en/global/about-hydro/hydro-worldwide/americas/brazil/paragominas/paragominas-mine/ ; Hydro, 2020. Hydro resumes bauxite pipeline operation in Brazil: https://www.hydro.com/en/global/media/news/2020/hydro-resumes-bauxite-pipeline-operation-in-brazil/
estudos científicosQueiroz Lemos, M.A., da Silva Pimentel, M.A., 2020. MINERAÇÃO E DESASTRES AMBIENTAIS COM REJEITOS DE BAUXITA E CAULIM NO MUNICIPIO DE BARCARENA-PARÁ-BRASIL-AMAZÔNIA:https://www.researchgate.net/publication/347632736_Mineracao_e_desastres_ambientais_com_rejeitos_de_bauxita_e_caulim_no_municipio_de_Barcarena-Para-Brasil-Amazonia
MovementWRM, 2029. Brazil: Hydro Alunorte’s Alumina Tailings Dam. A Disaster Foreshadowed: https://www.wrm.org.uy/bulletin-articles/brazil-hydro-alunortes-alumina-tailings-dam-a-disaster-foreshadowed
teriaHydro, 2024. Facts about February 2018, heavy rains: https://www.hydro.com/en/global/media/on-the-agenda/the-alunorte-situation/
em conjunto
Hydro, 2024. Our collaborative path to zero emissions: https://www.hydro.com/en/global/about-hydro/partners-and-customers/consiste em 200 kg de alumínioHydro, 2016: Carrocerias de carros elétricos, graças ao alumínio, estão pesando menos de 200 kg: https://www.hydro.com/de/global/medien/news/2016/elektroauto-karosserien-dank-aluminium-leichter-als-200-kg/
