Indígena condenado a dois anos de prisão por ter oferecido resistência contra a indústria papeleira
Desde de 23 de março de 2024 os indígenas estão protestando em Sumatra: "Liberdade para Sorbatua Siallagan" (© AMAN Tano Batak)
Em vez de reconhecer os indígenas e os seus territórios, eles são perseguidos e encarcerados (© AMAN Tano Batak)
14 de ago. de 2024
Sorbatua Siallagan, um dos indígenas anciãos de Sumatra, foi condenado a dois anos de prisão simplesmente porque ele se recusa a aceitar a indústria papeleira em sua terra. Desde o seu sequestro, em março, as pessoas estão exigindo a libertação dele.
“A Justiça está morta“ - “Liberdade para Sorbatua Siallagan!“ “Fechem a Toba Pulp Lestari!“ é o que os manifestantes estão invocando já há meses. Eles estão reivindicando a soltura do senhor de 65 anos, cujo único crime foi se opor às plantações de eucalipto da empresa Toba Pulp Lestari nas terras dos indígenas.
Em 14 de agosto de 2014, o tribunal distrital de Simalungun, no norte do Sumatra, condenou-o à pena de 2 anos de prisão e ao pagamento de uma multa pecuniária no valor de quase 60.000 euros (1 bilhão de rupias). A draconiana sentença está baseada na assim chamada “Lei-ônibus”.
Essa “Lei para fomentar a criação de empregos” foi promulgada açodadamente durante a pandemia do coronavírus. Seu objetivo é criar um ambiente pró-investimentos, mas ela cancela padrões de direitos humanos e de direitos humanos. Um dos juízes, no entanto, votou pela soltura do réu, ao fundamento de que ainda não haveria disposições legais aplicáveis para indígenas.
Ele está sendo responsabilizado por ter cultivado lavouras que o governo tem na conta de propriedade estatal, a qual foi arrendada para a indústria de papel e celulose Toba Pulp Lestari. Supostamente, ele teria derrubado e queimado árvores de eucalipto da firma.
Mas, de acordo com a concepção dos indígenas Batak, as terras e a floresta são os territórios por eles tradicionalmente ocupados. Eles vivem nessas terras e florestas já faz milênios. No entanto, para o governo indonésio, trata-se de terra estatal, e ela concede concessões para instalação de monoculturas a empresas sem sequer considerar a ocupação ao longo dos séculos e os direitos gerados por essa ocupação.
Com rituais tradicionais, flores e discursos, as pessoas acompanharam o julgamento, à frente do tribunal.
Jerni Elisa Siallagan, a filha do Sorbatua Siallagan, mostrou-se bastante decepcionada com a sentença: “Meu pai está sendo criminalizado porque o Estado não reconhece a nós, indígenas, nem nos protege. Nós e a nossa família continuaremos a resistir.”
A indústria papeleira contra os indígenas
O conflito territorial entre os indígenas Batak e o poderoso conglomerado já vem durando décadas e teria de ter sido resolvido, já há 5 anos, conforme as instruções do Ministério da Engenharia Florestal. Só que isso não aconteceu. Em vez disso, o Sorbatua Siallagan foi sequestrado em 23 de março 2024 e foi sequestrado porque ele resiste à industria papeleira.
Toba Pulp Lestari opera, já há 35 anos, uma fábrica de papel e celulose ao Lago de Toba, em Sumatra. A consequência é o desmatamento extenso da floresta tropical, a contaminação das águas e o roubo de terras em grande estilo. Os indígenas são as vítimas, porquanto é das suas florestas e nas suas terras que está sendo extraída a matéria-prima para embalagens, papel e fibras têxteis.
A Toba Pulp Lestari é ligada ao conglomerado de celulose APRIL (Asia Pacific Resources International Limited). APRIL, um dos maiores conglomerados de celulose em escala global, produz na Indonésia, na China e no Brasil papel, celulose e viscose para o mercado global. Uma outra firma com a qual a APRIL é ligada é a Mayawana Persada, , a qual, atualmente, está destruindo a floresta dos orangotangos para fazer papel.
Por favor, reclame dos investidores internacionais, bancos e parceiros comerciais: Nada de fazer negócios com o conglomerado papeleiro APRIL! E assine também a nossa petição
