Brasil: Famílias camponesas do Maranhão vencem disputa por terras contra megaempresa do agronegócio

30 de mai. de 2024

Cerca de 200 famílias camponesas do Maranhão lutaram na justiça contra a violência da empresa Maratá, gigante do agronegócio no Brasil, que afirma ser dona das terras onde as famílias estão há mais de um século - a Maratá não tem nem 60 anos. A juíza reconheceu a posse legítima dos camponeses.

Cerca de 200 famílias camponesas dos territórios Santa Maria e Jaqueira, na zona rural do município de Timbiras, Maranhão, tiveram uma importante vitória na justiça em fevereiro deste ano contra a agroindústria Maratá, gigante do setor pecuário e do agronegócio brasileiro que alega ser dona das terras onde as famílias estão há mais de um século - a Maratá não tem nem 60 anos de existência.

Após avaliar as provas documentais e narrativas apresentadas pelas famílias e realizar vitoria do território, a juíza do caso decidiu que elas detêm a posse legítima das terras onde seus antepassados viviam, e ali devem permanecer. À Maratá cabe retirar-se do território e não interpor qualquer impedimento às famílias de permanecerem nas terras.

Por pelo menos duas vezes ao longo dos últimos 20 anos, a empresa, utilizando jagunços, expulsou violentamente as famílias dos territórios, usando armas de fogo, destruindo plantações e ateando fogo nas casas. Na última expulsão, realizada em agosto de 2019, os jagunços assassinaram com tiro de espingarda o cachorro de um dos camponeses. Um senhor idoso, impactado pela violência da expulsão, teve um infarto, e faleceu dias depois. Uma senhora idosa, ao ver sua colheita de coco babaçu incendiada pelos jagunços, sofreu um derrame cerebral, e até hoje tem parte do rosto paralisado e ficou com problemas de memória por conta disso.

Foram as próprias famílias que, em janeiro de 2020, acionaram a justiça contra a empresa requerendo o direito de permanecer em suas terras. Em abril do mesmo ano, elas retomaram o território de onde foram expulsas, reconstruíram suas casas e voltaram a reflorestar o local e a plantar. Hoje já colhem os frutos da sua luta, começando pelas produções de frutas, verduras, legumes e farinha.

De acordo com uma agente da Comissão Pastoral da Terra no Maranhão (CPT-MA), que oferece suporte jurídico e formação política às famílias, a parceria com a Salve a Floresta neste caso foi fundamental para a iniciativa dos camponeses e camponesas lutarem por seus direitos. 

Neste caso específico, o apoio da Salve a Floresta viabilizou a assessoria jurídica às famílias. Mais recentemente, a organização tem apoiado atividades de formação política e mapeamentos georreferenciados realizados pela CPT junto aos camponeses de Timbiras, garantindo informações e ferramentas para lutarem de forma autônoma por seus direitos.