Os povos das florestas são os melhores guardiões delas!

24 de dez. de 2022

A aldeia Kinipan, em Bornéu, está no meio de uma floresta tropical densa e verde. Isso é uma prova do manejo inteligente e sensato que o povo dela originário, os Dayak, tem para com a natureza. A mensagem deles: Nós somos os melhores guardiões da floresta!

Sobre o dossel (“teto”) da floresta, no pico das Montanhas Serayukan-Berges vê-se estendida uma faixa gigante. “Povos da floresta são os seus melhores protetores”. Quem colocou a faixa lá foi a nossa parceira “Save our Borneo”, em conjunto com os Laman Kinipan, os habitantes originários da aldeia Kinipan, em Bornéu.

“Queremos passar para o mundo a mensagem de que os povos originários devem administrar, com soberania e por sua própria conta, suas florestas e territórios”, declaram Udin e Habibi da “Save Our Borneo”. “A floresta nas Montanhas Serayukan é uma prova do importante papel que os povos originários exercem como guardiões da floresta.“

Nas Montanhas Serayukan, a floresta é ainda tão densa e verde como antigamente era por toda a parte em em Bornéu. Ela provê as pessoas de alimentos e de água potável. O exemplo Kinipan mostra o quão inteligente e sensatamente os povos originários da floresta sabem usá-la e protegê-la.

“Até agora, somente povos indígenas provaram que são capazes de proteger a floresta, preservá-la e também usá-la. Por causa disso, devemos transferir a esses povos a soberania e o poder de administrar suas próprias florestas”, - é o que diz Habibi, diretor de “Save our Borneo”.

No entanto, firmas produtoras de óleo de palma estão agressivamente ocupando essas florestas. Na aldeia Kinipan, uma empresa começou em 2018 a desmatar floresta para plantar palmas de óleo, e isso munida de autorização do Ministério da Engenharia Florestal. Na Indonésia, as florestas são propriedade do Estado, e este outorga sobre elas concessões de uso delas a milhares de empresas, enquanto a população dela originária é excluída de qualquer participação. Contudo, é perfeitamente possível que as comunidades originárias, depois de um processo árduo, obtenham direitos sobre a florestas ou sejam reconhecidas como seus proprietários tradicionais.

Os pedidos dos Laman Kinipan requerendo o reconhecimento deles como comunidade originária já foi feito perante as autoridades há quase 5 (cinco) anos. Até agora, porém, sem resultado. Já foram dadas as mais diversas justificativas para uma falta de decisão. Em vez de decidir os requerimentos administrativos que lhe são feitos, o que o Estado vem fazendo é reagir com violência aos protestos da comunidade local. Mas as pessoas não vêm se deixando intimidar e vem lutando pela preservação de sua floresta com tamanho engajamento que, na Indonésia, Kinipan tornou-se sinônimo de ação pela floresta tropical.

“A ação de Save our Borneo é muito importante para mostrar ao mundo inteiro o quão bonita é a floresta tropical nas Montanhas Serayukan”, diz Aryo Nugroho, organização de assistência jurídica LBH. “Nós esperamos que a floresta - justamente essa que vem sendo protegida pelo povo Dayak já há muitas gerações, seja mantida como nossa fonte de subsistência. Também esperamos que as autorizações problemáticas sejam revogadas de imediato.

Bayu Herinata, da rede ambientalista Walhi, por exemplo, apóia essa ação, porquanto seria importante que “sejam garantidos aos povos originários os direitos sobre suas florestas e territórios tradicionais. Os povos originários são capazes de administrar suas florestas de forma justa e sustentável. Este modelo de sucesso precisa ser reconhecido e apoiado, porquanto já está comprovado que eles funcionam muito bem, quando se trata de proteger a natureza contra as iminentes derrubadas, a exploração da terra e contra a crise climática.”

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