Por favor, ajude a salvar nossas árvores!

Para: Presidente Joko Widodo, Ministra do Meio-Ambiente e Engenharia Florestal Siti Nurbaya Bakar, Comissão de Direitos Humanos Komnas HAM, Governador de Kalimantan Central,, CEO da RSPO e ISPO, CEO da SML e SSMS, CEO da Wilmar, GAR, Apical

“Salve a floresta em Kinipan! PT Sawit Mandiri Lestari, pare de desmatar!”

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Óleo de palma – um negócio arriscado

Kinipan é uma pequena aldeia em Bornéu, na qual vivem cerca de 1000 pessoas. A aldeia requereu, já em abril, que lhe sejam reconhecidos os direitos tradicionais sobre a floresta que é deles (hutan adat). A floresta, os habitantes a mapearam de maneira participativa. As pessoas vivem de arroz, borracha, rattan e frutos silvestres.

Em Kinipan, a firma de óleo de palma PT Sawit Mandiri Lestari (SML) é cessionária de 26,995,46 hectares de terra, com permissão para desmatar 19.240 hectares. Três quartos da região são floresta e habitat de orangotangos, leopardos nebulosos e muitas outras espécies ameaçadas de animais selvagens. Ela é vizinha direta do programa de proteção Belantikan e da reserva de animais selvagens Lamandau. Uma plantação ameaçaria diretamente as espécies em perigo e isolaria as regiões de proteção, uma das outras.

Parte dessa floresta é de turfa, e já por isso, teria de ser, na verdade, protegida. Em parte, ela é declarada como floresta de produção, o que significa que embora árvores, isoladamente, possam ser cortadas, a derrubada geral, em princípio, é excluída.

Desde 2012, a SML vem tentando obter o consentimento da população para o plantio das palmas de óleo, o que vem sendo sistematicamente recusado pelos habitantes de Kinipan, inclusive por escrito. Eles temem pela floresta e pela própria existência, mas também tem medo de deslizamentos e enchentes.

A SML é parceira de Sawit Sumbermas Sarana (SSMS), um conglomerado de médio porte, o qual, durante os tempos de Suharto, era uma das principais figuras no negócio madeireiro, tendo sido um dos atores principais na destruição da floresta tropical em Bornéu. Eles são acusados, inclusive, de ter causado enorme destruição no Parque Nacional Tanjung Puting.

Em 2014, a ONG Environmental Investigation Agency entrou com uma reclamação contra a SSMS na Certificação Mesa Redonda do Óleo de Palma Sustentável (RSPO). Conforme a queixa, a SML/SSMS teria violado os seguintes princípios da RSPO: 1) não ocorreram consultas; 2) as medidas de proteção à floresta de alta diversidade foram insuficientes; 3) o princípio do consentimento livre, prévio e informado não foi respeitado; 4) o exame do impacto ambiental não atendeu às determinações legais; 5) a SML não possuía todas as autorizações necessárias. A queixa foi aceita e depois, a SSMS perdeu, temporariamente, 80% dos compradores de seu óleo de palma.

Uma análise de risco de 2015 classifica a SSMS como parceiro de alto risco, advertindo diretamente do investimento em seus negócios de óleo de palma.

Receptores do óleo de palma da SSMS antes do escândalo eram, por exemplo, o conglomerado empresarial Wilmar – este o maior comerciante de óleo de palma do mundo - o Grupo Apical – este, o mais importante comerciante indonésio de óleo de palma, pertencente ao conglomerado Raja Garuda Mas, ao qual também pertence o mal-afamado conglomerado de celulose APRIL, bem como o Golden Agri Resources do Grupo Sinar Mas, o qual, por sua vez, pertence ao conglomerado de celulose APP.

Tanto a SML como a SSMS servem-se, desde então, do Palmöl Leakage Market. Deste modo, elas satisfazem as demandas de grandes conglomerados (como a Unilever) com óleo de palma “sujo” (produzido com a destruição da mata tropical), as quais não têm como ser satisfeitas com óleo de palma “sustentável”.

A firma de óleo de palma tida como “de alto risco” mudou de dono em 2016, mas não as pessoas por trás dela. Desde então, a SSMS vem se expandindo cada vez mais agressivamente. Nos últimos três anos a SSMS logrou aumentar suas posses de terras de 60 para 100 mil. A derrubada de outros 50 mil hectares está em planejamento.

Oposição ao óleo de palma

Para impedir as plantações, a aldeia Kinipan requereu o reconhecimento da mata como floresta tradicional (hutan adat). Em abril de 2018, eles juntaram todos os documentos, inclusive o necessário mapeamento participativo da área. No entanto, a SML já dera início, em fevereiro de 2018, às derrubadas. “Eles derrubam árvores gigantes, pau-ferro, shorea e seringueiras selvagens.” Os habitantes de Kinipan não consideraram fazer oposição corporal a esse pecado ambiental porque a derrubada se deu sob guarida militar. Em vez disso, eles se dirigiram à firma por três vezes, exigindo que se parasse com a derrubada e que fosse dado início a conversas. Ademais, eles condenaram os agentes à uma reparação, conforme prescrito pelo direito tradicional do povo. Uma resposta eles jamais obtiveram. Em vez disso, tiveram de digerir que parte da floresta perdera o status de “floresta”. No papel, isso significa que para ser erigida essa plantação de palmas de óleo, não teria sido derrubada mata alguma!

Desde outubro de 2018, estão ocorrendo manifestações pacíficas, protestando contra as derrubadas. Os habitantes de Kinipan exigem que a SML pare imediatamente com a plantação das mudas de palmas de óleo e saia da floresta. Isto é urgentíssimo, pois metade da floresta já não existe mais!

http://www.mongabay.co.id/2018/06/18/begini-nasib-hutan-adat-laman-kinipan-kala-investasi-sawit-datang/

Para: Presidente Joko Widodo, Ministra do Meio-Ambiente e Engenharia Florestal Siti Nurbaya Bakar, Comissão de Direitos Humanos Komnas HAM, Governador de Kalimantan Central,, CEO da RSPO e ISPO, CEO da SML e SSMS, CEO da Wilmar, GAR, Apical

Exmas. Sras., Exmos. Srs.,

Em Kinipan, no distrito de Lamandau, província de Kalimantan Central, a firma PT Sawit Mandiri Lestari (SML) vem derrubando, há meses, a floresta. Isto é uma catástrofe para a biodiversidade, para o clima global e para os indígenas. Eu apelo a vocês, por favor, para que parem imediatamente com a derrubada ou façam que a SML pare de derrubar as matas.

O governo indonésio já tomou numerosas medidas para proteger a ainda existente floresta tropical, incluindo um moratório contra novas plantações de palmas de óleo, bem como a proibição de plantar palmas de óleo em solo de florestas de turfa ou em áreas de queimadas.

Por isso, admira muito que a SML possa destruir tanto assim a mata. Cerca de 10 mil hectares já foram cortados em raso. A continuação dessas derrubadas tem de ser imediatamente impedida.

A ação da empresa, neste caso, está em extremo conflito com os princípios de sustentabilidade, da não-derrubada e do princípio do consentimento livre, prévio e informado (prior and informed consent, FPIC), os quais precisam ser respeitados pelos membros da Round Table on Sustainable Palm Oil (RSPO) e da Indonesian Sustainable Palm Oil (ISPO), bem como dos possuidores de um certificado RSPO.
Esses princípios, a SML violou. Um problema é que a SML não está mais no radar da RSPO e da ISPO. Esse tipo de derrubada brutal e extensa não pode ser admitido. Justamente por isso, a oposição ao desmatamento feito pela PT SML tem de ser ainda mais forte.

Os habitantes de Kinipan declararam reiteradamente a sua posição contrária às derrubadas e à conseqüente plantação de palmas de óleo. Isso ocorreu por escrito e na forma de manifestações pacíficas. A SML, por sua vez, não se peja nem mesmo de fazer uso de intimidação e violência.

Nós exigimos de Vossas Senhorias – Sr. Presidente e Sra. Ministra do Meio-Ambiente e da Engenharia Florestal - que a autorização concedida à PT SML seja cancelada, bem como que sejam aplicadas punições pelo desmatamento no entorno de Kinipan!
¾ da floresta de Kinipan ainda estão intactos. Ela está, em grande parte, no profundo solo da turfa, é habitat de orangotangos e precisa ser protegida na medida do direito nacional e internacional.

Mui atenciosamente

A situação – florestas tropicais nos tanques e nos pratos

Com 66 milhões de toneladas por ano, o óleo de palma é o óleo vegetal mais produzido no mundo. Nos últimos anos, as plantações de óleo de palma já se estenderam, mundialmente, a mais de 27 milhões de hectares de terras. Florestas tropicais, pessoas e animais já tiveram de recuar uma área do tamanho da Nova Zelândia para dar lugar ao “deserto verde”.

 O baixo preço no mercado mundial e as qualidades de processamento estimadas pela indústria levaram a que um em cada dois produtos no supermercado contenha óleo de palma. Além de ser encontrado em pizzas prontas, bolachas e margarina, o óleo de palma também está em cremes hidratantes, sabonetes, maquiagem, velas e detergentes.

O que poucas pessoas sabem: na União Europeia 61% do óleo de palma importado é usado para produzir energia: 51% (4,3 milhões de toneladas) para a produção do biodiesel, bem como 10% (o,8 milhões de toneladas) em usinas para a produção de energia e calor.

A Alemanha importa 1,4 milhões de toneladas de óleo de palma e óleo de semente de palma: 44% das importações de óleo de palma (618.749 t) foram utilizados para fins de produção de energia, dos quais 445.319 t (72%) foram utilizados para a produção de biocombustível, ao passo que 173.430 t (28%) foram usados para produzir energia e calor.

Com isso, a equivocada política de energia renovável da Alemanha e da UE é uma importante causa para a derrubada de florestas tropicais. A mistura de biocombustível na gasolina e no óleo diesel é obrigatória desde 2009, por determinação de diretiva da União Européia.

Ambientalistas, ativistas de direitos humanos, cientistas e e até mesmo a maior parte dos parlamentares europeus reivindicam, reiteradamente, a exclusão do óleo de palma do combustível e das usinas a partir de 2021. Em vão. Em 14 de junho de 2018, os membros da UE decidiram continuar permitindo o uso do óleo de palma tropical como “bioenergia” até o ano de 2030.

As alternativas: Por favor, leia as informações sobre a composição dos ingredientes na embalagem, deixando na prateleira os produtos que contém óleo de palma. Já na hora de abastecer, não há outra opção: a única solução é a bicicleta ou os meios de transporte públicos

As consequências: perda de matas, extinção de expécies, expulsão de nativos e aquecimento global

Nas regiões tropicais ao redor do Equador, o dendezeiro (elaeis guineensis) encontra condições ideais para o seu cultivo. No Sudeste Asiático, na América Latina e na África, vastas áreas de floresta tropical são desmatadas e queimadas todos os dias a fim de gerar espaço para as plantações. Desta forma, quantidades enormes de gases com efeito-estufa são emitidas na atmosfera. Em partes do ano de 2015, a Indonésia – a maior produtora de óleo de palma – emitiu mais gases climáticos do que os EUA. Emissões de CO² e metano levam a que o biodiesel produzido a partir de óleo de palma seja três vezes mais nocivo para o clima do que o combustível tirado do petróleo.

Mas nem só o clima global está sofrendo: juntamente com as árvores, também desaparecem raras espécies animais como o orangotango, o elefante-pigmeu-de-bornéu e o tigre-de-sumatra. Muitas vezes, pequenos agricultores e indígenas que habitam e protegem a floresta são deslocados da terra deles de forma violenta. Na Indonésia, mais que 700 conflitos de terra estão relacionados com a indústria de óleo de palma. Até nas plantações declaradas como “sustentáveis” ou “ecológicas”, sempre violam-se, reiteradamente, direitos humanos.

Nós, consumidores, não sabemos muito disto. Porém, o nosso consumo diário de óleo de palma também tem efeitos negativos para a nossa saúde: o óleo de palma refinado contém grandes quantidades de ésteres de ácidos graxos, que podem interferir no patrimônio hereditário e causar câncer.

A solução – revolução dos tanques e dos pratos

Hoje em dia, somente 70 mil orangotangos vivem nas florestas do Sudeste Asiático. A política do biodiesel na UE leva os antropóides à beira da extinção: cada nova plantação de dendezeiros destrói um pedaço do espaço vital deles. Para ajudar os nossos parentes, temos que aumentar a pressão sobre a política. Mas no seu dia a dia existem várias opções para agir!

Estas dicas simples ajudam a encontrar, evitar e combater o óleo de palma:

1. Cozinhe e decida por si mesmo ingredientes frescos, misturados com um pouco de criatividade, fazem empalidecer qualquer refeição pronta (que contenha óleo de palma). Para substituir o óleo de palma industrial, podem-se utilizar óleos europeus como óleo de girassol, colza ou azeite ou, no Brasil, óleo de côco, de milho (não transgênico!) ou – se você conhece a origem – óleo de dendê artesanal.

2. Ler as letras pequenas: na União Europeia, as embalagens de alimentos têm que indicar desde Dezembro de 2014 se o produto contém óleo de palma.¹ Em produtos cosméticos e de limpeza esconde-se um grande número de termos químicos.² Com um pouco de pesquisa na Internet, podem-se encontrar alternativas sem óleo de palma.

3. O consumidor é o rei: Quais produtos sem óleo de palma são oferecidos? Por que não se utilizam óleos domésticos? Perguntas ao pessoal de vendas e cartas ao produtores exercem pressão sobre as empresas. Esta pressão e a sensibilização crescente da opinião pública já fizeram com que alguns produtores renunciassem o uso de óleo de palma nos próprios produtos.

4. Petições e perguntas a políticos: protestos on-line exercem pressão sobre os políticos responsáveis por importações de óleo de palma. Você já assinou as petições da Salve a Floresta?

5. Levante a sua voz: manifestações e ações criativas na rua tornam o protesto visível para a população e a mídia. Assim, a pressão sobre decisores políticos ainda cresce.

6. Transporte público em vez de carro: se possível, ande a pé, de bicicleta ou use o transporte público.

7. Passe os seus conhecimentos: a indústria e a política querem fazer-nos crer que o biodiesel seja compatível com o ambiente e que plantações de dendezeiros industriais possam ser sustentáveis. Salveaselva.org informa sobre as consequências do cultivo de dendezeiros.