A indústria petrolífera está poluindo os rios da Nigéria - Isso é para beneficiar a Alemanha?

Para: Exmo. Sr. Chanceler da República Federal da Alemanha, Sr. Olaf Scholz, Exmo. Sr. Ministro da Economia, Sr. Dr. Robert Habeck, Exma. Sra. Ministra das Relações Exteriores,Sra. Annalena Baerbock,

“Ambientalistas na África são contra a exploração de petróleo e gás no continente. O governo da Alemanha precisa apoiá-los e promover as energias renováveis”

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Reservas de petróleo e gás da Nigéria

A análise „Phasing down or phasing up“ dá uma boa visão panorâmica sobre o setor petrolífero e do gás e os planos do governo quanto à crise climática.

A Nigéria dispõe das maiores reservas de gás natural da África. Até agora, o país exportou somente uma pequena fração dessa reserva. Tanto é que, no momento, apenas 14% do gás natural liquefeito que é importado por navio tem proveniência na Nigéria.

O Governo da Nigéria declarou a década de 2020 como sendo “a Década do Gás“, depois de já ter declarado 2020 como “o Ano do Gás":

Um planejado gasoduto de 4.400 km, cujo objetivo é transportar gás nigeriano para a Algéria, passando pelo Níger, está emperrado desde 2010. Aparentemente, sobretudo em função dos custos estimados de 13 bilhões de dólares. Também exercem um papel importante os riscos de segurança, como ataques ao gasoduto. Já o gasoduto Ajaokuta-Kaduna-Kano, situado no norte do país, está em plena construção.

A Nigéria, apesar de ser uma das maiores produtoras de petróleo e gás da África, não é capaz de cobrir a demanda doméstica de gasolina e óleo diesel, sendo dependente de importações. Quatro refinarias já foram desativadas há anos, mas até o ano  2024 elas devem voltar a funcionar. Combustível, até agora, foi fortemente subvencionado. Quando as subvenções foram cortadas, rapidamente os preços de muitos produtos subiram às alturas.

A catástrofe ambiental no delta do Níger

O jornal britânico The Guardian publicou uma fotorreportagem sob o título “This place used to be green': the brutal impact of oil in the Niger Delta“, a qual documenta a dimensão da poluição ambiental e o sofrimento da população.

No delta do Rio Níger há mais de 5 mil poços de petróleo, 7.000 km de oleodutos e 10 terminais de exportação. 75% do gás natural são queimados em 200 torres de queima de gás natural (conhecidas por “flare”).

Em 2022, houve 605 acidentes. Por causa deles, mais de 7 milhões de litros de petróleo bruto foram liberados no meio-ambiente - o equivalente a 224 caminhões-tanque. A fonte destas informações é a National Oil Spill Detection and Response Agency do Ministério do Meio-Ambiente da Nigéria.

Uma grande parte da poluição ambiental é causada por atentados terroristas, sabotagem, subtração ilegal dos oleodutos e refinarias ilegais. Isto mostra, concretamente, quais são os riscos ligados à produção de petróleo. Não tem como proteger as instalações petrolíferas de forma efetivamente segura.

A exploração do petróleo e gás natural não levou ao bem-estar material da população, mas sim contribuiu com a violência, criminalidade e pobreza.

Em novembro de 2023, um tribunal em Londres decidiu que, mais de13.000 pescadores e fazendeiros do delta do Rio Níger podem processar o conglomerado petrolífero Shell na Grã-Bretanha, em virtude da poluição dos rios e da destruição das suas condições de subsistência.

Vanessa Nakate, a ativista pró-clima ugandense

A conhecida ativista climática da Uganda, Vanessa Natake,  em um artigo no  jornal britânico The Guardian , intitulado “Rich countries should stop pushing fossil fuels on Africa – don’t we deserve a renewable future too?", escreveu o seguinte:

“Projetos de gás nunca foram realizados em nosso interesse, porquanto a queima e a venda de combustíveis fósseis é um negócio horrível para a África. (…) Quando as pessoas na África tiverem a liberdade de decidir, elas optarão pelas energias renováveis."

“É chegada a hora da decisão. “Os governos das nações ricas vão continuar a prejudicar a África, fazendo de nós o aterro de lixo de sua agonizante indústria de combustíveis fósseis? Ou finalmente elas nos deixarão seguir um caminho que leve o mundo para um futuro certo, justo e limpo?”

Documento de posicionamento "Renewable – not Fossil Gas"

Em outubro 2022 diversas organizações de proteção ao meio-ambiente africanas publicaram um documento intitulado "Renewable – not Fossil Gas". No documento, consta o seguinte:

“A recente corrida pelo gás africano no contexto da rejeição européia ao gás russo está na contramão das ambições africanas no sentido de acabar com a pobreza energética, criar bem-estar material e tornar-se mais resiliente ao caos do clima. Em vez disso, a corrida pelo gás africano contém numerosos riscos e desvantagens para a população africana e para o mundo.

“Investimentos na gigantesca produção de gás vão fixar os países africanos, por décadas, ao setor do gás, e, com isso, prejudicarão os objetivos africanos de proteção ao clima.

“Investir os limitados recursos africanos em gigantescos projetos de infraestrutura para o setor do gás com o objetivo de satisfazer a demanda européia de curto prazo vai deixar para trás países africanos com patrimônios perdidos e dívidas impagáveis, sem combater o problema da crise do acesso à energia e, com isso, piorará a vida das pessoas com um endividamento de dimensão jamais visto.”

Energias Renováveis

Energias Renováveis que vem a calhar, tanto na Nigéria como na África em geral, são a energia solar e eólica. Estas precisam ser adaptadas às peculiaridades locais.

Em especial, a biomassa produzida a partir do óleo de palma deve ser descartada já de início, em virtude de suas consequências desastrosas para o meio-ambiente. “Salve a Floresta” jamais viu o óleo de palma como uma fonte de energia renovável, sendo que até a UE, do mesmo modo, já a retirou da lista pertinente.

Para: Exmo. Sr. Chanceler da República Federal da Alemanha, Sr. Olaf Scholz, Exmo. Sr. Ministro da Economia, Sr. Dr. Robert Habeck, Exma. Sra. Ministra das Relações Exteriores,Sra. Annalena Baerbock,

Vosso governo, atualmente, em decorrência da guerra de ataque da Rússia contra a Ucrânia, está em busca, no mundo todo, por fornecedores de gás natural que possam cobrir a demanda da Alemanha. A África, nesse ponto, é um dos pontos em que vossa busca se concentra.

Para a luta contra a crise climática global, a natureza e as pessoas que já sofrem com essa crise, especialmente, em África, esta política traz em seu bojo consequências desastrosas.

Incentivar especialmente o governo da Nigéria a aumentar a produção de petróleo e gás natural, tendo em vista os incomparáveis danos ambientais já causados pela exploração de energias fósseis no delta do Rio Niger é especialmente perturbador. A Nigéria deveria ser para os senhores um anti-exemplo, pois ela não oferece qualquer base para tal incentivo.

A África precisa de um desenvolvimento sustentável.

“Não podemos beber petróleo, nem coexistir com gases tóxicos”, diz Masxwell Atuhutra (Tasha, Uganda). “A Alemanha deveria devia era jamais poupar esforços para fazer deter violações de direitos humanos e impedir catástrofes ambientais e climáticas, em vez de contribuir com políticas em prol da injustiça e impunidade.”

“A Alemanha é uma parceira significativa da África”. Ela exerce um papel importante no desenvolvimento econômico e social do nosso continente, mas tem também de assumir sua responsabilidade pelo meio-ambiente”, diz François Biloko (Réseau CREF, República Democrática do Congo). “Estamos convencidos de que a Alemanha pode exercer um papel de liderança na transição energética na África. Mas é dando suporte ao desenvolvimento de energias renováveis que a Alemanha poderá contribuir para um futuro mais limpo, mais sustentável e com mais bem-estar material para a África e todo o planeta”.

“A exploração de petróleo e gás natural por empresas multinacionais na África são desrespeitosas, porquanto as condições de exploração são deliberadamente abusadas, o que mais prejudica que beneficia o meio-ambiente e a população”, diz Martins Egot (PADIC-África), Nigéria.

Reivindicamos, em conjunto, o seguinte:

- Parem de explorar a África como fonte de energias fósseis;

- Parem de incentivar, financeiramente, a exploração de energias fósseis na África;

- Promova na Europa uma política de proteção ao clima focada em uma redução do consumo e da mudança para energias renováveis;

- Invistam massivamente na consolidação das energias renováveis na África. O combate à pobreza energética na África precisa ter prioridade relativamente às exportações para paises ricos.

Com os melhores cumprimentos

Como o clima e a floresta tropical estão relacionados

Florestas são ecossistemas complexos, nos quais plantas, fungos e animais estão estreitamente conectados entre si. Para o clima local e global, elas exercem um papel muito importante. Plantas absorvem o gás de efeito estufa dióxido de carbono (CO2) do ar. Com ajuda da água e da luz solar, elas formam açúcar, e a partir dele, outros compostos de plantas. Com isso, as moléculas de carbono são fixadas em troncos, folhas e raízes. O oxigênio liberado nesse processo é lançado na atmosfera.  A esse processo dá-se o nome de fotossíntese.

Conforme estimativas, as florestas tropicais são capazes de absorver 250 milhões de toneladas de CO2, grande parte das quais em florestas de turfa. Isso corresponde, globalmente, à quantidade de cerca de 90 vezes aos gases de efeito estufa emitidos por ano. Quarenta por cento (40%) do oxigênio presente na atmosfera provém das florestas tropicais. A imagem das florestas como “pulmão da Terra” não é exatamente correta, porém, é fácil de memorizar.

Florestas produzem, em grande parte por si próprias, as altas precipitações que se distribuem equilibradamente ao longo do ano. Um aspecto importante é a evapotranspiração, isto é, os vapores orgânicos que as plantas emitem por meio de suas folhas. Embora nas florestas o ambiente seja quente e úmido, as nuvens refletem grande parte da luz solar no espaço sideral - refrescando, com isso, a atmosfera. Sem esse efeito, essas regiões seriam ainda mais quentes do que são.

Por serem armazenadoras de carbono e produtoras de chuvas, as florestas exercem um papel-chave na situação climática e na luta contra a catástrofe climática.

O problema: A catástrofe climática e a destruição das florestas

Ocorre, no entanto, que as florestas tropicais estão conseguindo cada vez menos exercer a sua função estabilizadora do clima. Pelo contrário: Sua destruição, a qual dá lugar a plantações industriais, pastos ou áreas de mineração libera enormes quantidades de gases de efeito estufa na atmosfera. Tanto é que, em 1997, os incêndios florestais na Indonésia provocaram 1/3 da totalidade de emissões globais de gases de efeito estufa. Especialmente pavorosos estão se mostrando os efeitos da destruição das florestas de turfa.

Conforme um estudo publicado na revista científica Nature, é possível que só as florestas tropicais, em virtude da mudança da situação climática e das condições de crescimento, já a partir de 2035 deixem de ser armazenadores de CO2, passando a ser fonte de emissão de CO2, passando, portanto, a contribuir com o avanço da catástrofe climática.

Em razão de o ecossistema floresta tropical ser conectado de maneira complexa, a rede como um todo pode sofrer, mesmo quando o dano está em apenas um local. É assim, por exemplo, quanto ao ciclo da água. Se, em virtude de alterações climáticas, ocorrerem períodos de estiagem - o que já vem sendo observado - este ciclo pode entrar em colapso. Nesse caso, as sempre-verdes e densas florestas tropicais torna-se savanas pobres em espécies. O clima local é alterado, ficando mais seco e mais quente.

Especialmente ameaçador é o chamado  ponto de não-retorno do sistema climático: Se, por exemplo, a mudança climática na Amazônia atingir uma determinada proporção, o processo - e com ele a perda da floresta tropical em sua forma de hoje - não será mais reversível.

O que está claro é o seguinte: A catástrofe climática é causada pela ação humana. Noventa e oito por cento (98%) dos cientistas que se ocupam desse tema estão de acordo quanto a esse ponto. Em virtude de o sistema climático ser altamente completo, cientistas encontram sempre novas relações, interpretam dados diferentemente e revogam prognósticos. Isto, na ciência, é completamente normal. As conclusões dos climatologistas, contudo, vão se tornando cada vez mais alarmantes.

A solução: Floresta tropical e proteção do clima

Para a proteção do clima, as florestas tropicais precisam ser conservadas, porque a continuação de sua destruição iria piorar a catástrofe, haja vista que elas são irrenunciáveis em virtude de sua capacidade de armazenar carbono. Proteção do clima, com isso, é proteção da floresta tropical. E vice-versa.

• Precisamos conservar as florestas tropicais e remediar os danos já causados. Florestas são muito mais do que armazenadoras e redutoras de carbono, na medida em que são ecossistemas multifacetados e habitat de milhões de pessoas.
• Precisamos proteger o clima - e, ao mesmo tempo, conservar a biodiversidade. A catástrofe climática e a extinção de espécies são duas crises existenciais, as quais temos de combater harmonicamente.
• Precisamos fortalecer os direitos dos povos indígenas que vivem em regiões com florestas tropicais. Eles são, frequentemente, os melhores protetores das florestas.
• Nós precisamos mudar, fundamentalmente, o nosso modo de viver e a nossa economia. Precisamos reduzir o nosso consumo de energia, produtos alimentícios e matérias-primas, em vez de manter o status quo com os chamados “produtos verdes”. Precisamos parar de queimar carvão, petróleo e gás natural.
• Precisamos consertar a falsa política climática que aí está. Precisamos sair do caminho errado dos biocombustíveis, especialmente quando estes são baseados em óleo de palma, soja ou cana-de-açúcar, bem como parar de queimar árvores em usinas termoelétricas.
• Vamos dizer não ao “comércio de indulgências” dos programas de compensações de emissões (offset), por meio dos quais, por exemplo, empresas pagam por medidas de proteção ao meio-ambiente, para, em contrapartida, ter permissão para continuar emitindo gases de efeito estufa. Recusamos as tecnologias supostamente intermediárias, que preservariam o clima, como a substituição do carvão pelo gás natural.
• Depois da pandemia da Covid-19, teremos de reequipar a economia e a sociedade de forma pró-meio-ambiente. Não se pode permitir que haja um “programa conjuntural” com as velhas receitas de sempre.

A Covid nos mostrou que somos capazes de produzir mudanças rápidas e profundas, quando se trata de uma crise existencial.