Vitória dos direitos da natureza no tribunal

As florestas nubladas das montanhas dos Andes equatorianos pertencem aos ecossistemas de mais alta biodiversidade da Terra. Entre cipós, samambaias e orquídeas vive, por exemplo, o macaco-aranha e o urso-de-óculos -  ambos ameaçados de extinção. Somente os 6 mil hectares da Reserva “Los Cedros” albergam 315 espécies de pássaros, 5 espécies de gatos, 3 espécies de macacos e mais de 400 espécies de orquídeas.

Contudo, no subsolo da floresta, existem reservas de ouro e cobre. Reiteradamente, empresas internacionais de mineração em conjunto com o Estado, “atacam” essas reservas. Extensos trechos dessas florestas montanhosas devem, conforme esses planos, dar lugar a enormes minas de exploração a céu aberto, e os tóxicos dejetos das minas devem ser lançados nos rios.

Impedir a mineração em conjunto

Os nativos opõem-se à mineração de forma determinada e até agora, com sucesso. Muitos deles aderiram à Iniciativa OMASNE (Observatorio Minero Ambiental y Social del Norte del Ecuador). O grupo examina e documenta os projetos de mineração, organiza workshops, assembléias e manifestações nas regiões afetadas, faz relações públicas, organiza cursos de formação ambiental e toma medidas judiciais contra as empresas mineradoras perante tribunais.

“Salve a Floresta” apóia a OMASNE já há bastante tempo, com doações, bem como trabalhando com redes de contatos e campanhas. Até agora conseguimos impedir, em conjunto, a concretização do projeto de mineração; contudo, a luta continua. Isso custa bastante engajamento pessoal e dinheiro para possibilitar, por exemplo, deslocamentos até os locais de encontros, manifestações e audiências judiciais, pagar honorários advocatícios, confeccionar materiais informativos e organizar workshops. Além disso, a OMASNE opera uma pequena estação de pesquisa na Floresta de Encostas “Los Cedros”.

Proteger os “direitos da natureza”

 A exploração de petróleo e a mineração no Equador levam à destruição e poluição da natureza, bem como a conflitos pesados com a população. Ações judiciais contra esses projetos, frequentemente, não são admitidas ou são extensamente ignoradas. No entanto, a Constituição do Equador dispõe que os direitos da natureza precisam ser protegidos.

Foi, em conseqüência, um sucesso espetacular que os moradores de Los Cedros tenham logrado ganhar, perante o tribunal local, uma causa contra a exploração de cobre. O processo levou três anos para ser decidido.

Em dezembro de 2021, o Tribunal Constitucional revogou todas as concessões outorgadas para o projeto de mineração. "O ecossistema “Los Cedros” é o titular dos direitos à existência de espécies animais e vegetais, bem como do direito à manutenção dos seus ciclos, sua estrutura, funções e processo evolutivo ", assim decretou o Tribunal em sua sentença. Por isso, nada pode ser feito na floresta que viole os direitos da natureza constitucionais ancorados na Constituição. E isso significa o seguinte: Nada de mineração. Nossos parceiros da OMASNE escreveram-nos o seguinte:

“Agradecemos muito pelo trabalho conjunto, por meio do qual nós conseguimos livrar Los Cedros da mineração. A sentença é um precedente importante ao nível local, nacional e internacional. É um enorme sucesso!

“Salve a Floresta” apóia a população do Equador contra a indústria do petróleo e da mineração já há 25 anos. Com a sua doação, nós podemos contribuir, a título permanente, para conservar as florestas de encostas, as quais são altamente ricas em biodiversidade, proteger o clima, para o respeito aos direitos humanos, bem como para garantir a manutenção da vida dos povos que tradicionalmente ocupam essas florestas

Área de doação “Floresta tropical”

Se quer apoiar os direitos da natureza no Equador, escolha, por favor, o botão „Florestas tropicais