Panamá: perito da ONU exige o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas

11 de ago. de 2013

A convite da Salve a Selva, o relator da ONU James Anaya visitou a comunidade dos Ngöbe-Buglé que está ameaçada por um projeto hidrelétrico. Anaya exortou o governo do Panamá a respeitar os direitos dos indígenas

James Anaya é relator especial das Nações Unidas para os direitos dos povos indígenas. A convite de Salve a Floresta e outras organizações internacionais e panamenses (http://ciel.org/Publications/BarroBlanco_Anaya_14Jun2013.pdf), o perito da ONU visitou os representantes da comunidade na comarca Ngöbe-Buglé no vale do rio Tabasará em 20 de Junho de 2013. Anaya queria obter relatos em primeira mão sobre a ameaça dos direitos humanos destes indígenas perante a barragem hidrelétrica de Barro Blanco.

A população indígena reivindica mais reconhecimento e proteção dos seus territórios e recursos. Ela opõe-se há muito tempo contra a barragem de Barro Blanco (mais informações: https://www.salveafloresta.org/acoes/872/barragem-ameaca-a-natureza). A razão disso são as inundações de áreas florestais e de comunidades indígenas e camponeses que resultam da construção. Não só o solo arável, casas, escolas, templos, cemitérios e sítios arqueológicos estão afetados mas também espécies ameaçadas como o craugastor tabasarae, uma rã azul que só existe no Panamá.

Durante a sua visita o relator da ONU veio a saber que as autoridades estatais não respeitam as decisões da população indígena em quase todo o país.

“É necessário fazer valer e consolidar os direitos dos povos indígenas também no Panamá, de modo como é norma internacional”, diz Anaya.

“A ratificação da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes seria um passo importante. O Panamá é um dos poucos países na América Latina que ainda não ratificou o convênio. A Convenção nº 169 é um instrumento que reconhece o acordo da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. Este acordo foi aprovado pela Assambleia-Geral da ONU em 2007, também com a aprovação do Panamá.“