Camarões: Governo pára abate de floresta tropical

5 de jun. de 2013

A empresa americana Herakles Farms quer destruir 70 mil hectares de floresta tropical para o seu projeto enorme de óleo de palma. Os abates já começaram, mas ilegalmente. Agora as autoridades fizeram parar as atividades do conglomerado e confiscaram as máquinas dos lenhadores na floresta úmida.

A floresta tropical afetada situa-se diretamente entre o Parque Nacional Korup e três outras áreas de proteção, nas quais vivem animais ameaçados como elefantes-da-floresta, chimpanzés e dris.

Há três anos, Salve a Floresta tem apoiado os habitantes nessa área. É que ali vivem 16 mil pequenos agricultores em 56 aldeias. Eles arriscam a perder toda a terra ancestral e o sustento deles. A nossa associação já ajudou com duas ações de protesto e com doações para oficinas, um advogado e duas queixas em tribunal. Os juízos também já tinham ordenado o fim imediato de todos os abates.

Atualmente, o governo está examinando os impactos sociais do projeto de produção de óleo de palma. Um relatório de inspeção já publicado do Ministério da Silvicultura e de Animais Selvagens nos Camarões mostra os métodos com as quais Herakles Farms está procedendo: a empresa infringe severamente a legislação e os direitos humanos, desmata as florestas ilegalmente e tenta, com grande pressão, apropriar-se de terras nas áreas florestais adjacentes.

Em Abril, o Oakland Institute dos EUA e Greenpeace revelaram em um estudo como os especuladores de óleo de palma fintam não só a população local assim como as autoridades e os políticos, mas também os doadores dos fundos para o projeto de óleo de palma. Assim, Herakles Farms engana e corrompe sistematicamente as pessoas e leis respectivas e deve distribuir envelopes com subornos aos políticos e pessoas-chave no local para comprar a aprovação deles. Em contrapartida, os investidores não são informados sobre a ausência de permissões e eles são iludidos com lucros completamente irrealistas.

Como documentos internos da empresa comprovam originalmente, a madeira tropical desempenha um papel importante no roubo de terras. Na área de floresta tropical encontram-se vários milhões de metros cúbicos de madeira com um valor de mercado de 70 milhões de dólares americanos, no mínimo. Com o derrube das árvores a empresa quer fazer dinheiro rápido. Para o arrendamento da terra durante 99 anos Herakles Farms deve pagar meramente um dólar americano por hectare e ano.

Ainda não é demasiado tarde. Até agora, a empresa tem desmatado apenas umas dúzias de hectares de floresta para cultivar ali jovens dendezeiros e construir algumas estradas de aproximação. Agora o presidente dos Camarões, Paul Biya, tem a última palavra. Salve a Floresta exige que o chefe do governo rejeite e faça parar definitivamente o projeto escandaloso de óleo de palma.

Mais informações (em inglês):

Relatório de inspeção do Ministério da Silvicultura e de Animais Selvagens: Report Fact finding mission on Herakles Farms (SGSOC) oil palm plantation project, February 2013

Estudo do Oakland Institute: Herakles exposed: The truth behind Herakles Farms false promises in Cameroon