Equador: Vitória indígena contra o Estado
1 de ago. de 2012
Boas notícias do povo Kichwa da região Sarayaku no Equador: Depois de dez anos, eles ganharam o seu processo contra o governo. Os explosivos nas suas terras vão ser removidos, e o seu direito de auto-determinação foi confirmado. Salve a Selva apoiou os Kichwa com protestos e doações.
Boas notícias da comunidade indígena Kichwa, que vive na região Sarayaku no Equador. Depois de dez anos, eles ganharam o seu processo contra o governo equatoriano.
Por quase 30 anos as companhias de petróleo estão interessados nos depósitos que têm na floresta de Sarayaku. A comunidade bem organizada sempre pôde resistir à pressão do governo e das empresas. Mas no ano 2003, soldados e trabalhadores petroleiros forçaram a entrada na área, destruindo 260 mil hectares de floresta e enterrando 1,5 toneladas de explosivos. Até agora, uma grande parte ainda existe na terra da região. Desde o ano 2005, o caso foi negociado perante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Agora, a CIDH confirmou que o governo é responsável pela violação dos direitos da Kichwa. Eles vão receber uma compensação, e os explosivos devem ser removidos das suas terras. Além disso, o Tribunal reafirmou o direito dos Kichwa para a auto-determinação do seu desenvolvimento.
"Agradecemos a todos os que mostraram sua solidariedade e lutaram para os direitos indígenas"
Diante do Tribunal, o povo indígena acusou o governo do Equador da violação dos seus direitos territoriais, humanos e da negação de auto-determinação. Eles exortaram o seu direito legal de uma voz ativa (OIT 169). A exploração petrolífera aprovada pelo governo na floresta tropical da Kichwa ameaça a sua integridade cultural e territorial. Sarayaku está localizado no meio da Florestas Amazônica ainda estão intacto no Sudeste do Equador.
Numa carta aos organizações de apoio os Kichwa comentaram o seu sucesso: "Sarayaku manifesta a sua satisfação com esta vitória. Conseguimos isso, graças aos enormes esforços do povo e com o apoio de indivíduos e organizações que se juntarem na luta para os direitos dos povos indígenas. Sarayaku explica que vamos ser vigilantes para garantir que o veredicto será cumprido e que os territórios dos povos indígenas vão ser respeitados e protegidos de projetos prejudiciais como a exploração de petróleo."
Salve a Floresta tinha apoiado os Kichwa em Sarayaku com protestos e doações. Em nome de Sarayaku, agradeçemos nossos apoiadores e patrocinadores.