Sentença em Sulawesi: Viver em ambiente saudável é um direito humano fundamental!
Alegria com a sentença justa! (© Aliansi Sulawesi)
Visita de “Salve a Floresta” às mulheres de Torobulu (© Rita Glaus)
A indústria do níquel em Sulawesi destrói a floresta e a vida da população local (© Aliansi Sulawesi)
Haslilin e Andi Firmansyah foram absolvidos! (© Aliansi Sulawesi)
1 de out. de 2024
O Tribunal de Andoolo (Sulawesi) absolveu, no dia 1º de outubro de 2024 Haslilin (Mama Kilia) e Andi Firmansyah, da aldeia de Torobulu. Segundo o tribunal, resistir às minas de níquel não é um ato criminoso, pois todos tem o direito fundamental de viver em um meio-ambiente saudável
Haslilin e Andi Firmansyah foram absolvidos!
Os dois foram injustamente criminalizados e aguardavam, já há quatro meses, o julgamento. Com o anúncio da sentença, eles foram para casa aliviados. O Ministério Público havia requerido uma pena de 8 meses de prisão. Conforme o convencimento do tribunal, Andi Firmansyah e Haslilin não cometeram crime algum, mas simplesmente lutaram pelo direito ao um meio-ambiente saudável.
Os dois absolvidos resistem à exploração de níquel a apenas 100 m de distância de sua aldeia, Torobulu, em Sulawesi. É aí que a firma Wijaya Intan Nusantara Mining (PT WIN) está explorando níquel em uma mina a céu aberto. As casas em Torobulu estão simplesmente cobertas por uma fuligem tóxica, na qual estão contidos metais pesados. A água na aldeia está tão contaminada e imunda que as pessoas já não podem mais bebê-la. As roças de arroz estão arruinadas.
A comunidade de aldeias fez reclamações diversas vezes - mas sem sucesso algum. Por isso, os habitantes de Torobulu, estudantes e defensores do meio-ambiente estão protestando, já de há muito, contra a poluição ambiental de responsabilidade da PT WIN.
O tribunal também levou em consideração que a PT WIN não apresentou aos moradores de Torobulu nenhum laudo de compatibilidade ambiental. “Consequentemente, é natural que o município de Torobulu questione o exame de compatibilidade ambiental da PT WIN”, disse a juíza-presidente Nursinah.
Nursinah acrescentou que qualquer pessoa tem direito a uma vida boa e saudável: “Isto é parte dos direitos humanos, assim como o acesso a informações, participação e justiça, os quais são garantidos pelos art. 2, 5 e 30 da Lei nº. 32/2009 sobre Meio-Ambiente e sua Exploração”, declarou ela.
Além disso, o tribunal acolheu o ponto de vista de que as cidadãs e cidadãos de Torobulu não bloquearam as escavadeiras com intenção de cometer ilícito.
Sobre isso, diz a nossa parceira Aliança Sulawesi:
“A conclusão e a decisão do tribunal estão corretas. A luta por um direito a um ambiente bom e saudável, a salvação das florestas e dos mares são nobres e em caso algum, um crime. Ninguém que se engaja pela defesa do meio-ambiente, incluindo Haslilin und Andi Firmansyah pode, portanto, ser responsabilizado criminal ou civilmente “.
Depois da detenção de Haslilin und Firmansyah escrevemos uma carta de solidariedade para o tribunal
Essa carta teve suporte de 91 organizações da Indonésia e do mundo inteiro. O apelo foi entregue à Justiça pelos nossos parceiros da Aliança Sulawesi.
“Reivindicamos que Haslilin e Andi Firmanyah sejam absolvidos de todas as acusações contidas na ação penal. Defensores do meio-ambiente não são criminosos. A carta de solidariedade mostrou aos juízes que também os cidadãos indonésios precisam ter um dreito a um meio-ambiente saudável.
Inglês International solidarity with Torobulu, Southeast Sulawesi, Indonesia, a community being criminalized for its opposition to nickel mining. https://www.regenwald.org/csl/83e49362-8fda-4b9e-ab9b-cc0e7a9784a3/en)
Guadalupe Rodriguez e Rita Glaus, de “Salve a Floresta”, que visitaram as mulheres de Torobulu, dizem o seguinte:
“Estamos alegres e aliviadas com a vitória da Justiça.
Juntamente com os habitantes de Torobulu, continuamos a reivindicar o seguinte:
- Parem de criminalizar defensores do meio-ambiente e dos direitos humanos.
- Parem imediatamente com a destruição ambiental causada pela exploração e produção do níquel.
- Ecossistema saudável para as pessoas de Torobulu.
- Restauração do direito de voltar a pescar-
- Cassação da licença de exploração de níquel concedida à PT WIN.
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Salve a Floresta visitou Torobulu em novembro de 2023
E viu, com os próprios olhos, as terríveis consequências das minas de níquel. Das aldeias, roças e florestas, o que restou, atualmente, são paisagens desérticas. As pessoas estão perdendo o seu direito de existir, sofrendo como estão com as consequências da intensa destruição e contaminação do meio-ambiente. A fauna maravilhosa de Sulawesi está perdendo, com a derrubadas das florestas, o seu habitat, e está sendo levada à beira da extinção.
E o motivo é o seguinte: Em Sulawesi estão as maiores reservas de níquel da Indonésia
Não só da Indonésia, mas de todo o planeta... O níquel é um importante componente de baterias para automóveis. A crescente produção de carros elétricos tem como consequência o aumento enorme da exploração do minério de níquel. E ainda por cima, tem as zonas industriais de níquel, que funcionam movidas a carvão. Mais de centenas de fundições já estão em funcionamento, a maior delas sob responsabilidade de empresas chinesas.
Muitas áreas de Sulawesi estão sendo sacrificadas por causa do boom dos carros elétricos, sem qualquer consideração às gentes, às florestas e ao clima
O caso Torobulu é apenas um, dentre muitos. As pessoas resistem, mas não raro indústria e governo viram o jogo, declarando a luta contra a destruição do meio-ambiente como oposição ao crescimento econômico e traição à pátria.
Em Torobulu, ficamos sabendo, a resistência contra o níquel é comandada por mulheres. 26 mulheres, na ocasião, tinham sido denunciadas por boletins de ocorrência. O temor de que a luta seja criminalizada é onipresente na aldeia. No entanto, as expectativas com relação à nossa visita eram altas. A comunidade esperou receber solidariedade e apoio.
Leia o artigo publicado em nossa Revista “Regenwald-Report”, no qual relatamos a viagem: Nada de níquel em carros elétricos:A luta das mulheres fortes de Sulawesi contra a exploração do níquel
Documentário da WatchDoc sobre as consequências da exploração do níquel e a luta da aldeia Toborulu: JERUJI NIKEL: Perjuangan Warga Torobulu di Tanah Nikel (etwa: Atrás das grades do níquel. A luta do povo de Torobulu na Terra do Níquel https://www.youtube.com/watch?v=aIFoI8yP69w&t=33s
