A derrubada da floresta do Chaco, na Argentina, foi suspensa
Os pumas (Puma concolor) necessitam de um território de caça bem grande e exercem uma importante função ecológica (© Istockphoto)
Derrubada da floresta do Chaco para dar lugar à monocultura da soja e a pastos bovinos (© Asociación Argentina de Abogados Ambientalistas)
27 de ago. de 2024
Desde o final de junho estamos reclamando, por meio de uma petição, que a floresta do Chaco seja protegida do desmatamento. Agora um tribunal argentino reagiu, suspendendo uma escandalosa decisão do Parlamento da província argentina do Chaco. O Parlamento havia liberado uma parte da floresta do Chaco para derrubadas com o fim de produzir soja e carne bovina.
Já no final de junho mais de 70.000 pessoas já tinham assinado a nossa petição sobre a proteção da floresta do Chaco, na Argentina. Com isso, nós informamos a comunidade internacional a respeito do iminente desmatamento, bem como apoiamos os esforços dos ambientalistas locais. Agora, estão chegando as primeiras reações da Argentina: As derrubadas foram suspensas!
No dia 19 de agosto, uma juíza federal decretou uma medida cautelar que interrompe as derrubadas como um todo na província do Chaco, o que eventualmente pode ser prorrogado. Com esta decisão, a juíza determina que o Governo e o Ministério de Produção e do Desenvolvimento Econômico Sustentável da Província do Chaco suspenda a totalidade das autorizações concedidas para derrubadas.
Poucos dias antes o Ministério Público havia instaurado ação penal contra servidores públicos de alto escalão, deputados e empresas por causa de graves fatos criminosos, os quais vão de abuso do cargo, passando por malversação de dinheiro público até a formação de associações criminosas. Além disso, o Ministério Público requereu a imediata interrupção das atividades de derrubadas.
Foi assim que as autoridades judiciárias reagiram ao boletim de ocorrência que tinha sido feito por advogados ambientalistas argentinos no dia 3 de julho de 2024. Os réus teriam se enriquecido ilicitamente às custas de um ecocídio na província, obtendo lucro da destruição da floresta do Chaco por meio de uma rede de corrupção.
“Nós da Associação Argentina dos Advogados Ambientalistas louvamos o pedido de ação penal do Ministério Público, o qual representa um golpe decisivo contra a chamada máfia do desmatamento do Chaco. Uma organização criminosa que vem arrasando, em proveito próprio, milhares de hectares de floresta nativa, envolvida em uma rede de corrupção.”
Negócios lucrativos para deputados, servidores públicos e negociantes
O pedido de investigação é dirigido contra uma série de pessoas que ocupam cargos e posições importantes, por meio dos quais elas favorecem os seus próprios negócios lucrativos. Assim é que, por exemplo, administradores de unidades de engenharia florestal tornaram-se Ministros e servidores do Departamento de Energia Florestal. Deputados, por sua vez, tornaram-se empresários na área da engenharia florestal.
Dentre os crimes dos quais são acusados, incluem-se abuso de poder, violação de dever funcional, tráfico de influência, bem como negociações incompatíveis com o cargo público e malversação de dinheiros públicos.
Além de pessoas naturais, também estão sendo alvo das investigações empresas como a Vicentín, Las Guindas, Establecimiento Monterrey, Cuenca del Salado, Grupo Buratovich Hermanos, MSU, TRIAD, Alejandro Hayes Coni, Ricardo Shihon e Jerilderie, CIGRA, La Nueva Pirámide e outras.
As autoridades judiciárias precisam agir com determinação e agilidade, para assim conseguir obter a revogação da norma legal que favorece o desmatamento. A norma em questão consiste no Ordenamento Territorial de Bosques Nativos (OTBN), o foi qual aprovado mediante um procedimento irregular. Tal Ordenamento serve como uma luva para empresas desmatadoras e rede criminosa correlata.
Pelo bem estar do povo do Chaco, o ecossistema e as florestas precisam de justiça. Elas já não permitem que a natureza seja explorada meramente para o proveito econômico de poucos.
“Esta sentença, para o Chaco e seus habitantes, é uma pausa para respirar. Vamos continuar lutando, até que tenhamos destruído a máfia das derrubadas”, foi o que declarou a Associação dos Advogados do Meio-Ambiente.
A floresta primária do Chaco na América do Sul
As florestas secas do Chaco são, junto com a floresta amazônica, um dos maiores biomas do continente sul-americano. Em uma área de quase 800.000 km2 (ou seja, o dobro da Alemanha), elas se estendem por diversas partes do Paraguai, Bolívia, Brasil e Argentina.
As florestas primárias da província argentina do Chaco têm um enorme significado para as pessoas que lá vivem, para a proteção da biodiversidade, dos solos, do balanço hídrico e do clima mundial. Não obstante, elas são desmatadas pela indústria madeireira simplesmente para produzir carvão de churrasco - e também para dar lugar a pastos bovinos e monoculturas de soja.
