Brasil: Acionistas denunciam violações da mineradora Vale contra agricultores na Indonésia
“Remova a concessão da PT Vale Indonesia das Montanhas Lumereo (Bloco Tanamalia)”, diz faixa estendida por agricultores impactados pela empresa (© WALHI Sulsel)
4 de jun. de 2024
Desde que a Vale iniciou a exploração de níquel no Sudeste da Ilha de Sulawesi, Indonésia, os moradores do território vêm denunciando os malefícios causados ao meio ambiente e à população local. A expansão da mina irá destruir 4.239,8 ha de plantios de pimenta cultivados por agricultores há mais de 20 anos.
A exploração de níquel, apesar de ser apresentada como "sustentável" pela empresa, gera espoliação, apropriação de recursos naturais e pobreza às populações locais
No dia 26/04, acionistas críticas da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale (AIAAV) participaram da assembleia anual da empresa, realizada de forma online, para denunciar aos demais acionistas as violações de direitos humanos e ambientais cometidas pela mineradora.
Cada acionista crítica comprou pelo menos uma ação da empresa para ter o direito de voz e voto na assembleia e assim reprovar os dados apresentados pela companhia.
Durante a assembleia, foram apresentados cinco votos contrários aos relatórios financeiro e de administração da Vale. Embasando cada um dos votos, estavam denúncias de omissão em relação ao risco de rompimento de barragens de rejeitos em operação; omissão de informações sobre as ações de reparação executadas no contexto do crime cometido pela Vale em Brumadinho (MG); falta de transparência em informações sobre acidentes provocados pelos trens da Estrada de Ferro Carajás, de propriedade da mineradora, e denúncias de falta de informação sobre a metodologia e conteúdo do programa de formação de Direitos Humanos que a Vale alega ter aplicado em suas operações.
Violações na Indonésia
O quinto e último voto apresentado pelas acionistas trouxe a dimensão internacional das violações cometidas pela empresa, especificamente contra famílias agricultoras da Indonésia.
A Vale tem procurado se colocar como líder global, por meio da sua holding Vale Base Metals (VMB), na extração e processamento de níquel voltado, entre outros, à produção de baterias para veículos elétricos.
Esse tipo de mineração, supostamente “sustentável” do ponto de vista socioambiental, não foge à regra da mineração como um todo: apropriação de recursos naturais e espoliação das condições materiais de produção e reprodução da vida de povos e comunidades tradicionais.
“Desde o início do projeto de exploração de níquel no Sudeste da Ilha de Sulawesi, na região de Pomalaa, Indonésia, os moradores do território vêm denunciando os malefícios causados ao meio ambiente e à população local. A expansão da mina da PT Vale Indonésia, no Bloco Tanamalia, irá destruir 4.239,8 ha de plantios de pimenta cultivados por agricultores há mais de 20 anos. Até hoje estas plantações configuram-se como a principal fonte de vida para 3.342 pessoas nas aldeias Loeha, Rante Angin, Masiku, Bantilang e aldeia Tokalimbo”, diz trecho do quinto voto.
Na contramão do que a empresa prega como responsabilidade social e ambiental, em prol de uma “mineração sustentável”, as consequências da exploração do níquel na Indonésia acarretará despejos, empobrecimento, destruição de florestas e poluição de rios e lagos, intimidação, repressão por parte do Estado e outras violações dos direitos humanos que podem causar pobreza extrema aos agricultores, sobretudo, mulheres e crianças em torno do Bloco Tanamalia.
Denúncia em 2022
Durante a assembleia de acionistas de 2022, a Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale já tinha apresentado uma denúncia sobre as violações da empresa na Indonésia, inclusive com o encaminhamento de estudos por entidade local que demonstram que o impacto ambiental da mineração de níquel é muito visível em Pomalaa, confirmando que a poluição tóxica ocorreu ao redor da área afetada pelos projetos de níquel.
Leia na íntegra o voto sobre violações da empresa na Indonésia apresentado este ano.
Acionismo crítico
Se quiser saber mais sobre a estratégia de denúncia do acionismo crítico da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale, baixe a publicação “Acionistas Críticos: os 10 anos de atuação da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale”, de 2020. Hoje já são 14 anos que as acionistas críticas utilizam estratégias de contra-narrativa para apresentar seus votos contrários às decisões da Vale que reforçam ou promovem crimes e violações de direitos humanos.