Brasil: Empresa americana causa conflito entre indígenas Ka’apor para implantar projeto de crédito de carbono
Manifestação de lideranças Ka'apor contra a presença da empresa Wildlife Works no território. (© TUXA TA PAME)
Lideranças do Tuxa Ta Pame se manifestam contra a presença da ONG Forest Trends no território (© TUXA TA PAME)
Jornalistas do The Intercept na entrevista em vídeo do líder indígena Itahu Ka'apor (© RdR/ Klaus Schenck)
Pôster usado pela Wildlife Works explicando o trabalho da organização (© TUXA TA PAME)
Placa do Conselho de Gestão Kaapor no limite do território indígena TI Alto Turiacu (© RdR/ Klaus Schenck)
13 de dez. de 2023
Empresa norte-americana pretende fazer negócios no território do povo indígena Ka'apor. Eles querem gerar créditos de CO2 e vendê-los a empresas poluidoras. Nossos parceiros do Conselho de Gestão Ka'apor se opõem à mercantilização da natureza, e denunciam que a presença da empresa no território já está causando sérios conflitos
Indígenas do povo Ka’apor, no Maranhão, denunciaram ao site jornalístico Intercept Brasil o assédio de uma empresa e uma ONG norte-americanas que estão gerando conflitos internos em seu território para implementar um projeto de crédito de carbono. A empresa é a Wildlife Works, e a ONG é a Forest Trends. As duas têm atuado no interior da Terra Indígena (TI) Alto Turiaçú, noroeste do Maranhão, realizando reuniões com um grupo Ka’apor que não representa a totalidade do território, e firmando acordos que ferem os processos de consulta prévia, livre e informada previstos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Nossos parceiros do conselho de gestão Ka’apor – chamado Tuxa Ta Pame – já nos haviam relatado este assédio e manifestado preocupação com a atuação da empresa e da ONG. De acordo com as lideranças do Tuxa Ta Pame, os dois grupos norte-americanos vinham fazendo reuniões desde o início do ano com representantes da Associação Ka’apor Ta Hury do Rio Gurupi, que são favoráveis ao projeto. As reuniões eram realizadas na cidade de Zé Doca, onde fica a sede da associação. Segundo as lideranças do Tuxa Ta Pame, a Wildlife Works e a Forest Trends nunca os convidaram para participar dos encontros.
O discurso dos dois grupos norte-americanos é de que com o dinheiro recebido pelos indígenas com a venda dos créditos de carbono, pagos por empresas que querem continuar poluindo, a vida no território será muito melhor. Detalhes sobre o projeto, porém, nunca foram apresentados às lideranças do Tuxa Ta Pame.
Segundo a reportagem do Intercept Brasil, publicada em 27 de novembro, a Wildlife Works e a AssociaçãoKa'apor já assinaram um memorando de entendimento, "uma espécie de carta de intenções firmando as bases iniciais dos negócios." A Wildlife Works não tem registro nacional no país, e de acordo com a legislação brasileira, segundo apurou a reportagem, não poderia estar funcionando em território nacional.
Entrevistado para a reportagem, o presidente da associação, o cacique Iracadju Ka'apor, informou que o contrato com a Wildlife Works deve durar pelo menos uma década, e que há previsão de uma doação inicial de R$ 400 mil "para a realização de monitoramento e proteção do território pelos indígenas." O cacique falou também em faturamento de cerca de R$ 2 milhões por mês com a venda dos créditos de carbono, que seriam utilizados em melhorias no território nos campos da saúde, educação, cultura e na proteção do território. Nenhum outro detalhe do projeto foi fornecido, nem pela Associação, nem pela empresa ou pela ONG.
Mercantilização da natureza
Itahu Ka'apor, membro do Tuxa Ta Pame, já havia nos relatado os problemas que esse tipo de projeto, que mercantiliza a natureza, é capaz de gerar aos Ka’apor, cujas relações não estão baseadas em trocas monetárias, mas sim no senso de coletividade, ancestralidade, autonomia e reciprocidade entre seres humanos e os demais seres vivos presentes no território, como as matas, os bichos, as águas e os espíritos que guardam as florestas.
Entre 2006 e 2013, eles foram estimulados por funcionários da Funai (Fundação Nacional do Índio), órgão federal indigenista, a vender madeira seca extraída do território. “Fomos enganados pelo próprio estado, pela Funai, pelo governo federal. O discurso deles foi muito bom: vamos vender a madeira seca. E a gente caiu nessa tentação. Essa experiência trouxe muito sofrimento, assassinato, e até agora estamos morrendo. Por isso a gente não aceita o projeto de crédito de carbono, porque vai aumentar nossa briga, divisão, e isso a gente não quer mais”, declarou Itahu Ka'apor à reportagem.
Algo que nos chamou a atenção no texto do Intercept é que o próprio vice-presidente para a América Latina da Wildlife Works, Lider Sucre, reconhece que o dinheiro que entra no território com esse tipo de projeto pode gerar violência e morte entre os indígenas. Ele usou este argumento para sonegar informações à reportagem sobre quanto se poderia lucrar com a venda dos créditos de carbono na TI Alto Turiaçú. “Se eu te der uma porcentagem do projeto hoje, e as vendas do projeto acontecem mais adiante, alguém pode especular quanto eles receberam. Ao redor do mundo e na América Latina vivemos em um ambiente onde morrem muitos líderes indígenas e ambientalistas por temas que têm a ver com dinheiro”.
Executivo reconhece problema
Apesar de reconhecer o potencial de violência que a empresa está levando ao território, o executivo parece não se importar, e imputa aos indígenas a responsabilidade por garantirem a própria segurança. “Esse é um tema que a própria associação vai ventilar com tempo suficiente, de maneira responsável, sobre seus recursos. É um processo que requer um nível de planificação e maturidade.”
O site REDD-Monitor, um dos principais observatórios críticos internacionais de projetos REDD, publicou texto repercutindo a reportagem. O site da Quantum Commodity Intelligence, agência de informações sobre commodities para empresas do setor, também repercutiu a reportagem a partir de uma declaração da Wildlife Works.
Também em novembro, o jornal britânico The Guardian divulgou outra denúncia sobre a atuação da Wildlife Works. Funcionários da empresa são acusados de assédio e abuso sexual em larga escala por mais de uma década em projeto de crédito de carbono implementado no Quênia.
Mais denúncias de assédio
Menos de um mês após a publicação da reportagem do Intercept Brasil, recebemos outra denúncia de nossos parceiros do Tuxa Ta Pame sobre a atuação da Wildlife Works dentro da TI Alto Turiaçú. Uma liderança Ka’apor nos contou que representantes da empresa, acompanhados por um grupo de indígenas Tembé do estado do Pará, que faz divisa com o Maranhão, entraram em uma das aldeias Ka’apor para fazer uma reunião com os indígenas, que quase não falam português. Segundo a liderança, a empresa informou que se os Ka’por assinassem a ata da reunião poderiam ter vários benefícios.
O advogado Diogo Cabral, que atua na defesa do povo Ka’por junto ao Tuxa Ta Pame, também replicou a denúncia em sua conta no Instagram, e publicou uma foto em Instagram de um painel informativo da empresa apresentado na referida reunião.
A “Salve a Floresta” requer das autoridades brasileiras responsáveis, incluindo o Ministério Público Federal (MPF), que a atuação da empresa Wildlife Works e da ONG Forest Trends no interior da TI Alto Turiaçú seja investigada a partir das denúncias de assédio feitas pelas lideranças do Tuxa Ta Pame, especialmente no que se refere à ausência de consulta prévia, livre e informada, conforme determina a Convenção 169 da OIT, na tentativa de implementação de projeto de crédito de carbono no interior do território.
reportagem do Intercept BrasilThe Intercept Brasil 27/11/2023. EMPRESA AMERICANA ALIMENTA CONFLITO INDÍGENA PARA LUCRAR COM REPARAÇÃO AMBIENTAL: https://www.intercept.com.br/2023/11/27/empresa-americana-alimenta-conflito-indigena-para-lucrar-com-reparacao-ambiental/
publicou texto repercutindo a reportagemREDD-Monitor 1/12/2023. How a proposed REDD project by Wildlife Works and Forest Trends in Maranhão, Brazil is fuelling Indigenous conflict: https://reddmonitor.substack.com/p/how-a-proposed-redd-project-by-wildlife
repercutiu a reportagemQuantum Commodity Intelligence 30/11/2023. Brazil REDD+ project has large support: Wildlife Works: https://www.qcintel.com/carbon/article/brazil-redd-project-has-large-support-wildlife-works-19124.html
jornal britânico The GuardianThe Guardian 7/11/2023. Allegations of extensive sexual abuse at Kenyan offsetting project used by Shell and Netflix: https://www.theguardian.com/environment/2023/nov/07/accusations-of-widespread-sexual-abuse-at-offsetting-project-used-by-netflix-and-shell-aoe
