Brasil: Seguranças da Agropalma baleiam indígenas
Placa da produtora de dendê AGROPALMA nas bordas de uma monocultura de óleo de palma, na floresta amazônica do Pará Transcrição da placa: ENTRADA PROIBIDA - PROPRIEDADE DO GRUPO AGROPALMA (© RdR/ Klaus Schenck)
8 de dez. de 2023
No contexto dos conflitos territoriais envolvendo o Grupo Agropalma, veio a acontecer mais um episódio de violência brutal na Amazônia paraense. Um indígena do povo Turiwara foi mortalmente ferido e duas outras pessoas ficaram feridas por terem sido atingidas por tiros dos seguranças da Agropalma. Os indígenas estão acusando a Agropalma de fatos gravíssimos perante as autoridades brasileiras.
Nossa organização parceira no Brasil informou-nos que três moradores de etnia indígena, Agnaldo da Silva Paz, Jonas e Zé Luís foram feridos por tiros supostamente advindos dos seguranças do Grupo dendezeiro AGROPALMA. Agnaldo, de 33 anos, não teria resistido às graves lesões e teria morrido no local, relatou o portal online BT+, bem como artigo de nossa parceira, a organização Avispa Midia.
A morte do indígena teria sido confirmada pelas autoridades federais brasileiras no dia 12 de novembro, havendo a Polícia Federal instaurado inquérito para apuração, informa “O Globo”. O local do crime fica na periferia do município de Acará eTailândia - na Amazônia paraense , onde se concentra, no Brasil, a indústria do óleo de palma.
Por trás da violência, estão os conflitos relativos relativos às terras e seu uso na região. As três pessoas afetadas pertenciam, ao que consta, a um grupo de cerca de 50 indígenas, que caminhando, de madrugada, em uma velha trilha rumo a uma região de floresta ainda existente, com o fim de lá buscar alimento.
Em agosto, “Salve a Floresta” tinha visitado a região, encontrado a população local e percorrido áreas de cultivo do conglomerado dendezeiro Agropalma.
Território em questão maior que Berlim
A Agropalma propagandeia com 10 selos supostamente orgânicos, que seu óleo de palma seria “fair” e sustentável. São clientes dela mais de 20 conglomerados alimentícios internacionais e comerciais. O Grupo alega ser proprietário de 1060 km2 de terra na floresta amazônica. Isso é quase o tamanho do Rio de Janeiro. Mais de 1/3 dessa área de floresta foi devastada, tendo sido transformada em monoculturas industriais de óleo de palma.
A resto que ela não desmatou, a Agropalma declarou como área de proteção particular sua, onde ela opera os chamados projetos “carbon offset”, ou seja, de compensação de carbono. A Associação Brasileira de Antropologia requereu do estado do Pará que seja instaurada uma investigação sobre o contrato de compra e venda relativo a crédito de emissões que foi fechado entre a Agropalma e a firma Biofilia Ambipar Ambiental, reporta a Avispa Midia.
Uma grande parte dos imóveis da Agropalma, aparentemente, provém de apropriação irregular de terras públicas, de comunidades locais e de pequenos agricultores lá assentados, relata a Agência Publica. A Agropalma é “acusada de grilagem e com 58 mil hectares cancelados pela Justiça” - essa é a manchete do portal Ver O Fato que dá título a uma detalhada reportagem sobre o pano de fundo do conglomerado de óleo de palma.
A população que tradicionalmente vive no local está reivindicando a devolução dos territórios por ela tradicionalmente ocupados, bem como do direito de uso sobre eles. O povo indígena Turiwara, comunidades quilombolas e ribeirinhas estão incluídos nesse grupo.
Um Líder indígena está fazendo acusações graves
Uma liderança indígena cuja identidade e mantida em segredo declarou ao portal Ver-O-Fato o seguinte sobre o decorrer dos acontecimento e de outros fatos gravosos:
“No meio do caminho apareceu uma pick-up com 5 seguranças que se declararam como policiais, saltando do veículo com metralhadoras e fazendo uso de gás lacrimogênio. No meio da confusão eles começaram a atirar na gente, mataram Agnado e feriram Jonas e Zé Luís”, cita “Ver-o-Fato” as testemunhas.
Os seguranças teriam danificado as motocicletas dos indígenas e até mesmo furtado o telefone celular do indígena morto. Depois do ataque, outros seguranças teriam chegado e bloqueado a estrada, de modo que o grupo teria ficado encurralado, sem alimentos ou água até anoitecer - continua a relatar “Ver-o-Fato”.
““Somente quando anoiteceu é que eu conseguiu sair do cerco feito pelos seguranças e andei pela mata até chegar na vila Forquilha, por volta de 23 horas, onde pedi ajuda. Mandaram uma ambulância para o local, mas os seguranças da Agropalma não deixaram entrar e disseram que não havia ninguém ferido ou morto”, conforme as declarações do líder indígena.
Da vila Forquilha, o líder indígena teria seguido de carona para a vila Palmares, onde teria procurado pela unidade da Polícia Militar. Uma viatura teria seguido para o local apontado, mas novamente os seguranças teriam dito que não havia ocorrido nada de anormal. Com isso, os policiais militares teriam desistido de entrar na área.
Tanto a Polícia Militar como a Civil teriam se recusado a apoiar os indígenas porque não teriam permissão para entrar nas terras da Agropalma sem autorização. A Agropalma, por sua vez, na pessoa de seus seguranças, parece ter mentido para a polícia. Somente depois de muita insistência é que a Delegacia da Polícia Civil local teria providenciado a remoção do corpo de Agnaldo da Silva Paz para o Instituto Médico Legal de Tucuruí.
A Agropalma declarou, em nota à imprensa, estar aguardando a investigação dos fatos pelos órgãos competentes. A empresa estaria à disposição das autoridades e colaboraria com a elucidação dos acontecimentos
Reclamações sobre a obstaculização dos tradicionais direitos de passagem da população
O Ministério Público do Pará, segundo o portal local BT+ comunicou que teria instaurado investigação a respeito da acusação segundo a qual a Agropalma estaria impedindo a população local de exercer seus direitos ancestrais de de pesca e agricultura. Conforme a denúncia, a firma teria feito sua própria demarcação e estaria proibindo a população indígena de percorrer seus territórios ancestrais para realizar as suas atividades tradicionais. Até mesmo o Rio Acará a firma estaria bloqueando com barcaças.
A Agropalma contesta, alegando que desconheceria a existência de comunidades indígenas em suas áreas de atuação. Para a Agropalma, seria importante esclarecer que a reivindicação de terras é um processo direto entre as comunidades requerentes e o poder público, o que não envolveria a empresa.
“Salve a Floresta” requer das autoridades brasileiras responsáveis que investiguem as circunstâncias do ataque que resultou em morte, responsabilizando os seus executores e mandantes perante a Justiça, bem como esclareçam a responsabilidade da firma pela violência mortal. Além do mais, é também necessário que sejam melhor investigadas as declarações da liderança indígena perante o portal “ver-o-Fato”.
É necessário que seja investigado se o pessoal da Agropalma cometeu os seguintes crimes: omissão de socorro com resultado morte, usurpação de autoridade, sequestro de cerca de 50 indígenas, impedimento do exercício de direitos ancestrais de ir e vir, dano e furto de propriedade privada, obstaculização da atuação das autoridades e falsas declarações.
Além disso, também a omissão das autoridades policiais locais tem de ser investigada e punida, se for o caso. Basicamente, o que as autoridades tem de fazer é devolver à população local os seus territórios tradicionais, emitindo, para isso, títulos formais de propriedade imobiliária.
relatou o portal online BT+BT+ 2023. Indígena morre baleado por seguranças de empresa em Tailândia, denuncia etnia Turiwara: https://btmais.com.br/indigena-morre-baleado-por-segurancas-de-empresa-em-tailandia-denuncia-etnia-turiwara/
artigo de nossa parceira, a organização Avispa Midia.Avispa Midia 2023. Seguridad de empresa de palma africana asesina a indígena en la Amazonía: https://avispa.org/seguridad-de-empresa-de-palma-africana-asesina-a-indigena-en-la-amazonia/
informa “O Globo”O Globo 2023. PF abre inquérito para investigar morte de indígena em área de produção de óleo de palma no Pará:https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2023/11/12/pf-abre-inquerito-para-investigar-morte-de-indigena-em-area-de-producao-de-oleo-de-palma-no-para.ghtml
reporta a Avispa Midia.Avispa Midia 2023. Agropalma es investigada en Brasil por querer lucrar con bosques en la Amazonía: https://avispa.org/agropalma-es-investigada-en-brasil-por-querer-lucrar-con-bosques-en-la-amazonia/
Agência PublicaPublica (2022). Com inércia do governo, empresas do dendê avançam sobre terras públicas da Amazônia: https://apublica.org/2022/08/com-inercia-do-governo-empresas-do-dende-avancam-sobre-terras-publicas-da-amazonia/
Ver O FatoVer O Fato (2022). BOMBA – Acusada de grilagem e com 58 mil hectares cancelados pela justiça, Agropalma está à venda: https://ver-o-fato.com.br/bomba-acusada-de-grilagem-e-com-58-mil-hectares-cancelados-pela-justica-agropalma-esta-a-venda/
ribeirinhasPequenos agricultores que vivem às margens dos rios
Ver-O-FatoVer-O-Fato 2023. URGENTE – Seguranças da Agropalma matam um indígena e ferem outro no Vale do Acará: https://ver-o-fato.com.br/urgente-segurancas-da-agropalma-matam-um-indigena-e-ferem-outro-no-vale-do-acara/
portal local BT+BT+ 2023. MPF e Polícia Federal investigam caso de morte de indígena Turiwara em Tailândia, no Pará: https://btmais.com.br/mpf-e-policia-federal-investigam-caso-de-morte-de-indigena-turiwara-em-tailandia-no-para/
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Amazônia: Grilagem e violência por causa de óleo de palma orgânico, com comércio justo e sustentável
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O óleo de palma está escondido em um a cada dois produto do cotidiano. Para isso, a floresta tropical é destruída. Além disso, o óleo de palma pode causar doenças.