Reforma Agrária, por um Brasil Livre de Latifundios

21 de abr. de 2009

Movimiento dos Trabalhadores rurais Sem Terra MST Regional Extremo Sul da Bahia 8-4-2009 1.500 famílias de Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra - MST, ocuparam, nesta madrugada, uma área devoluta, de 4.700 hectares, no município de Eunápolis, Estado da Bahia. A área possui plantio de eucalipto da empresa Veracel Celulose. Esta empresa possui mais de 20 mil hectares de eucalipto plantados em terras devolutas, neste município.

O objetivo desta ocupação é pressionar o Governo da Bahia, para resgatar os 20 mil hectares de terras devolutas, que estão sob o domínio da empresa multinacional e destinar apara a Reforma Agrária como determina a Constituição Federal e denunciar a concentração de terras desta empresa que prejudica a soberania alimentar. O município já está tomado pelo eucaliptal. Há dados que demonstram que certas culturas de subsistência nem mais existem no município (Eunápolis); a área de plantio de feijão, por exemplo, se restringiu a apenas 20 hectares. Outro impacto é que a Veracel inflacionou o valor da terra. Hoje, é impossível comprar uma terra no município, porque além do preço alto, as terras agricultáveis estão quase todas nas mãos da empresa. Sob a velha égide demagoga de geração de emprego e fim da pobreza o projeto da Veracel Celulose continua expandindo. Em 2007, no site oficial http://www.aracruz.com.br/show_press.do?act=news&id=1000557?=1 a Aracruz Celulose anunciou que já adquiriu boa parte das terras necessárias para a expansão: “Veracel II - Em 2008, serão apresentados os estudos que prevêem a expansão da Veracel. A segunda linha de produção terá capacidade de 1,4 milhão de toneladas anuais de celulose e terá início de produção em 2012. A primeira fase, envolvendo a aquisição de terras e a criação de florestas já foi iniciada. Até o final de 2007, US$ 65 milhões já tinham sido investidos na aquisição de 35 mil hectares de terras e florestas. Considerando também os ganhos de produtividade da primeira linha da unidade, estima-se que 40% do total de terras e florestas necessários para apoiar Veracel II já tenham sido adquiridos. Além disso, o programa de fomento de Veracel poderá representar até 30% do suprimento de madeira total da nova fábrica”. No texto ela admite a inexistência de estudos. Estes estudos deveriam servir de base para a expansão. Também não há licenciamento. O processo de licenciamento iniciou em 2009 mas não foi concluído. Recentemente, “A Aracruz Celulose e Stora Enso, decidiram adiar os planos de expansão da Veracel (Projeto Veracel II) por pelo menos um ano“ que segundo a Associação de Operadores de Colheita Mecanizada do Estado da Bahia – Assoesba, é uma estratégia da empresa para demitir funcionários, terceirizar mais serviços e precarizar o trabalho. O Ministério Público do Trabalho ajuizou, dia 03 de abril, uma Ação Civil Pública , com pedido de tutela de urgência, contra Veracel Celulose S.A., Plantar Reflorestamentos, Bonella Florestal Ltda. e KTM Adm. e Engenharia Ltda. “O Ministério Público do Trabalho no Estado da Bahia pede a declaração de nulidade das dispensas de trabalhadores realizadas a partir de 28 de março deste ano, obrigando as empresas em questão a reintegrar os empregados, sob pena de multa de R$ 20 mil, por empregado não-reintegrado por dia. O Governo da Bahia, foi e é um dos incentivadores deste modelo de desenvolvimento e já em 2007 “O Chief Executive Officer (CEO) da StoraEnso, Jouko Karvinen, veio de Londres para uma reunião com Jaques Wagner, e saiu com todo o apoio do governo da Bahia para o projeto de ampliação da indústria de celulose Veracel, no município de Eunápolis. Se todos os processos de licenciamento ambiental da Veracel II forem definidos até abril de 2009, no segundo semestre de 2011, a fábrica de celulose produzirá o dobro de sua capacidade atual - 1,2 milhão de tonelada por ano - e empregará direta e indiretamente 10 mil baianos.” Diz Karvinen. Em 2006, no Valor Econômico a Veracel dizia gerar, “cerca de 12 mil empregos diretos e indiretos e contou com o apoio dos governos estaduais e municipal para se concretizar. Além dos incentivos fiscais, o governo da Bahia se responsabilizou por melhorias de infra-estrutura rodoviária para facilitar o acesso de fornecedores e funcionários até a empresa”. A REDE ALERTA CONTRA O DESERTO VERDE repudia este modelo de desenvolvimento baseado na exclusão social, na exploração dos recursos naturais e das pessoas que herdamos da colonização e vem mudando de roupagem em cada nova ordem. Monarquia e república e hoje, o mito da democracia.  Um modelo concentrador de terras, de renda e de tecnologias que rouba os direitos da pessoas e empurra a maioria para as cidades que fazem desta um campo de batalha visto que elas se amontoam em condições desumanas. Isto resulta em violência permanente da fome, prostituição, crianças e adolescentes abandonados, da discriminação, violência contra mulher, pobres e negros, do crime e da marginalidade. REFORMA AGRÁRIA: POR UM BRASIL LIVRE DE LATIFUNDIOS Eunápolis, 08 de abril de 2009. REDE ALERTA CONTRA O DESERTO VERDE