Cúpula da Amazônia no Brasil: Indígenas reclamam de violência

16 de set. de 2023

Enquanto os governos dos países amazônicos se encontravam na Cúpula da Amazônia, povos nativos protestavam contra a violência, roubo de terras e uma transição energética mal-entendida. Vários jovens indígenas foram gravemente baleados. Segundo as acusações, os responsáveis seriam o pessoal da segurança da produtora de óleo-de-palma Brasil Biofuels, bem como a Polícia Militar.

O Presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, convidou outros chefes de Estado para a Cúpula da Amazônia. Depois de retrocessos e anos a fio de bloqueios dos ex-presidentes Bolsonaro e Temer, Lula conseguiu reunir em uma mesa todos os oito estados integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). A idéia é que, por meio de um Plano de 100 ações, a maior área de floresta tropical da Terra seja salva do desmatamento e do colapso que a ameaça. Já durante a campanha eleitoral, Lula havia prometido reduzir a zero o desmatamento na parte brasileira da Amazônia, até 2030.

No entanto, os Estados do TCA não conseguiram entrar num acordo relativo a medidas concretas - e tudo acabou ficando na base de declarações de intenções. A culpa é, em parte, do Brasil - o anfitrião do encontro - que quer levar adiante a exploração de petróleo. Quem mais se pronunciou veementemente contra isso foi o Presidente da Colômbia, Gustavo Petro.

Protesto contra roubo de terras e violência

Também diante do Centro de Convenções em Belém houve resistência e protesto. Milhares de indígenas, ambientalistas e protetores de direitos humanos encontraram-se na capital do Pará em um evento paralelo, os Diálogos Amazônicos das sociedades civis. Os povos indígenas marcharam nas ruas de Belém porque as suas vozes não foram ouvidas e seus direitos à terra ainda não foram reconhecidos. Garimpeiros ilegais, mineradoras, madeireiras e empresas de agricultura e pecuária vem destruindo a floresta amazônica. Os povos nativos protestaram também contra a permanente violência e ameaças a que estão expostos.
Ainda na véspera da realização da Cúpula da Amazônia, não muito longe dali, no interior do Pará, duas mulheres e um homem do povo Tembé foram alvejados por tiros e ficaram gravemente feridos. Empregados da segurança da firma de óleo de palma Brasil Biofuels (BBF) e a Polícia Militar teriam supostamente baleado esses jovens.

“A gente tem que acabar imediatamente com essa violência”, declarou a líder indígena Alessandra Munduruku no Jornal Nacional da TV Globo. “Precisamos urgentemente de demarcação nos territórios indígenas. Já chega de falar de bioeconomia e de sustentabilidade, se tem uma violência aqui neste momento”, reivindicou ela dos governos reunidos.

A firma de óleo de palma BBF declara que seu pessoal teria meramente se defendido de ataques dos indígenas. Estes, no entanto, relataram ter feito uma manifestação pacífica na rodovia em Tomé-Açu, no distrito Alto Acará, tendo sido, então, baleados. A região é um centro da indústria brasileira do óleo de palma.

Empresas como a BBF e a Agropalma - para quem foram concedidos diversos selos de certificação, estão envolvidas, já há muitos anos, em graves conflitos de terra e violência com a população tradicional. As empresas supostamente adquiriram dezenas de milhares de hectares de terra ilegal, havendo contaminado os rios com pesticidas e dejetos dos moinhos de óleo de palma.

Dois dias antes, a Associação Indígena já havia se dirigido, em uma Carta Aberta, ao Governo do Estado do Pará e ao Presidente do Brasil, Lula da Silva. A razão da carta tinha sido as graves lesões sofridas por outro jovem do povo Tembé, já no dia 4 de agosto. O pessoal da segurança da BBF e a Polícia Militar realizaram uma ação ilegal contra pessoas do povo Tembé na aldeia Bananal.

Na carta, que foi apoiada por uma dúzia de organizações brasileiras, os indígenas reivindicam não apenas proteção efetiva como também o fim da violência. “Não podemos falar de sustentabilidade e economia verde, sem antes cuidar dos povos da floresta”, reclama a Associação Indígena dos Tembé em sua carta.

“Senhor Governador e Senhor Presidente, não há transição energética nem justiça climática sem justiça ambiental, agrária e territorial. Cremos que vossas excelências não querem carregar a marca de uma falsa transição energética manchada com sangue indígena, quilombola e ribeirinhos”, escreve a Associação em alusão à produção de biodiesel a partir de óleo da palma da BBF.

Os indígenas também advertem que o mundo e o futuro da humanidade também dependem do conhecimento tradicional deles. Os povos indígenas construíram na Amazônia, já muito antes da colonização dos europeus, um modo de vida ecológico e espiritualmente equilibrado. Até hoje eles protegem seus territórios muito melhor do que o Estado o faz em suas áreas de proteção ambiental.

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1. TV GloboGlobo G1 Jornal Nacional 8 de Agosto de 2023: Na véspera da Cúpula da Amazônia, duas mulheres e um homem do povo Tembé são baleados no Pará: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2023/08/07/na-vespera-da-cupula-da-amazonia-duas-mulheres-e-um-homem-do-povo-tembe-sao-baleados-no-para.ghtml

2. envolvidasRettet den Regenwald, 11-2023. Petição:  Biológico? Grilagem e violência por causa de óleo de palma orgânico, com comércio justo e sustentável? Fair? A verdade sobre o óleo de palma do Brasil: https://www.salveaselva.org/acoes/1262/amazonia-grilagem-e-violencia-por-causa-de-oleo-de-palma-organico-com-comercio-justo-e-sustentavel

3. se dirigidoASSOCIAÇÃO INDÍGENA TEMBÉ DO VALE DO ACARÁ (AITVA), 4. Aug. 2023. CARTA ABERTA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ E AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL: https://btmais.com.br/wp-content/uploads/2023/08/CARTA-ABERTA-AOS-REPRESENTANTES-DO-EXECUTIVO-.-ATENTADO-POVO-TEMBE-3.pdf

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