Acordo Comercial UE-MERCOSUL: sem participação popular, mas com derrubada de florestas
Mulheres indígenas brasileiras protestam com uma faixa contra o desmatamento de suas florestas e áreas protegidas. (© Apib Comunicação - CC BY-SA 2.0)
1 de nov. de 2021
O já assinado Acordo de Livre-Comércio entre a UE e o MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) significará mais desmatamento, mais roubo de terras e ainda mais pesticidas. A essa conclusão chegou uma pesquisa encomendada por “Salve a Selva” e o FDCL (Centro de Pesquisa e Documentação Chile-América Latina), feita por organizações sociais e ambientais.
O que dizem organizações brasileiras depois de 20 anos de tratativas do Acordo de Comércio entre a UE e os países sul-americanos do MERCOSUL?
Esta questão é examinada em um Relatório encomendado por “Salve a Floresta” e pelo FDCL (Centro de Pesquisa e Documentação Chile-América Latina) elaborado pelo portal jornalístico paulista De Olho nos Ruralistas , com base em entrevistas feitas com grupos sociais e organizações de base, organizações ambientais e cientistas.
A sociedade civil não participou das negociações
Ao longo de 20 anos de negociação, nem a sociedade civil sul-americana, nem a européia, tiveram oportunidade de participar ativamente das negociações. Um Acordo que não considera os interesses de 715 milhões de pessoas nos dois lados do Atlântico não tem justificativa alguma, bem como valor algum.
O Acordo foi ditado pelo agronegócio
Em vez de participação, as negociações, segundo o Relatório, foram marcadas pela enorme influência do lobby do agronegócio. O agronegócio quer tirar proveito das medidas de liberalização do comércio ajustadas, as quais prevêem mais importações européias de soja, carne bovina, café, etanol, frutas tropicais e óleo de palma.
Aumento do desmatamento e do roubo de terras
O aumento da demanda por produtos agrícolas vai levar, inexoravelmente, a mais desmatamentos e a mais invasões de terras indígenas, para o fim de criar novas áreas para monoculturas de exportação. Para isso, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, praticamente entregou as áreas de proteção indígenas de mão-beijada, chegando até a convocar, expressamente, hordas de gentes que as ocupem e as transformem.
Isto ameaça a sobrevivência dos povos indígenas e dos grandes ecossistemas (biomas) da região, como, por exemplo, a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal, a Mata Atlântica e as florestas secas do Chaco, no Paraguai.
Ainda mais pesticidas altamente tóxicos
As organizações criticam contundentemente o fato de a indústria química européia exportar grandes quantidades de pesticidas altamente tóxicos para a América do Sul. Elas criticam, também, o evidente “padrão duplo” relativo à tolerância sobre o uso de pesticidas. Isso porque muitos desses agroquímicos não são admitidos para uso na UE, em virtude de sua toxicidade para seres humanos e animais.
O Acordo NÃO deve ser ratificado
As organizações envolvidas reivindicam do Parlamento Europeu e dos Governos de seus Países-Membros que rechacem o Acordo. O Acordo de Livre-Comércio negociado pela Comissão Europeia com os quatro países sul-americanos do MERCOSUL foi assinado em junho de 2019, precisando, ainda, ser ratificado pelo Parlamento Europeu, pelos Governos dos seus 26 Países-Membros.
Leia, a seguir, as 16 páginas do Relatório feito pelo portal “De olho nos Ruralistas”, sob encomenda da “Salve a Floresta”, em 4 línguas:
Relatório em português “ACORDO DE LIVRE-COMÉRCIO UNIÃO EUROPÉIA-MERCOSUR - Sem participação, cortando florestas e direitos”: https://www.regenwald.org/files/de/Criticas-ao-Acordo-UE-Mercosul-10-21.pdf
Report in English "NO PARTICIPATION, NO DEAL: Grassroots organizations demand environmental safeguards in the EU-Mercosur trade agreement" https://www.regenwald.org/files/de/Critique-of-the-EU-Mercosur-Agreement-10-21.pdf
Informe en Español "TRATADO UNIÓN EUROPEA-MERCOSUR Sin participación, recortando selvas y derechos": https://www.regenwald.org/files/de/Informe-Critico-Acuerdo-UE-Mercosur-10-21.pdf
Bericht auf Deutsch "EU-MERCOSUR-FREIHANDELSABKOMMEN - Keine Bürgerbeteiligung und Rechte, dafür Kahlschlag der Wälder": https://www.regenwald.org/files/de/Bericht-Kritik-am-EU-Mercosur-Abkommen-10-21.pdf
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MERCOSUL: Não sacrifiquem a Amazônia por causa do livre-comércio!
A floresta tropical
Um oceano verde de fetos, musgos, trepadeiras, orquídeas e gigantes da selva. Dendrobates de cores chocantes, aves de paraíso, raflésias odorosas, preguiças e quatis - e milhões de espécies de insetos. O "pulmão verde" do globo é uma maravilha. Aqui você pode saber mais sobre o ecossistema com a maior biodiversidade do nosso planeta, as comunidades sofisticadas de sobrevivência entre animais e plantas e os perigos do desmatamento.