Proteger as florestas pantanosas de turfa! Pelos orangotangos em Tripa!

Para: Direção-Geral de Execução das Leis Ambientais e Florestais, Chefe de Polícia de Aceh, Diretor do Departamento do Meio-Ambiente e Florestas da Província de Aceh

“Nada de instalar monocultura de óleo de palma na área de proteção ambiental de Tripa!”

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A nossa parceira APEL Green Aceh dedica-se à proteção e à renaturação dos pântanos de turfa de Tripa. A organização monitora a totalidade da área pantanosa, levantando dados com regularidade. Esse monitoramento que vem tendo lugar há meses, concluiu o seguinte: Embora pântanos de turfa, na verdade, sejam rigorosamente protegidos, estão ocorrendo desmatamentos em Tripa. Escavadeiras estão abrindo canais de irrigação, os quais são necessários para a instalação de monoculturas em áreas pantanosas. Até mesmo mudas de palmas de óleo já estão sendo plantadas. Às margens da floresta, vêem-se pilhas de troncos de árvores.

A coalizão publicou o resultado e alarmou as autoridades. No entanto, as autoridades criminais responsáveis não estão tomando medidas contra a destruição.

Síntese dos resultados do monitoramento das áreas protegidas de Tripa, feita pela nossa parceira:

> Desflorestamento 2022 - Abril de 2024

• Área da paisagem pantanosa sob proteção no distrito Nagan Raya: 11.380,71 hectares.
• De acordo com a análise dos dados colhidos por satélites, as seguintes áreas, desse todo, consistiam em pântanos de turfa intactos: 6.874,37 hectares.
• 4506,34 hectares dos pântanos em Tripa situados no distrito Nagan Raya, em 2022, já tinham sido desmatados, secado e plantados com palmas de óleo ou estavam simplesmente degradados.
• A análise de abril de 2024 concluiu que a área florestal compreendia 6.256,56 hectares.
• De 2022 até abril de 2024, foram destruídos, segundo essa análise, 608,81 hectares da floresta pantanosa de turfa protegida em Tripa.
• Consequência disso é a destruição das camadas de tura e uma situação ecológica bastante crítica.

Óleo de palma

A análise dos dados levantados por satélite e dos mapas de concessões de óleo de palma resultou que 8.086,04 hectares (dos 11.380,71 hectares de pântanos de turfa em Nagan Raya) estão nas mãos de duas empresas de óleo de palma.  Uma grande parte de suas áreas de concessão está dentro de florestas intactas - mas em perigo premente. Essa área está na iminência de ser desmatada ou de secar por causa dos canais de irrigação. Essa floresta não só pode como precisa ser salva!

• Surya Panen Subur 2 = 7.565,26 hectares
• Kallista Alam = 520,78 hectares

O óleo de palma produzido por essas duas firmas está circulando no mercado mundial por causa da atuação de intermediários.

O caso Kallista Alam

• Os pântanos de turfa de Tripa estão situados em um ecossistema de Leuser e por isso, gozam de especial proteção.
• A empresa Kallista Alam requer a primeira autorização relativa à instalação de uma monocultura de óleo de palma de 1.896 hectares. A autorização não é concedida. Fundamentação: Tripa está no ecossistema de Leuser.
• Não obstante, Kallista Alam desmata e instala plantações de palmas de óleo. A investigação policial concluiu que foram destruídos 350 hectares de floresta pantanosa. A autoridade ambiental notifica o fato às autoridades criminais. O resultado do processo judicial é que não teria ocorrido um ilícito penal. O governador de então possibilita autorizações para mais plantações.
• 1000 hectares de florestas de turfa estão queimando em Tripa. Orangotangos estão morrendo queimados no meio das chamas.
• Novembro de 2012 O Ministério do Meio-Ambiente e Florestas notifica o fato às autoridades policiais.
• 8 de janeiro de 2014 O tribunal condena Kallista Alam ao pagamento de uma multa no valor de 9,4 milhões de dólares americanos. Além disso, a firma tem de pagar 21 milhões de dólares americanos para custear a renaturação dos 100 hectares de floresta queimada.  A autorização para instalação da monocultura nos 5.769 hectares é cassada e torna-se definitiva, os prédios e as plantações são embargados.
• Kallista entra com recurso de apelação, e em 2016 vai até o Supremo Tribunal.
• Grandes conglomerados empresariais recebem óleo de palma que provém das florestas pantanosas de Tripa: PepsiCo, Mondelēz, Unilever, Procter & Gamble, Mars e Colgate Palmolive
• Depois de campanhas feitas por organizações ambientais, alguns conglomerados, conforme suas pr«oprias alegações, deixaram de comprar óleo de palma da Kallista Alam e da Surya Panen Subur: Unilever, Procter & Gamble, Nestlé
• Janeiro de 2024: Dez anos depois da sentença: Kallista Alam quer pagar a multa parceladamente

Os pântanos de turfa de Tripa

Os três maiores pântanos de turfa de Sumatra, a saber, Tripa, Kluet und Singkil, têm, juntos, uma área de 61.803 hectares. Eles pertencem ao ecossistema de Leuser. De acordo com a lei, são protegidos os pântanos com camadas de turfa com espessura superior a três metros.

O pântano de turfa de Tripa exerce um papel importante na regulação do ciclo da água e é uma defesa natural contra enchentes e tsunamis. Em virtude dessa função de tampão, o grande tsunami de 26 de dezembro de 2004 causou apenas poucos danos em Tripa e arredores. Pântanos de turfa, ademais, contribuem para a estabilização do clima local, das chuvas e da temperatura do ar.

Nos pântanos de turfa de Tripa, nas áreas dos distritos de Darul Makmur e Babahrot, encontram-se algumas aldeias. Nelas vivem os nativos Acehneses, antigos transmigrantes da província vizinha, Ilha de Java e Batak. Essas pessoas praticam um pouco de agricultura, mas sobretudo dedicam-se à pesca tradicional. Os peixes mais cobiçados são os de água doce, tais como o siluro-do-pântano, enguias, pangasius e conchas. A população aproveita sobretudo o mel e as plantas medicinais dos pântanos. 

Armazenador de carbono

Poderosas camadas de turfa, com profundidade superior a 5 m, armazenam enorme quantidade de moléculas de carbono.  De acordo com estudos científicos, existem até 2.240 toneladas por hectare nos solos de turfa de Tripa. Considerando o carbono armazenado pelas árvores da superfície, os cientistas estimam a capacidade total de armazenamento de carbono em Tripa em até 100 milhões de toneladas. Com isso, o pântano de turfa de Tripa é o maior armazenador de carbono do Ecossistema de Leuser. No entanto, o que falta é uma proteção efetiva. 

Biodiversidade

A proteção dos pântanos de turfa, por causa de seu significado como habitat dos orangotangos de Sumatra, tem grande prioridade para a Great Apes Survival Partnership (GRASP). Se essa área fosse efetivamente protegida, nela poderiam viver cerca de 1000 orangotangos, de acordo com as estimativas da GRASP.

Além desses grandes primatas, nessa área vivem muitos outros animais selvagens, como por exemplo, os gibões. Tripa é também habitat de outras espécies ameaçadas, tais como o Tigre-de-Sumatra (Panthera tigris sumatraensis), o urso malaio (Helarctos malayanus), o crocodilo-poroso (Crocodylus porosus), a píton-do-matagal (Simalia amethistina) e ainda, por numerosas espécies de aves, como a cegonha-de-cara-amarela (Ciconia stormi) ou o pato-de-asa-branca(Cairina scutulata).

Para: Direção-Geral de Execução das Leis Ambientais e Florestais, Chefe de Polícia de Aceh, Diretor do Departamento do Meio-Ambiente e Florestas da Província de Aceh

Exmas. Sras. e Sres.,

Estou chocada por ter ouvido que as florestas pantanosas de turfa de Tripa, de novo, estão sendo derrubadas, muito embora a Indonésia declare que faz muito para proteger as regiões úmidas, o clima e a biodiversidade. O mundo ainda se lembra dos incêndios de 2022 nas florestas de turfa de Tripa - causado por empresas de óleo de palma - e que queimou 1.000 hectares de solos de turfa ricos em carbono.

E o que é ainda pior, milhares de animais silvestres foram queimados também, inclusive orangotangos. Por causa desse crime ambiental, alguns conglomerados alimentícios internacionais pararam de comprar óleo de palma proveniente dos pântanos de turfa de Tripa.

Por quê estão deixando que Tripa continue sendo destruída?

A análise feita pelos ambientalistas da APEL Green Aceh, da coalizão “Salve os solos e as florestas de Aceh” (KSLHA) concluiu que, de novo, nos protegidos pântanos de turfa de Tripa, estão sendo realizadas atividades ilegais, tais como derrubadas de árvores, escavação do solo para o fim de instalar canais de irrigação na área protegida. Troncos de árvores empilhadas estão aguardando, à margem da floresta, serem buscadas por alguém.

Eis o resultado do monitoramento da coalizão “Salve os solos e as florestas de Aceh” (KSLHA), em detalhe:

> A cobertura florestal das áreas de turfa foi reduzida em 608,81  hectares.

> A destruição da floresta de turfa é dramática e ecologicamente crítica.

> Foram outorgadas concessões em favor de empresas de óleo de palma para exploração em florestas pantanosas ainda intactas.

> De acordo com o overlay do mapa de concessões no distrito de Nagan Raya, 8.086,04 hectares de concessão para instalação de monoculturas estão em áreas de turfas pantanosa:

1. Surya Panen Subur(SPS) 7.565,26 hectares.

1. Kallista Alam(KA) 520,78 hectares

> A floresta está correndo o risco de secar por causa da instalação das monoculturas de óleo de palma.

> A derrubada ilegal chega a alcançar área do "Indicative Map for Postponding the Granting of New Permits" (PIPPIB), no qual é proibido o cultivo de palmas de óleo.

A madeira furtada, a olhos vistos, é empilhada e transportada para algum lugar.

> Extração ilegal de madeira é crime, segundo a Lei Florestal (Lei Nº 41, § 50 Abs. 3 e, § 78 Abs. 78).

A autoridade encarregada da persecução penal (APH) não age de maneira determinada contra as crescentes extrações ilegais de madeira na área de proteção ambiental, tal como regulamentado pelo Decreto de Organização Espacial do Distrito de Nagan Raya. 

Eu estou apoiando os ambientalistas da coalizão “Salve os solos e as florestas de Aceh“ (KSLHA) em seus esforços de salvar o Ecossistema Leuser, e em especial, as regiões úmidas, os pântanos e as florestas de turfa.

Ponham fim nos ataques a essa zona de turfa protegida de 11.380,71 hectares.

Revoguem as autorizações concedidas em favor das empresas PT Surya Panen Subur (SPS 2) e PT Kallista Alam para exploração de 8.086,04 hectares na área de proteção ambiental de Tripa.

Melhore o status jurídico dessa zona de turfa protegida de 11.380,71 hectares.

Reclamo das autoridades do Poder Exeutivo, inclusive da Polícia, da Polícia Florestal e de outras autoridades que não façam vista grossa para a destruição que está sendo levada a cabo já há anos. É preciso que sejam tomadas providências contra essas derrubadas ilegais, a qual precisa ser rigorosamente investigada.

Com os melhores cumprimentos,

Como o clima e a floresta tropical estão relacionados

Florestas são ecossistemas complexos, nos quais plantas, fungos e animais estão estreitamente conectados entre si. Para o clima local e global, elas exercem um papel muito importante. Plantas absorvem o gás de efeito estufa dióxido de carbono (CO2) do ar. Com ajuda da água e da luz solar, elas formam açúcar, e a partir dele, outros compostos de plantas. Com isso, as moléculas de carbono são fixadas em troncos, folhas e raízes. O oxigênio liberado nesse processo é lançado na atmosfera.  A esse processo dá-se o nome de fotossíntese.

Conforme estimativas, as florestas tropicais são capazes de absorver 250 milhões de toneladas de CO2, grande parte das quais em florestas de turfa. Isso corresponde, globalmente, à quantidade de cerca de 90 vezes aos gases de efeito estufa emitidos por ano. Quarenta por cento (40%) do oxigênio presente na atmosfera provém das florestas tropicais. A imagem das florestas como “pulmão da Terra” não é exatamente correta, porém, é fácil de memorizar.

Florestas produzem, em grande parte por si próprias, as altas precipitações que se distribuem equilibradamente ao longo do ano. Um aspecto importante é a evapotranspiração, isto é, os vapores orgânicos que as plantas emitem por meio de suas folhas. Embora nas florestas o ambiente seja quente e úmido, as nuvens refletem grande parte da luz solar no espaço sideral - refrescando, com isso, a atmosfera. Sem esse efeito, essas regiões seriam ainda mais quentes do que são.

Por serem armazenadoras de carbono e produtoras de chuvas, as florestas exercem um papel-chave na situação climática e na luta contra a catástrofe climática.

O problema: A catástrofe climática e a destruição das florestas

Ocorre, no entanto, que as florestas tropicais estão conseguindo cada vez menos exercer a sua função estabilizadora do clima. Pelo contrário: Sua destruição, a qual dá lugar a plantações industriais, pastos ou áreas de mineração libera enormes quantidades de gases de efeito estufa na atmosfera. Tanto é que, em 1997, os incêndios florestais na Indonésia provocaram 1/3 da totalidade de emissões globais de gases de efeito estufa. Especialmente pavorosos estão se mostrando os efeitos da destruição das florestas de turfa.

Conforme um estudo publicado na revista científica Nature, é possível que só as florestas tropicais, em virtude da mudança da situação climática e das condições de crescimento, já a partir de 2035 deixem de ser armazenadores de CO2, passando a ser fonte de emissão de CO2, passando, portanto, a contribuir com o avanço da catástrofe climática.

Em razão de o ecossistema floresta tropical ser conectado de maneira complexa, a rede como um todo pode sofrer, mesmo quando o dano está em apenas um local. É assim, por exemplo, quanto ao ciclo da água. Se, em virtude de alterações climáticas, ocorrerem períodos de estiagem - o que já vem sendo observado - este ciclo pode entrar em colapso. Nesse caso, as sempre-verdes e densas florestas tropicais torna-se savanas pobres em espécies. O clima local é alterado, ficando mais seco e mais quente.

Especialmente ameaçador é o chamado  ponto de não-retorno do sistema climático: Se, por exemplo, a mudança climática na Amazônia atingir uma determinada proporção, o processo - e com ele a perda da floresta tropical em sua forma de hoje - não será mais reversível.

O que está claro é o seguinte: A catástrofe climática é causada pela ação humana. Noventa e oito por cento (98%) dos cientistas que se ocupam desse tema estão de acordo quanto a esse ponto. Em virtude de o sistema climático ser altamente completo, cientistas encontram sempre novas relações, interpretam dados diferentemente e revogam prognósticos. Isto, na ciência, é completamente normal. As conclusões dos climatologistas, contudo, vão se tornando cada vez mais alarmantes.

A solução: Floresta tropical e proteção do clima

Para a proteção do clima, as florestas tropicais precisam ser conservadas, porque a continuação de sua destruição iria piorar a catástrofe, haja vista que elas são irrenunciáveis em virtude de sua capacidade de armazenar carbono. Proteção do clima, com isso, é proteção da floresta tropical. E vice-versa.

• Precisamos conservar as florestas tropicais e remediar os danos já causados. Florestas são muito mais do que armazenadoras e redutoras de carbono, na medida em que são ecossistemas multifacetados e habitat de milhões de pessoas.
• Precisamos proteger o clima - e, ao mesmo tempo, conservar a biodiversidade. A catástrofe climática e a extinção de espécies são duas crises existenciais, as quais temos de combater harmonicamente.
• Precisamos fortalecer os direitos dos povos indígenas que vivem em regiões com florestas tropicais. Eles são, frequentemente, os melhores protetores das florestas.
• Nós precisamos mudar, fundamentalmente, o nosso modo de viver e a nossa economia. Precisamos reduzir o nosso consumo de energia, produtos alimentícios e matérias-primas, em vez de manter o status quo com os chamados “produtos verdes”. Precisamos parar de queimar carvão, petróleo e gás natural.
• Precisamos consertar a falsa política climática que aí está. Precisamos sair do caminho errado dos biocombustíveis, especialmente quando estes são baseados em óleo de palma, soja ou cana-de-açúcar, bem como parar de queimar árvores em usinas termoelétricas.
• Vamos dizer não ao “comércio de indulgências” dos programas de compensações de emissões (offset), por meio dos quais, por exemplo, empresas pagam por medidas de proteção ao meio-ambiente, para, em contrapartida, ter permissão para continuar emitindo gases de efeito estufa. Recusamos as tecnologias supostamente intermediárias, que preservariam o clima, como a substituição do carvão pelo gás natural.
• Depois da pandemia da Covid-19, teremos de reequipar a economia e a sociedade de forma pró-meio-ambiente. Não se pode permitir que haja um “programa conjuntural” com as velhas receitas de sempre.

A Covid nos mostrou que somos capazes de produzir mudanças rápidas e profundas, quando se trata de uma crise existencial.