Óleo de palma: devolvam as terras dos Tembé e dos quilombolas e os protejam contra violência

Comunidades indígenas e quilombolas protestam contra a expansão da monocultura do dendê com a faixa "A BBF está nos matando. Fora BBF do nosso território". © Movemento IRQ Duas mulheres sendo controladas por um guarda por trás de um portão gradeado - Texto inscrito na placa da empresa: Agropalma - Controle de Acesso ao Cemitério Nossa Senhora da Batalha. PROPRIEDADE PARTICULAR Empresa controla o acesso da comunidade ao seu cemitério (© Avispa Mídia) Visita de delegação com as organizações CIMI, FASE, WRM e Salve a Floresta à comunidade Turiaçu Visita de solidariedade à comunidade afetada pela Agropalma (© Maia Schenck) Visita de delegação com as organizações CIMI, FASE, WRM e Salve a Floresta a comunidades indígenas, riberinhas e quilombolas do Vale do Acará Visita de solidariedade às comunidades afetadas pela expansão do dendê da BBF (© Salva la Selva)

As plantações de dendê estão se espalhando no leste da região amazônica brasileira. De acordo com a população local, as empresas de dendê se apropriaram de grandes áreas de terra. Os habitantes indígenas e quilombolas estão pedindo às autoridades que devolvam suas terras e os protejam da violência e dos ataques.

Apelo

Para: Sr. Presidente Luíz Inácio Lula da Silva; Ministério dos povos Indigenas; Fundação Nacional dos Povos Indígenas FUNAI; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA; Conselho Nacional de Direitos Humanos

“O governo brasileiro precisa cumprir suas obrigações constitucionais, reconhecer os direitos à terra e garantir a segurança e o estado de direito.”

Abrir a petição

Na região do Vale do Acará fica o centro do setor de dendê em expansão no Brasil. "Salve a Floresta" visitou a área, no nordeste do estado do Pará, conversou com as pessoas e ofereceu ajuda.

Os povos indígenas Tembé e Turiwara que vivem lá, bem como os quilombolas, vivem espremidos e assediados entre as plantações de dendê. Unidos em um Movimento chamado IRQ (Indígena, Riberinho e Quilombola), eles estão denunciando que são ameaçados pela violência, pelo deslocamento forçado e pelo roubo de terras. 

Os maiores operadores de plantações são as empresas Agropalma e Brasil Biofuels (BBF). A Agropalma alega possuir 107.000 hectares de terra, enquanto a BBF controla 135.000 hectares.

No entanto, uma grande parte das terras na floresta tropical aparentemente se origina da apropriação ilegal de terras do Estado, de comunidades locais e de pequenos proprietários locais. Os tribunais já cancelaram títulos de dezenas de milhares de hectares de terras da Agropalma por considerá-los ilegais.

As comunidades indígenas e quilombolas estão sendo pressionadas, perseguidas e severamente restringidas em sua liberdade de movimento e modo de vida. A violência, as ameaças de morte, a humilhação, o racismo e a criminalização são comuns, e várias pessoas já foram gravemente feridas e mortas na área.

Os serviços de segurança privada armada das empresas, bem como os policiais locais e as gangues criminosas, estão supostamente por trás disso. As empresas negam todas as alegações de violência e roubo de terras e continuam a reivindicar as terras.

Os povos indígenas e quilombolas denunciam a violência estrutural e exigem a devolução de seus territórios ancestrais. Eles estão pedindo ajuda, atenção e solidariedade internacionais.

Assine a petição para pedir ao governo brasileiro que cumpra suas obrigações constitucionais, que reconheça seus direitos à terra e garanta a segurança e o estado de direito.

Mais informações

Devido à situação alarmante de violencia no Vale do Acará, "Salve a Floresta" viajou em agosto de 2023, juntamente com uma delegação de organizações composta por CIMI, FASE, WRM ao território afetado. O objetivo era conhecer de perto o problema e conversar com as lideranças e pessoas das comunidades e criar um vínculo solidário de acompanhamento na situação em que se encontram. "Só há uma alternativa: sair ou resistir”, é a primeira coisa que nos dizem na nossa chegada.

Leia também o artigo "Brasil: Toda terra é indígena, e toda propriedade é colonial", de nosso colega brasileiro Felipe Sabrina, que analisa os direitos à terra dos povos indígenas 500 anos após a violenta invasão do Brasil pelos portugueses.

Mais informações em português:

Mais informações em espanhol

Mais informações em inglês

Carta

Para: Sr. Presidente Luíz Inácio Lula da Silva; Ministério dos povos Indigenas; Fundação Nacional dos Povos Indígenas FUNAI; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA; Conselho Nacional de Direitos Humanos

Estimado Sr. Presidente da Silva e autoridades:

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (RECOMENDAÇÃO Nº 16, DE 08 DE AGOSTO DE 2023) e a Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação dos defensores de direitos humanos (abril de 2024), concordam que é necessária uma ação urgente por parte do Governo brasileiro para resolver a escalada atual de conflitos, violência e danos contra as comunidades indígenas e tradicionais.

O principal motivo pela violência estrutural contra as comunidades indígenas e quilombolas é a falta de reconhecemento e demarcação dos seus territórios, de total responsabilidade do Estado brasileiro.

No nordeste do estado do Pará, grandes áreas de terra estão nas mãos de empresas de óleo de dendê. Elas contam com total apoio do Estado, mas o Estado brasileiro não se importa com os graves impactos sociais e ambientais da apropriação de terras pelo setor de dendê e com o desmatamento e a poluição ambiental causados pelos monocultivos de dendê.

Enquanto apenas duas empresas, a Brasil Biofuels (BBF) e a Agropalma, reivindicam mais de 240.000 hectares de terra, a área de terra indígena oficialmente demarcada pelo estado brasileiro na região é de 147 hectares: a terra indígena Turê-Mariquita do povo Tembé é a menor área indígena oficialmente demarcada no Brasil.

O resultado é uma grande destruição e conflitos socio-ambientais complexos que deixam morte e marcas negativas profundas na população. Sucessivas denúncias e boletins de ocorrência aos órgãos competentes, registrado pelas comunidades, têm sido em vão.

Os indigenas Tembé, Turiwara e comunidades quilombolas precisam o quanto antes da demarcação e titulação de seus territórios sobre os quais têm direito por lei e proteção por parte do Estado brasileiro. Retomen inmediatamente os processos de regularização de terras na região.

Lideranças têm dito repetidamente: “Agropalma e BBF não exportam óleo de dendê, elas exportam nosso sangue”. É preciso retirar os seguranças armados e garantir que os funcionários e contratados das empresas BBF e Agropalma atuem de acordo com a lei e não ameacem de forma alguma a segurança das comunidades.

Atentamente,

 

1.) CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, RECOMENDAÇÃO Nº 16, DE 08 DE AGOSTO DE 2023: https://www.gov.br/participamaisbrasil/blob/baixar/28956

2.) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 19.4.2024. Relatora da ONU exalta empenho do governo federal na proteção de defensores de direitos humanos: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2024/abril/relatora-da-onu-exalta-empenho-do-governo-federal-na-protecao-de-defensores-de-direitos-humanos

Footnotes

AgropalmaLeia nossa petição "Amazônia: Grilagem e violência por causa de dendê orgânico, com comércio justo e sustentável" e artigos relacionados: https://www.salveafloresta.org/acoes/1262/amazonia-grilagem-e-violencia-por-causa-de-oleo-de-palma-organico-com-comercio-justo-e-sustentavel

Brasil Biofuels (BBF)Salva la Selva, 16-8-2023. Cumbre sobre la Amazonía en Brasil: pueblos indígenas denuncian violencia: https://www.salvalaselva.org/exitos-y-noticias/11680/cumbre-sobre-la-amazonia-en-brasil-pueblos-indigenas-denuncian-violencia

Esta petição está disponível, ainda, nas seguintes línguas:

66.820 participantes

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