Guatemala: Violência contra os maias por causa de óleo de palma

Um grande grupo de policiais de capacetes protetores e escudos avançando sobre uma pista situada em uma monocultura de óleo de palma

Várias mulheres e crianças maia estão abaladas e traumatizadas

No lado esquerdo, um grupo maia protesta, enquanto no lado direito unidades policiais munidos de capacetes protetores e escudos partem para cima dos povos originários das florestas

Na Guatemala, o povo maia está reclamando de violentas razias e abusos da polícia. Os ataques à floresta às margens do Lago Izabal, segundo os moradores, tem a ver com os protestos maias contra tomada de terras e poluição ambiental cometidos pela NaturAceites e por uma mina de níquel e fábrica do grupo suíço Solway Investment.

Apelo

Para: Presidente da Guatemala, Sr. Alejandro Giammattei; Deputados; Ministério Público; Juízos de Paz; Empresas internacionais como a Nestlé e a Unilever

“Os direitos e a segurança do povo indígena Maya Q'eqchi precisam ser respeitados: Parem com as razias, os deslocamentos forçados e violência.”

Abrir a petição

Já há meses que, reiteradamente, batalhões de policiais vem realizando operações nas monoculturas de óleo de palma instaladas às margens do Lago Izabal, no nordeste da Guatemala. Fazendo uso de gás lacrimogênio e de violência armada, eles executam evacuações e razias nas comunidades maias.

As pessoas estão sofrendo com as nuvens gasosas, mulheres estão apanhando, objetos são furtados e as pessoas do povo local - inclusive menores de idade - vem sendo arbitrariamente presas. É o que dizem os relatos. Nesse turbilhão, em dezembro de 2022 uma pessoa levou um tiro e pelo menos dez pessoas foram feridas.

Indignadas e de luto, as mulheres maias da comunidade declaram o seguinte: “Jogaram granadas em cima de nós, para que a gente fuja e abandone as nossas casas.”

Outros ainda relatam o seguinte: “Partem para cima da gente, como se fôssemos terroristas. Não somos terroristas, mas sim indígenas pobres que sequer tem milho, feijão ou chili suficiente”.

Atrás das operações policiais está a indústria de óleo de palma “NaturAceites”, que vende o óleo na Guatemala e também, por meio das cadeias de fornecimento internacional, a multinacionais como Nestlé e Unilever . Essas são as acusações. A disseminação das monoculturas de óleo de palma viola os direitos territoriais e os meios de vida dos maias, além de contaminar o lago com os resíduos dos moinhos. A NaturAceites contesta todas as acusações.

Também as minas e fundições de níquel do conglomerado suiço Solway Investment Group são, volta e meia, mencionadas no contexto dos conflitos territoriais e ambientais às marges do Lago Izabal.

Foram expedidos cerca de 20 mandados de prisão contra membros da comunidade, dentre os quais uma liderança do Conselho Maia, bem como instituídas recompensas por suas respectivas capturas.

O Conselho Maia está reivindicando o fim das agressões, bem como um esclarecimento do governo e das autoridades responsáveis da Guatemala a respeito dos direitos territoriais e ambientais em jogo. Eles exigem também uma posição dos clientes do óleo de palma, como, por exemplo, empresas como a Nestlé e a Unilever.

Mais informações

Nas áreas de entorno do Lago Izabal está havendo conflitos cujo pivô são direitos territoriais e o tratamento do meio-ambiente e da natureza. A comunidade indígena maia reclama do Estado o reconhecimento de seus direitos territoriais ancestrais, os quais são cada vez mais restringidos e prejudicados pela exploração da agroindústria, da mineração e da indústria do níquel, bem como da contaminação ao meio-ambiente por elas causada.¹

NaturAceites

A empresa de óleo de palma NaturAceites vem ampliando suas áreas de cultivo já há anos. Atualmente, e de acordo com os dados dela própria, ela vem cultivando palmas de óleo em uma área de 12 mil hectares de sua propriedade, além de o fazer em uma área adicional de 19 mil hectares, cuja propriedade é de terceiros². As monoculturas no sudeste do Lago Izabal chegam até às margens dele, chegando a abranger as aldeias lá situadas, como, por exemplo, El Chapin.

Resíduos dos moinhos de extração de óleo de palma da NaturAceites contaminam o frágil ecossistema das águas, levando à mortandade de peixes e pragas de insetos, conforme reclamam os moradores³. A NaturAceites contesta todas as acusações

Grupo Solway Investment

À margem nordeste do Lago o Grupo suíço Solway Investment está executando o Projeto Fenix⁴, o que vem a ser a maior mina e fundição de níquel da América Central⁵. A população reclama que também os resíduos dessa atividade contaminam o lago, além de as minas e as chaminés das fábricas emitirem enorme quantidade de partículas de poeira mineral do níquel.

Há várias indicações de que muita gente vem adoecendo com isso, enquanto os animais do Lago Izabal estão morrendo, inclusive peixes-boi, tartarugas e peixes. Também o Grupo Solway Investment contesta todas as acusações.

Informações dos veiculos de imprensa locais

A agência regional de notícias Avispa Midia reportou sobre a ocorrência de despejos violentos e razias⁶: “NaturAceites, a produtora de óleo de palma que comercializa o óleo Capullo, está sendo processada em nove ações movidas pelo Ministério do Meio-Ambiente e dos Recursos Naturais da Guatemala. A empresa está sendo acusada de ter causado a morte de centenas de peixes em decorrência dos resíduos de suas monoculturas. Além disso, a empresa também foi acusada de ter dado início a projetos sem o exame de impacto ambiental.

A empresa gere monoculturas de palmas e de moinhos de óleo no Departamento Izabal, Alta Verapaz, Petén e Escuintla, comercializando produtos baseados em óleo de palma no México, nos Estados Unidos e na República Dominicana. A firma também fornece produtos para empresas multinacionais, como a Nestlé e a Unilever.

A Prensa Comunitaria reproduz uma fala da Presidente do Comité Campesino del Altiplano (CCDA), Úrsula Teyul, cujo teor é o seguinte:"Os direitos de todos os nossos irmãos e irmãs vem sendo violados não apenas nos municípios de Chapín Abajo, mas também por uma série de deslocamentos que vem ocorrendo na região Q'eqchi’ de Alta e Baja Verapaz, Petén e Izabal, que se encontram nessa situação. Nós reclamamos da comunidade internacional que se posicione para que os direitos dos povos indígenas possam ser realizados.

Já em 2021, mais de 90 famílias do município próximo, Chinebal, foram deslocados e se tornaram sem-teto conforme relata a “Prensa Comunitaria”⁷. O relato sobre esses acontecimentos e o seu contexto são assustadores.

No final de 2021, foi decretado estado de sítio em El Estor, após as autoridades terem violentamente reprimido os protestos das comunidades maias de Q'eqchi, cujo objetivo era impedir a passagem de veículos com carvão da mineradora Fênix, embora sua operação tenha sido declarada inconstitucional“, escreve “Avisa Midia”.

1 Consejo del Pueblo Maya 2022. Pronunciamiento de comunidades Maya Q’eqchi’: https://www.facebook.com/watch/?v=825573451888742

2 NaturAceites 2022. Reporte de Sostenibilidad 2021, Seite 133: https://naturaceites.com/wp-content/uploads/2022/12/Reporte-de-sostenibilidad-Digital.pdf

3 Mongabay 2022. Naturaceites: la industria palmicultora denunciada por mortandad de peces, plagas de moscas y proyectos sin estudios ambientales en Guatemala: https://es.mongabay.com/2022/10/naturaceites-industria-de-palma-denunciada-por-mortandad-de-peces-y-proyectos-sin-estudios-ambientales-guatemala/

4 Grupo Solway Investment(2022). FENIX PROJECT, GUATEMALA: https://solwaygroup.com/our-business/fenix-project-guatemala/

5 Telejornal alemão de 2022. Suja Exploração de níquel. Vazamento de dados revela segredos da mineração: https://www.tagesschau.de/investigativ/schmutziger-nickelabbau-guatemala-101.html

6 Avispa Midia 2022. Guatemala: Mayas en resistencia contra palma africana son atacados por fuerza policial: https://avispa.org/guatemala-mayas-en-resistencia-contra-palma-africana-son-atacados-por-fuerza-policial/

7 Prensa Comunitaria 2021. Horror y fuego en Chinebal, el desalojo que favoreció a los palmeros en El Estor:https://prensacomunitaria.org/2021/11/horror-y-fuego-en-chinebal-el-desalojo-que-favorecio-a-los-palmeros-en-el-estor/

Carta

Para: Presidente da Guatemala, Sr. Alejandro Giammattei; Deputados; Ministério Público; Juízos de Paz; Empresas internacionais como a Nestlé e a Unilever

Exmo. Sr. Presidente Giammattei, Exmas. Sras. e Sres.,

A comunidade internacional está chocada com as notícias e imagens da violência usada pela polícia nos municípios de Chapín Abajo, em El Estor, Izabal, as quais são realmente escandalosas. A situação dos direitos humanos na Guatemala precisa ser urgentemente verificada e o respeito a tais direitos tem de ser garantido.

Organizações sociais, agrícolas e territoriais vem denunciando o abuso de autoridade cometido pela polícia em ação conjunta do Ministério Público (MP) e da Polícia Civil Nacional (PNC) em 6 de dezembro de 2022.

Em solidariedade para com as comunidades dos Maya-Qéqchi, dirigimo-nos às V. Sas. para o fim de reivindicar o seguinte:

- Parem com as operações policiais violentas;

- Respeitem os direitos do povo indígena Maya Q'eqchi, inclusive garantindo a segurança deles;

- Tome medidas para que seja iniciada uma investigação sobre as condutas dos policiais que participaram da ação violenta contra as famílias em Chapín Abajo.

- Ponham um fim nas chicanas, na criminalização, intimidação e perseguição sofridas pelos maias, inclusive anulando os mandados de expedição expedidos contra eles;

- Anulem os mandados de evacuação de municípios como Chapín Abajo, Santa Rosita, Buena Vista e outros;

- Dêem uma explicação extensa sobre os objetivos dessas medidas policiais que estão minando a integridade, a dignidade e os direitos das comunidades maias.

- Legalizem as comunidades indígenas maias e garantam-lhes o reconhecimento de seus direitos ancestrais à terra, por meio de títulos de propriedade coletivos.

- Promovam o desenvolvimento, a saúde, a educação e a integração dos maias, bem como o respeito às comunidades maias;

- Protejam o meio-ambiente e os recursos naturais de modo razoável;

Aguardamos ansiosos por vossa resposta a esta carta, com a possível brevidade;

As empresas Unilever e Nestlé serão informadas sobre esta carta e também serão solicitadas a se manifestar.

Com os melhores cumprimentos

Tema

A situação – florestas tropicais nos tanques e nos pratos

Com 66 milhões de toneladas por ano, o óleo de palma é o óleo vegetal mais produzido no mundo. Nos últimos anos, as plantações de óleo de palma já se estenderam, mundialmente, a mais de 27 milhões de hectares de terras. Florestas tropicais, pessoas e animais já tiveram de recuar uma área do tamanho da Nova Zelândia para dar lugar ao “deserto verde”.

O baixo preço no mercado mundial e as qualidades de processamento estimadas pela indústria levaram a que um em cada dois produtos no supermercado contenha óleo de palma. Além de ser encontrado em pizzas prontas, bolachas e margarina, o óleo de palma também está em cremes hidratantes, sabonetes, maquiagem, velas e detergentes.

O que poucas pessoas sabem: na União Europeia 61% do óleo de palma importado é usado para produzir energia: 51% (4,3 milhões de toneladas) para a produção do biodiesel, bem como 10% (o,8 milhões de toneladas) em usinas para a produção de energia e calor.

A Alemanha importa 1,4 milhões de toneladas de óleo de palma e óleo de semente de palma: 44% das importações de óleo de palma (618.749 t) foram utilizados para fins de produção de energia, dos quais 445.319 t (72%) foram utilizados para a produção de biocombustível, ao passo que 173.430 t (28%) foram usados para produzir energia e calor.

Com isso, a equivocada política de energia renovável da Alemanha e da UE é uma importante causa para a derrubada de florestas tropicais. A mistura de biocombustível na gasolina e no óleo diesel é obrigatória desde 2009, por determinação de diretiva da União Européia.

Ambientalistas, ativistas de direitos humanos, cientistas e e até mesmo a maior parte dos parlamentares europeus reivindicam, reiteradamente, a exclusão do óleo de palma do combustível e das usinas a partir de 2021. Em vão. Em 14 de junho de 2018, os membros da UE decidiram continuar permitindo o uso do óleo de palma tropical como “bioenergia” até o ano de 2030.

As alternativas: Por favor, leia as informações sobre a composição dos ingredientes na embalagem, deixando na prateleira os produtos que contém óleo de palma. Já na hora de abastecer, não há outra opção: a única solução é a bicicleta ou os meios de transporte públicos

As consequências: perda de matas, extinção de expécies, expulsão de nativos e aquecimento global

Nas regiões tropicais ao redor do Equador, o dendezeiro (elaeis guineensis) encontra condições ideais para o seu cultivo. No Sudeste Asiático, na América Latina e na África, vastas áreas de floresta tropical são desmatadas e queimadas todos os dias a fim de gerar espaço para as plantações. Desta forma, quantidades enormes de gases com efeito-estufa são emitidas na atmosfera. Em partes do ano de 2015, a Indonésia – a maior produtora de óleo de palma – emitiu mais gases climáticos do que os EUA. Emissões de CO² e metano levam a que o biodiesel produzido a partir de óleo de palma seja três vezes mais nocivo para o clima do que o combustível tirado do petróleo.

Mas nem só o clima global está sofrendo: juntamente com as árvores, também desaparecem raras espécies animais como o orangotango, o elefante-pigmeu-de-bornéu e o tigre-de-sumatra. Muitas vezes, pequenos agricultores e indígenas que habitam e protegem a floresta são deslocados da terra deles de forma violenta. Na Indonésia, mais que 700 conflitos de terra estão relacionados com a indústria de óleo de palma. Até nas plantações declaradas como “sustentáveis” ou “ecológicas”, sempre violam-se, reiteradamente, direitos humanos.

Nós, consumidores, não sabemos muito disto. Porém, o nosso consumo diário de óleo de palma também tem efeitos negativos para a nossa saúde: o óleo de palma refinado contém grandes quantidades de ésteres de ácidos graxos, que podem interferir no patrimônio hereditário e causar câncer.

A solução – revolução dos tanques e dos pratos

Hoje em dia, somente 70 mil orangotangos vivem nas florestas do Sudeste Asiático. A política do biodiesel na UE leva os antropóides à beira da extinção: cada nova plantação de dendezeiros destrói um pedaço do espaço vital deles. Para ajudar os nossos parentes, temos que aumentar a pressão sobre a política. Mas no seu dia a dia existem várias opções para agir!

Estas dicas simples ajudam a encontrar, evitar e combater o óleo de palma:

Cozinhe e decida por si mesmo ingredientes frescos, misturados com um pouco de criatividade, fazem empalidecer qualquer refeição pronta (que contenha óleo de palma). Para substituir o óleo de palma industrial, podem-se utilizar óleos europeus como óleo de girassol, colza ou azeite ou, no Brasil, óleo de côco, de milho (não transgênico!) ou – se você conhece a origem – óleo de dendê artesanal.
Ler as letras pequenas: na União Europeia, as embalagens de alimentos têm que indicar desde Dezembro de 2014 se o produto contém óleo de palma.¹ Em produtos cosméticos e de limpeza esconde-se um grande número de termos químicos.² Com um pouco de pesquisa na Internet, podem-se encontrar alternativas sem óleo de palma.
O consumidor é o rei: Quais produtos sem óleo de palma são oferecidos? Por que não se utilizam óleos domésticos? Perguntas ao pessoal de vendas e cartas ao produtores exercem pressão sobre as empresas. Esta pressão e a sensibilização crescente da opinião pública já fizeram com que alguns produtores renunciassem o uso de óleo de palma nos próprios produtos.
Petições e perguntas a políticos: protestos on-line exercem pressão sobre os políticos responsáveis por importações de óleo de palma. Você já assinou as petições da Salve a Floresta?
Levante a sua voz: manifestações e ações criativas na rua tornam o protesto visível para a população e a mídia. Assim, a pressão sobre decisores políticos ainda cresce.
Transporte público em vez de carro: se possível, ande a pé, de bicicleta ou use o transporte público.
Passe os seus conhecimentos: a indústria e a política querem fazer-nos crer que o biodiesel seja compatível com o ambiente e que plantações de dendezeiros industriais possam ser sustentáveis. Salveaselva.org informa sobre as consequências do cultivo de dendezeiros.