Proteger os Pântanos de Turfa de Bornéu é Proteger o Clima

Para: Presidente Joko Widodo, Ministra do Meio Ambiente e Engenharia Florestal Siti Nurbaya Bakar, Governador da Província de Kalimantan Central Sugianto Sabran, Chefe Distrital de Pulang Pisau Eddy Pratowo, Diretor do Departamento de Turfas Nazir F

“Parem já com o projeto Cetak Sawah, que vai causar mais uma catástrofe ambiental e climática.”

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Crimes ambientais nas florestas pantanosas de Bornéu

A população de Bornéu vem sofrendo há décadas com a altíssima poluição ambiental causada pela fumaça decorrente das queimadas de florestas, plantações e sobretudo dos solos de turfa. É principalmente por causa desses incêndios que a Indonésia, já há mais de 20 anos, está no grupo dos países que mais emitem gases do efeito estufa no mundo.

O maior foco de incêndios, até hoje, ainda é projeto de arrozal de um milhão de hectares, chamado de PLG (Pengembangan Lahan Gambut = Desenvolvimento dos pântanos florestais). Esse projeto fracassou completamente, tanto do ponto de vista ecológico, como econômico e social. As florestas de pântano de turfa foram em grande parte liquidadas, as pessoas que lá viviam foram obrigadas a sair e os orangotangos morreram. Até hoje, não cresceu arroz algum, pois para isso, o solo é muito ácido. Mutos dos que, migrados de outras ilhas, lá tinham se instalado, abandonaram a área, decepcionados. E o que ainda é pior: até hoje, os antigos pântanos de turfa estão drenados, estorricados, destruídos, degradados e ardendo em brasa por dentro.

Os numerosos esforços de reumidifição da área para fins de reflorestamento foram em vão, em sua maior parte. Bloquear os canais de drenagem para que a água encharque novamente as camadas de turfa é uma tarefa hercúlea e caríssima. Além de tudo, os detentores das numerosas plantações de palmas de óleo e das minas que lá se instalaram, não tem o menor interesse em brejos ou pântanos de turfa.

Se agora as áreas de turfa degradadas e as ainda intactas florestas pantanosas de turfa forem transformadas em imensos arrozais, a catástrofe climática vai se consolidar. Isso porque a experiência mostra que o arroz, aqui, não prospera.

Segurança alimentar por meio de arrozal em turfas?

Em 2017, o governo anunciou que planeja fomentar a instalação do agronegócio em Bornéu para garantir a segurança alimentar da população. Também em solos de turfa. Embora os investidores tenham mostrado interesse em plantações baseadas em moderna tecnologia, até agora, o plano não foi realizado. Um motivo: porque as emissões provenientes de pântanos de turfa destruídas são tão altas e a sua redução de grande proveito para o clima, faz sentido que projetos de proteção de florestas e de clima estejam nas turfas. Enormes arrozais colocam em risco as vantagens para o clima do programa de restauração das áreas de turfa drenadas.

O governo parece estar querendo “passar a boiada”, ao querer concretizar esse plano no meio da pandemia do coronavírus, de forma apressada e completamente sem participação da população. Grupos da sociedade civil local, contudo, advertem quanto às consequências do projeto. Eles temem que isso seja um fracasso, de modo que, em vez de arroz, serão produzidos enormes problemas sociais.

Parem com o Projeto Arrozal Cetak Sawah nas Turfas de Kalimatan Central!

Nada de novas catástrofes!!

Mais de 200 grupos e ambientalistas estão reivindicando, na Declaração da Sociedade Civil da Indonésia, uma reforma agrária autêntica, com base na existente diversidade agrícola. Ademais, eles rechaçam monoculturas gigantescas, que causam o empobrecimento de pequenos lavradores e da população indígena.

Já faz algumas semanas que o governo indonésio recomeçou com a velha ladainha de querer plantar arroz em pântanos de turfa. De novo, estão sendo feitas promessas vazias de distribuição de tigelas cheias de arroz. Para isso, os arrozais devem espremer as turfas. Porém, ao mesmo tempo, florestas e campos tornam-se inviáveis para a obtenção de qualquer outro benefício diferente da alimentação. Lavradores são criminalizados, conflitos agrários restringem o território e a soberania da vida das pessoas enormemente. E tudo isso no meio de uma pandemia.

No meio da pandemia do Covid-19 o governo está fazendo uso da crise alimentar como desculpa para alavancar novos projetos de arrozais na área do antigo PLG (projeto de 1 milhão de hectares de arrozais em solo de turfa). O projeto PLG ficou registrado na história como uma catástrofe. As florestas de turfa estão destruídas, seus solos jamais se regeneraram tendo-se tornado fonte de destruição ambiental e causa principal de queimadas nas turfas das últimas duas décadas. Esforços para alcançar a renaturalização não tiveram sucesso. E continuam fracassando até hoje, pois ao governo, falta a vontade política. Em vez de aprender com a experiência do caso PLG, o que o governo tenciona é justamente o contrário, que é plantar justamente aí cerca de 300 mil hectares de monocultura. O governo propagandeia o plano como se fora um projeto nacional estratégico, sem a mínima transparência, sem estudos científicos e sem a participação da população. Atualmente, o Ministério do Meio-Ambiente e Engenharia Florestal tenta burlar isto, de modo que, em vez de um exame ambiental de verdade, executa-se um “exame ambiental estratégico sumário” sem se consultar a população, bem como ignorando-se os direitos civis e os aspectos ambientais.

Reivindicamos do governo que os erros do passado não se repitam, de modo que não ocorra outra catástrofe. O governo precisa para de abusar da pandemia, tratando-a como desculpa para o mau uso dos solos de turfa. Falemos claro: NÃO!  REIVINDICAMOS que se pare já com esse projeto, levando em conta as seguintes considerações:

Primeiro: Esse Projeto vai aumentar os prejuízos públicos!

Esse projeto precisa ser paralisado, considerando a tenebrosa experiência do passado. Sob governos anteriores, o PLG (projeto de plantação de 1 milhão de hectares de arroz em solos de turfa) – que teve início sob Suharto, o presidente da “nova ordem”, em 1995, com o decreto 82/95 e definitivamente encerrado em 1998 sob o governo de BJ Habibie, com o decreto 33/98, fracassou brutalmente. Motivos para o fracasso foram o entendimento deficiente e a falta de estudos socioecológicos sobre o ecossistema da turfa. Esse projeto já custou para os cofres públicos indonésios 1,6 bilhões de rupias (100 milhões de euros). A área, porém, jamais se tornou a despensa indonésia de arroz. Hoje o que tem lá são plantações de palmas-de-óleo. Chega a ser macabro que o Projeto PLG tenha sido financiado com recursos do Fundo de Reflorestamento, cuja finalidade, na verdade, era a renaturização das florestas.

Depois do fracasso do Projeto PLG, houve pelo menos duas decisões políticas importantes para a restauração das áreas de turfa. Uma foi por meio do decreto presidencial 80/1999, o qual concedia à população afetada uma indenização; a segunda foi a aprovação do Decreto 2/2007, que previa a disponibilização de 3,9 bilhões de rupias (cerca de 240 milhões de euros) para a restauração dos solos de turfa. No entanto, não havia explicações para a utilização desses dinheiros. Mais tarde (depois dos incêndios de 2015), o Departamento de Turfas assumiu a administração da área do Projeto PLG. A renaturização que devia ser financiada pelos dinheiros públicos tinha alta prioridade, porém, o resultado foi irrelevante. Os fatos mostram como quase todos os projetos de agronegócio na Indonésia - caracterizados por latifúndios, financiamento estatal e execução pelo setor privado - sempre fracassam e são vinculados a algum negócio corrupto. As áreas de turfa destruídas custam ainda mais ao Estado: prejuízos econômicos em função dos incêndios florestais, despesas para o combate aos incêndios e empobrecimento da população.

Segundo: O projeto é destruidor do meio-ambiente, e suas consequências serão sofridas pelas pessoas!

Parem finalmente de destruir a natureza, parem de sacrificar as pessoas. Isso porque o sistema econômico fracassou, e o modelo de desenvolvimento baseado na exploração dos recursos naturais tem consequências sérias para a continuidade da vida na Terra e para o futuro da humanidade. No momento, a Terra precisa lidar com dois problemas sérios - a crise climática e a crise sanitária – e ambos foram gerados pelo fracasso dos governos em proteger o interesse público e pela ganância dos conglomerados industriais, que lucram enormemente com a destruição da natureza. Solos de turfa são ecossistemas extraordinários, sendo extremamente importantes para o equilíbrio do clima e a proteção da diversidade das espécies em zonas úmidas, as quais, por sua vez, poderiam evitar o surto de zoonoses cuja origem está na destruição da natureza.

O plano do governo de implantar o agronegócio em áreas de turfa mostra, de novo, que o governo não faz nada para proteger o ecossistema da turfa. Este projeto vai ter consequências graves e um futuro frágil e catastrófico, o qual está sendo deliberadamente criado pelo governo. O antigo Projeto PLG já é, hoje, uma catástrofe. A alta diversidade de espécies está ameaçada ou destruída. Nesta área, ramin (Gonystylus bancanus) ou meranti rawa (Shorea balangeram) são espécies de madeiras endêmicas em áreas de turfa. O habitat natural dos orangotangos está perdido, e como herança ficaram muitos quilômetros de canais principais e secundários como “monumentos”, que  são a causa do ressecamento dos solos de turfa e a fonte das catástrofes de fogo e fumaça em Kalimatan Central, os quais são perceptíveis até nos países vizinhos. Incêndios florestais também tem severas consequências para a saúde dos cidadãos, como doenças do trato respiratório e morte precoce. A isso, somam-se as liberações de gases do efeito estufa.

Depois dos terríveis incêndios de 1997 - os quais destruíram a área por completo, queimando 80% da paisagem e liberando 150 milhões de toneladas de carbono na atmosfera – a região tornou-se um foco de incêndios. Nos anos de 2015 a 2019, os maiores focos estavam justamente aí: 465.003 hectares queimaram, o que corresponde a 39% da área total de Kalimatan central. E as áreas, de novo, queimaram tanto quanto no passado.

A falha do governo em proteger o direito a um ambiente saudável foi confirmada juridicamente. De acordo com o Supremo Tribunal Indonésio, o governo cometeu atos ilícitos, conforme confirmado na decisão proferida no processo 3555/K/Pdt/2018, de 16-07-2019. Esse processo (citizen law suit) foi movido por cidadãos. Eles pleitearam que o governo determinasse as medidas legais para o combate aos incêndios e colocasse as áreas de turfa sob proteção. Os novos planos de agronegócio nas áreas de turfa mostram, de novo, a ignorância do governo, que continua querendo liquidar as áreas de turfa, em vez de protegê-las ou renaturizá-las.

Terceiro: O governo precisa colocar a produção dos alimentos na mão dos lavradores, bem como garantir-lhes o direito à terra.

Depois do fracasso do PLG, o governo precisaria renaturalizar a região. A população precisa ser indenizada, tal como alguns já o foram. Na realidade, porém, o uso não igualitário da terra aumenta e conflitos agrários, volta e meia, acontecem. O motivo é a política vigente, que vem concedendo mais e mais autorizações para o plantio de palmas-de-óleo em uma grande área de turfa. Esses atos ilícitos ocorrem a olhos vistos e mesmo assim, não são apurados juridicamente, o que faz surgir conflitos agrários e roubo de terras tradicionais indígenas. A agricultura e pesca tradicionais, que organizam o uso de uma forma pró-meio-ambiente, são destruídas; do mesmo modo, o modo de lavrar a terra em comunidade dos povos indígenas vai se perdendo. Também a instalação de migrantes de outras ilhas – os chamados transmigrantes – vem alterando a estrutura social e as formas tradicionais de posse da terra em algumas regiões. O choque do sistema estatal de títulos imobiliários de aquisição da propriedade agrícola e concepções tradicionais da posse de terra já é, em si, uma causa para o conflito.

Com base nas reflexões acima, nós – uma coalizão de organizações ambientais e indígenas da sociedade civil – vamos dizer, de uma forma muito clara:

“Rechaçamos o agronegócio em solos de turfa em Kalimatan Central e em outras regiões indonésias.”

Em tempos pandêmicos, o governo deveria colocar os recursos naturais em primeiro lugar, com o fim de impedir o alastramento da doença do coronavírus (COVID-19). Além do combate do perigo direto de contaminação pela doença, o governo precisa também colaborar para impedir a mudança climática incontrolada, de modo que o aumento da temperatura global fique abaixo de 1,5 graus Celsius. O governo precisa mudar radicalmente o sistema agrário e o uso da terra em latifúndios. Precisamos de uma reforma agrária de verdade com base na soberania dos alimentos e do conhecimento local. Somente assim poderemos melhorar, no longo prazo, a saúde pública e a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Nos dias de hoje, o governo deveria promover a diversidade da produção agrícola e as variedades locais nas distintas regiões indonésias. O governo tem de incentivar a pequena agricultura em áreas adequadas ou em antigas áreas usadas para a monocultura ou em solos mineralmente degradados, a fim de otimizar a produção de alimentos. O governo tem de colocar tecnologias simples à disposição dos agricultores, mas não pode admitir agricultura de latifúndio, tecnologias caras e agricultura solos de turfa.

Nós reivindicamos do governo, ademais, que pare de ceder áreas agrícolas para a infraestrutura, a mineração e a monocultura da palma-de-óleo. Tal política não serve aos interesses da população. É chegada a hora de devolver aos agricultores a agricultura e a produção dos alimentos como pilar da Indonésia como país agrário.

Por Justiça e pelo Meio-Ambiente!

Coalizão de Organizações da Sociedade Civil e de Pessoas Físicas

• 1 Eksekutif Nasional Wahana Lingkungan Hidup Indonesia (WALHI)
• 2 Greenpeace Indonesia
• 3 Auriga
• 4 ELSAM
• 5 Pusaka
• 6 Save Our Borneo
• 7 JPIC Kalimantan
• 8 LBH Palangkaraya
• 9 Solidaritas Perempuan Mamut Menteng Kalteng
• 10 Progress
• 11 Jikalahari
• 12 Yayasan Betang Borneo (YBB)
• 13 Yayasan Anak Dusun Papua (YADUPA)
• 14 Lembaga Studi dan Advokasi HAM (ELSHAM) Papua
• 15 Pantau Gambut
• 16 Andi Wijaya - LBH Pekanbaru
• 17 AMAN Kalteng
• 18 PP MAN
• 19 PB AMAN
• 20 MADANI
• 21 Perkumpulan Hijau - Jambi
• 22 Kaoem Telapak
• 23 PILNET Indonesia
• 24 WALHI Kalteng
• 25 Asep Y. Firdaus
• 26 Gemma Ade Abimanyu - DD WALHI Kalteng
• 27 Kissworo DC – WALHI Kalsel
• 28 Yohana Tiko – WALHI Kaltim
• 29 Nicodemus Ale – WALHI Kalbar
• 30 Rere Christanto - WALHI Jatim
• 31 Ismail Alhabib - WALHI Jateng
• 32 Jessix Amundian - WALHI Babel
• 33 Halik Sandera - WALHI Yogyakarta
• 34 Riko Kurniawan - WALHI Riau
• 35 Tubagus Soleh Ahmadi - WALHI DKI Jakarta
• 36 Murdani - WALHI NTB
• 37 Abdul Haris - WALHI Sulteng
• 38 Aiesh Rumbekwan - WALHI Papua
• 39 Hairul Sobri - WALHI Sumsel
• 40 Irfan Tri Mursi - WALHI Lampung
• 41 I Made Juli Untung Pratama - WALHI Bali
• 42 Uslaini - WALHI Sumbar
• 43 Saharuddin - WALHI Sulawesi Tenggara
• 44 Umbu Wulang - WALHI NTT
• 45 Ahmad Rusydi Rasjid - WALHI Maluku Utara
• 46 M. Nur - WALHI Aceh
• 47 Muhammad Al Amin - WALHI Sulsel
• 48 Rudiansyah - WALHI Jambi
• 49 Meiki W Paendong – WALHI Jawa Barat
• 50 Romes Ip - KALIPTRA Andalas
• 51 Yohanes Akwan - Perkumpulan Bin Madag Hom Teluk Bintuni - Tanah Papua
• 52 Sarah Agustio - Tim Kerja Perempuan dan Tambang
• 53 Angga Septia - Perkumpulan Alami
• 54 Susan Burdam (Individu)
• 55 Khairuddin Zacky (PBH Kalimantan)
• 56 EcoNusa
• 57 Papua Itu Kita
• 58 Perkumpulan Panah Papua
• 59 Dewan Masyarakat Adat Momuna (DMAM) Papua
• 60 LinkAr - Borneo
• 61 Marko Mahin (Forma HOB/LSD-21)
• 62 Yayasan Tanah Merdeka
• 63 ICEL
• 64 Konsorsium Pembaruan Agraria
• 65 Elpagar
• 66 HUMA
• 67 Siti Maimunah, JATAM
• 68 Forest Watch Indonesia
• 70 JKPP
• 71 RMI
• 72 IHCS
• 73 Perkumpulan Bahtera Alam
• 74 Agus Sutomo, Kalimantan Barat
• 75 NTFP- EP Indonesia
• 76 Tjatur Kukuh S - Santiri Foundation
• 77 Mukti Ali, Kawal Borneo
• 78 FOKER LSM Papua
• 79 Fian Indonesia
• 80 HaKI
• 81 debtWATCH Indonesia
• 82 Genesis Bengkulu
• 83 PPLH Mangkubumi - Jawa Timur
• 84 JPIK
• 85 Roedy Haryo Widjono AMZ, Nomaden Institute CrossCultural Studies
• 86 Rahman Dako, Japesda Gorontalo
• 87 Solidaritas Perempuan
• 88 KIARA
• 89 Barid Hardiyanto
• 90 Kartini Samon, GRAIN
• 91 Ahmad sja, Padi Indonesia
• 92 Etnika Semesta Katulistiwa kaltara
• 93 LBH Papua
• 94 Papuan Voices Nasional
• 95 Perkumpulan Terbatas Pengkajian dan Pemberdayaan Masyarakat Adat(pt.PPMA) Papua
• 96 AMAN Sorong Raya
• 97 Adi Syaputra Kelopak Bengkulu
• 98 Papua Forest Watch (PFW)
• 99 Sulteng Bergerak
• 100 Jufriansyah, STABIL (Sentra Program Pemberdayaan dan Kemitraan Lingkungan), Kaltim
• 101 YALI Papua
• 102 Yayasan YAPHI Surakarta
• 103 Peruati Kalimantan Tengah
• 104 Pasah Kahanjak
• 105 Jaringan Perempuan Borneo
• 106 Peruati Kalimantan Selatan
• 107 Sumiati Suryani-Aliansi Perempuan Kalimantan
• 108 Komunitas Dayak Voices
• 109 Taibah Istiqamah
• 110 Ode Rakhman
• 111 Wahana Tani Mandiri
• 112 RETINA Institute
• 113 Paulus A. Y. D.
• 114 Anton P. Wijaya
• 115 April Perlindungan, Buruh Harian Lepas
• 116 Fajri NS
• 117 Puan Mahakam - Kalimantan Timur
• 118 Komunitas Pelangi Kalimantan Selatan
• 119 SKPKC Fransiska Papua
• 120 Louise Theresia
• 121 SKP Kame - Merauke
• 122 Gemapala Fak- Fak
• 123 Trend Asia
• 124 Kalbis Care Share
• 125 BEM FMIPA UI
• 126 BEM FH UI
• 127 Jaga Rimba
• 128 Novita Indri
• 129 KPA ARKADIA UIN JKT
• 130 KMPLHK RANITA UIN SYARIF HIDAYATULLAH JAKARTA
• 131 MAGIPALA
• 132 Ian Arya Danarko
• 133 Brian Chafariz Nursidiq
• 134 PKD MAPALA JABODETABEKA
• 135 Benua Hijau Indonesia
• 136 KMPA EKA CITRA UNJ
• 137 Komunitas Island Not For Sale
• 138 KMPA Manunggal Bhawana Institut Teknologi Indonesia
• 139 MAPADIKA USNI
• 140 PKW MAPALA Tangerang Selatan
• 141 KMPLH Farmasi UHAMKA
• 142 Rustandi Adriansyah, Lembaga Advokasi Rakyat, Palembang
• 143 Juliade - LPMA
• 144 Gusti Nordin Iman, Yayasan Sumpit (Kalsel)
• 145 Rudy Redhani
• 146 Institute for National and Democracy Studies (INDIES)
• 147 Pembaru Indonesia
• 148 Front Mahasiswa Nasional
• 149 TuK Indonesia
• 150 LEMBAH
• 151 LBBT Pontianak
• 152 Institut Menua Punjung (IMP)
• 153 Norman Jiwan
• e muitos outros

Para: Presidente Joko Widodo, Ministra do Meio Ambiente e Engenharia Florestal Siti Nurbaya Bakar, Governador da Província de Kalimantan Central Sugianto Sabran, Chefe Distrital de Pulang Pisau Eddy Pratowo, Diretor do Departamento de Turfas Nazir F

Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimas Senhoras e Senhores,

Organizações ambientais e ambientalistas indonésios estão chamando a atenção para o devastador plano de seu governo de autorizar a exploração agroindustrial de arrozais – no estilo do agronegócio brasileiro – em 300 mil hectares de solos de turfa.

Diante da experiência do Projeto PLG e das dificuldades de renaturização dos solos desmatados e ressecados da turfa, os ambientalistas deduzem que o novo plano vai devorar grandes somas de dinheiros públicos, mas, muito provavelmente, não vai funcionar. O Projeto Cetak-Sawah é destruidor do meio-ambiente, porquanto se baseia na mera extração dos recursos naturais. Esse tipo de política econômica põe em risco a sobrevivência da humanidade na face da Terra.
Justamente nos tempos da crise do coronavírus e da cada vez mais iminente catástrofe climática, a Indonésia deveria proteger eficazmente as áreas de turfa, bem como mostrar vontade política séria de colaborar com o controle do aumento da temperatura média no globo. Isto só vai ser possível se vocês protegerem as áreas de turfa!

Todo ano, os habitantes de Bornéu e de outras ilhas indonésias, bem como estados vizinhos, tem de suportar fumaça, poeira e incêndios florestais. A consequência disto são doenças no trato respiratório e a morte. A tarefa do Estado, porém, é de proteger a saúde de suas cidadãs e cidadãos!

A destruição das florestas pode liberar a circulação de novos vírus. Por isso, é incompreensível que os senhores, em tempos de pandemia, planejam exatamente o contrário das medidas necessárias – visto que necessário e premente é a renaturização dos solos de turfa e a proteção das últimas florestas tropicais.

Por fim, os ambientalistas chamam a atenção, em seu manifesto, que a política econômica não pode ter sua base na mera extração dos recursos naturais. Em vez disso, a Indonésia deve promover a agricultura local, que tem bastante diversidade.

Eu me ajunto às reivindicações do grupo indonésio de ambientalistas, especialmente porque a Indonésia deve exercer um papel importante no combate ao aquecimento global e a pandemias cuja origem está na destruição das florestas tropicais e com isso, do habitat dos animais selvagens que nela vivem.

Saudações cordiais